norma nº 58/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone (44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
 LEI Nº 058/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do Município
de Santa Mônica, Estado do Paraná, para o quadriênio de
2022 a 2025 e da outras providencias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
L
 E
 I
Art. 1º - O Plano Plurianual – PPA, da Administração Pública de Santa
Mônica, Estado do Paraná, para o quadriênio de 2022 a 2025, contemplará as despesas
de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos Programas de duração
continuada, em conformidade com os anexos integrantes desta lei.
§ 1º - Os anexos que compõem o Plano Plurianual – PPA, serão estruturados por
Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas,
Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da
Despesa.
§ 2º - Para fins desta Lei considera-se:
I – Programa – O instrumento de organização da ação governamental visando a
concretização dos objetivos pretendidos;
II – Macro-objetivos - O conjunto de informações que resulta dos estudos e
atividades descritas que servirão como insumo para a orientação estratégica da
Administração;
III – Objetivos – Os resultados que se pretendem alcançar com a realização das
ações do governo;
IV – Público Alvo – População, Órgão, Setor, Comunidade, etc. a que se destina o
Programa;
V – Projeto/Atividade ou Operações Especiais – A especificação da natureza da
ação que se pretende realizar;
VI – Ações – O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas
a execução do Programa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Santa Mônica - Estado do Paraná
CNPJ 95.641.916/0001-37
Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000
Fone (44) 3455-1107 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br
VII – Produto – A designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em
cada ação governamental na execução do Programa;
VIII – Unidade de Medida – a designação que se deve dar à quantificação do
produto que se espera obter;
IX – Metas – Os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a
alcançar;
Art. 2º - As Metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou
Operações Especiais para o quadriênio de 2022 a 2025, consolidadas por Programas,
são aquelas constantes no Anexo III – Unidades Executoras e Ações ao Desenvolvimento
dos Programas Governamentais, integrante desta Lei.
Art. 3º - As alterações na programação deste Plano Plurianual – PPA, somente
poderão ser promovidas mediante Lei especifica votada na Câmara Municipal.
Parágrafo único – Anualmente o Executivo Municipal deverá enviar à Câmara Municipal
solicitação para a adequação do Plano Plurianual – PPA à Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA.
Art. 4º - O Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as Metas
Físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada
em cada exercício, de forma a assegurar permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 5º - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão
expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 6º - Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro,
poderá ser iniciado sem previa inclusão no Plano Plurianual – PPA ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrario.
Santa Mônica, Estado do Paraná, em 15 de Dezembro de 2021.
_________________________
LUAN GUSTAVO FRAZATTO
Prefeito Municipal
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
58.000,00 0,00 63.800,00 0,00 70.179,60 0,00 77.197,16 0,00 269.176,76
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.500,00 0,00 3.850,00 0,00 4.234,70 0,00 4.658,56 0,00 16.243,26
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
52.500,00 0,00 57.750,00 0,00 63.525,50 0,00 69.876,56 0,00 243.652,06
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
23.000,00 0,00 25.300,00 0,00 27.830,60 0,00 30.312,46 0,00 106.443,06
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
108.000,00 0,00 118.800,00 0,00 130.679,60 0,00 143.747,16 0,00 501.226,76
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
3.500,00 0,00 3.850,00 0,00 4.234,70 0,00 4.658,56 0,00 16.243,26
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
75.000,00 0,00 82.500,00 0,00 90.750,00 0,00 99.824,50 0,00 348.074,50
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.964,30 0,00 69.614,30
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
106.000,00 0,00 116.600,00 0,00 128.259,20 0,00 141.085,12 0,00 491.944,32
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
3.500,00 0,00 3.850,00 0,00 4.234,70 0,00 4.658,56 0,00 16.243,26
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
870,00 0,00 957,00 0,00 1.052,00 0,00 1.157,00 0,00 4.036,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
630,00 0,00 693,00 0,00 762,30 0,00 838,54 0,00 2.923,84
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
43.000,00 0,00 47.300,00 0,00 52.030,00 0,00 57.233,00 0,00 199.563,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 0,00 4.641,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
Grupo Assessor Público® Página 1 de 9
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
5.000,00 0,00 5.500,00 0,00 6.050,00 0,00 6.655,00 0,00 23.205,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
98.000,00 0,00 107.800,00 0,00 118.580,00 0,00 130.438,00 0,00 454.818,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.500,00 0,00 1.650,00 0,00 1.815,00 0,00 1.996,50 0,00 6.961,50
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa
0,00 550.000,00 0,00 605.000,00 0,00 665.500,00 0,00 732.050,00 2.552.550,00
1.2.1.5.01.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Prefeitura
0,00 20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 92.820,00
1.2.1.5.01.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Câmara
0,00 15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.965,00 69.615,00
1.2.1.5.01.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - SAMAE
0,00 5.000,00 0,00 5.500,00 0,00 6.050,00 0,00 6.655,00 23.205,00
1.2.1.5.01.1.1.04.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil Ativo - PREV
0,00 490.000,00 0,00 539.000,00 0,00 592.900,00 0,00 652.190,00 2.274.090,00
1.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Prefeitura
0,00 15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.965,00 69.615,00
1.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Câmara
0,00 8.000,00 0,00 8.800,00 0,00 9.680,00 0,00 10.648,00 37.128,00
1.2.1.5.02.1.1.03.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - SAMAE
0,00 2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 2.420,00 0,00 2.662,00 9.282,00
1.2.1.5.02.1.1.04.00.00.00.00
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - PREV
0,00 1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 4.641,00
1.2.1.5.03.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
0,00 80.000,00 0,00 88.000,00 0,00 96.800,00 0,00 106.480,00 371.280,00
1.2.1.5.51.1.1.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
0,00 10.000,00 0,00 11.000,00 0,00 12.100,00 0,00 13.310,00 46.410,00
1.2.1.5.51.1.2.00.00.00.00.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros
Grupo Assessor Público® Página 2 de 9
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
247.000,00 0,00 271.700,00 0,00 298.870,00 0,00 328.757,00 0,00 1.146.327,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 0,00 4.641,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
0,00 6.000,00 0,00 6.600,00 0,00 7.260,00 0,00 7.987,00 27.847,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
2.928,20 0,00 3.221,02 0,00 3.543,13 0,00 3.897,43 0,00 13.589,78
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 101
1.024,87 0,00 1.127,35 0,00 1.240,09 0,00 1.364,10 0,00 4.756,41
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 102
10.212,00 0,00 11.233,20 0,00 12.356,52 0,00 13.592,17 0,00 47.393,89
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 103
12.205,00 0,00 13.425,50 0,00 14.768,05 0,00 16.244,86 0,00 56.643,41
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 104
12.000,00 0,00 13.200,00 0,00 14.520,00 0,00 15.972,00 0,00 55.692,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 107
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 116
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 117
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.01.22.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 122
5.620,25 0,00 6.182,00 0,00 6.802,00 0,00 7.794,00 0,00 26.398,25
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 000
9.281,00 0,00 10.209,10 0,00 11.230,01 0,00 12.353,01 0,00 43.073,12
1.3.2.1.01.0.1.03.03.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 303
2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 2.420,00 0,00 2.662,00 0,00 9.282,00
1.3.2.1.01.0.1.03.04.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 304
Grupo Assessor Público® Página 3 de 9
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
5.699,48 0,00 6.270,00 0,00 6.897,00 0,00 7.587,00 0,00 26.453,48
1.3.2.1.01.0.1.04.94.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 494
1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 0,00 4.641,00
1.3.2.1.01.0.1.05.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 501
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.05.04.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 504
2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 2.420,00 0,00 2.662,00 0,00 9.282,00
1.3.2.1.01.0.1.05.07.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 
1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 0,00 4.641,00
1.3.2.1.01.0.1.05.10.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 510
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.05.11.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 511
2.000,00 0,00 2.200,00 0,00 2.420,00 0,00 2.662,00 0,00 9.282,00
1.3.2.1.01.0.1.05.18.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 518
1.000,00 0,00 1.100,00 0,00 1.210,00 0,00 1.331,00 0,00 4.641,00
1.3.2.1.01.0.1.07.72.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 772
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.09.34.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 934
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.09.36.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 936
500,00 0,00 550,00 0,00 605,00 0,00 665,50 0,00 2.320,50
1.3.2.1.01.0.1.09.40.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Fonte 940
0,00 15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.965,00 69.615,00
1.3.2.1.04.0.1.41.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários RPPS - Fonte 001 - Taxa Administração
0,00 750.000,00 0,00 825.000,00 0,00 907.500,00 0,00 998.250,00 3.480.750,00
1.3.2.1.04.0.1.41.40.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários RPPS - Fonte 040 - Regime Próprio
52.464,10 0,00 57.710,00 0,00 63.481,00 0,00 69.829,00 0,00 243.484,10
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Grupo Assessor Público® Página 4 de 9
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
0,00 635.000,00 0,00 698.500,00 0,00 768.350,00 0,00 845.185,00 2.947.035,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Tarifa de Água
0,00 17.000,00 0,00 18.700,00 0,00 20.570,00 0,00 22.627,00 78.897,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
Serviços de Religamento de Água
0,00 26.000,00 0,00 28.600,00 0,00 31.460,00 0,00 34.606,00 120.666,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
Tarifa de Agua
46.878,41 0,00 51.566,00 0,00 56.722,00 0,00 62.395,00 0,00 217.561,41
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
0,00 20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 92.820,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
Ligação Agua /Esgoto
0,00 7.000,00 0,00 7.700,00 0,00 8.470,00 0,00 9.317,00 32.487,00
1.6.9.9.99.0.1.03.00.00.00.00
Expediente
0,00 7.000,00 0,00 7.700,00 0,00 8.470,00 0,00 9.317,00 32.487,00
1.6.9.9.99.0.1.07.00.00.00.00
Conserto de Hidrometro
0,00 7.000,00 0,00 7.700,00 0,00 8.470,00 0,00 9.317,00 32.487,00
1.6.9.9.99.0.1.08.00.00.00.00
Deslocamento de Cavalete
0,00 7.000,00 0,00 7.700,00 0,00 8.470,00 0,00 9.317,00 32.487,00
1.6.9.9.99.0.1.09.00.00.00.00
Manutençao dos Serviços de Agua
0,00 7.000,00 0,00 7.700,00 0,00 8.470,00 0,00 9.317,00 32.487,00
1.6.9.9.99.0.1.15.00.00.00.00
Outros Serviços
17.765.000,00 0,00 19.541.500,00 0,00 21.495.650,00 0,00 23.645.214,30 0,00 82.447.364,30
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
632.500,00 0,00 695.750,00 0,00 765.324,50 0,00 841.857,25 0,00 2.935.431,75
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
185.600,00 0,00 204.160,00 0,00 224.575,80 0,00 247.033,08 0,00 861.368,88
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
503.485,00 0,00 553.833,50 0,00 609.216,55 0,00 670.138,51 0,00 2.336.673,56
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
5.000,00 0,00 5.500,00 0,00 6.050,00 0,00 6.655,00 0,00 23.205,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
184.500,00 0,00 202.950,00 0,00 223.245,00 0,00 245.569,50 0,00 856.264,50
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7990/89 - Principal
70.000,00 0,00 77.000,00 0,00 84.700,00 0,00 93.170,00 0,00 324.870,00
1.7.1.3.50.1.1.01.01.00.00.00
Piso de Atenção Básica - PAB
100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 121.000,00 0,00 133.100,00 0,00 464.100,00
1.7.1.3.50.1.1.01.02.00.00.00
Agentes Comunitários de Saúde - ACM
60.000,00 0,00 66.000,00 0,00 72.600,00 0,00 79.860,00 0,00 278.460,00
1.7.1.3.50.1.1.01.03.00.00.00
Incentivo para Ações Estratégicas e Compensação
90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 108.900,00 0,00 119.790,00 0,00 417.690,00
1.7.1.3.50.1.1.01.04.00.00.00
Saúde da Família - SF
70.000,00 0,00 77.000,00 0,00 84.700,00 0,00 93.170,00 0,00 324.870,00
1.7.1.3.50.1.1.01.05.00.00.00
PAB SUS Incentivo Programa Saude Bucal
20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 0,00 92.820,00
1.7.1.3.50.1.1.01.06.00.00.00
PAB SUS Extra Incentivo Federal
20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 0,00 92.820,00
1.7.1.3.50.1.1.01.07.00.00.00
PAB SUS Programa SIA FAE
72.300,52 0,00 79.530,00 0,00 87.483,00 0,00 96.231,00 0,00 335.544,52
1.7.1.3.50.1.1.01.13.00.00.00
Programa de Informatização da APS
400.000,00 0,00 440.000,00 0,00 484.000,00 0,00 532.400,00 0,00 1.856.400,00
1.7.1.3.50.1.1.01.15.00.00.00
Incentivo Financeiro da APS Capitação Ponderada
12.000,00 0,00 13.200,00 0,00 14.520,00 0,00 15.972,00 0,00 55.692,00
1.7.1.3.50.3.1.01.01.00.00.00
Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)
15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.965,00 0,00 69.615,00
1.7.1.3.50.3.1.01.02.00.00.00
Incentivo Financeiro Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 0,00 92.820,00
1.7.1.3.50.3.1.01.03.00.00.00
Assistência Financeira - Agentes de Combates as Endeminas
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
15.000,00 0,00 16.500,00 0,00 18.150,00 0,00 19.965,00 0,00 69.615,00
1.7.1.3.50.4.1.01.02.00.00.00
Organização de Serviços de Assistência Farmacêutica no Sus
190.000,00 0,00 209.000,00 0,00 229.900,00 0,00 252.890,00 0,00 881.790,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
89.500,00 0,00 98.450,00 0,00 108.295,00 0,00 119.124,50 0,00 415.369,50
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
29.500,00 0,00 32.450,00 0,00 35.695,00 0,00 39.264,50 0,00 136.909,50
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
169.500,00 0,00 186.450,00 0,00 205.095,00 0,00 225.604,50 0,00 786.649,50
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
PSB - Proteção Social Basica
14.500,00 0,00 15.950,00 0,00 17.545,00 0,00 19.299,50 0,00 67.294,50
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
Componente para Qualificação da Gestão SUAS
19.500,00 0,00 21.450,00 0,00 23.595,00 0,00 25.954,50 0,00 90.499,50
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
Bloco do Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia
178.164,00 0,00 195.980,20 0,00 215.577,92 0,00 237.136,02 0,00 826.858,14
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00
Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal
221.079,10 0,00 243.187,00 0,00 267.505,00 0,00 294.256,00 0,00 1.026.027,10
1.7.1.9.57.0.1.01.00.00.00.00
Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar Federal
7.576.010,00 0,00 8.333.611,00 0,00 9.166.971,30 0,00 10.083.668,33 0,00 35.160.260,63
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
379.255,00 0,00 417.180,50 0,00 458.897,65 0,00 504.787,92 0,00 1.760.121,07
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
254.520,00 0,00 279.972,00 0,00 307.968,60 0,00 338.765,15 0,00 1.181.225,75
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
8.000,00 0,00 8.800,00 0,00 9.680,00 0,00 10.648,00 0,00 37.128,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
80.000,00 0,00 88.000,00 0,00 96.800,00 0,00 106.480,00 0,00 371.280,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
Incentivo Financeiro de Custeio Programa APSUS
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FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
99.500,00 0,00 109.450,00 0,00 120.395,00 0,00 132.434,50 0,00 461.779,50
1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00
Convenios para o Transporte Escolar
121.000,00 0,00 133.100,00 0,00 146.410,00 0,00 161.051,00 0,00 561.561,00
1.7.2.4.99.0.1.01.00.00.00.00
PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.911.046,93 0,00 3.202.151,63 0,00 3.522.366,78 0,00 3.874.603,47 0,00 13.510.168,81
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal
1.610,51 0,00 1.771,00 0,00 1.948,00 0,00 2.143,00 0,00 7.472,51
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
Multas Previstas em Legislação Específica
1.464,10 0,00 1.613,00 0,00 1.780,00 0,00 1.948,00 0,00 6.805,10
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal
0,00 22.000,00 0,00 24.200,00 0,00 26.620,00 0,00 29.282,00 102.102,00
1.9.2.1.99.0.1.01.00.00.00.00
Outras Indenizações SAMAE
78.367,43 0,00 86.204,00 0,00 94.824,00 0,00 104.307,00 0,00 363.702,43
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
Outras Restituições - Principal
0,00 449.000,00 0,00 493.900,00 0,00 543.290,00 0,00 597.619,00 2.083.809,00
1.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal
43.464,10 0,00 47.810,00 0,00 52.591,00 0,00 57.850,00 0,00 201.715,10
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL
Total Rec. Correntes 33.723.680,00 3.171.000,00 37.096.048,00 3.488.100,00 40.805.652,80 3.836.910,00 44.886.218,08 4.220.602,00 171.228.210,88
Grupo Assessor Público® Página 8 de 9
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Direta Indireta Direta Indireta Direta Indireta
2022 2023 2024
Receitas Previstas
Direta
2025
Indireta
Total 
 Estimativa das Receitas Orçamentárias
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
 Especificação
Município de Santa Monica
-3.553.000,00 0,00 -3.908.300,00 0,00 -4.299.130,00 0,00 -4.729.043,00 0,00 -16.489.473,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
 (-) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-99.700,00 0,00 -109.670,00 0,00 -120.637,00 0,00 -132.700,70 0,00 -462.707,70
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
 (-) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-35.280,00 0,00 -38.808,00 0,00 -42.688,80 0,00 -46.957,68 0,00 -163.734,48
1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00
 (-) Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - LC Nº 87/96 - Principal
-1.500.200,00 0,00 -1.650.220,00 0,00 -1.815.242,00 0,00 -1.996.766,20 0,00 -6.962.428,20
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
 (-) Cota-Parte do ICMS - Principal
-75.100,00 0,00 -82.610,00 0,00 -90.871,00 0,00 -99.958,10 0,00 -348.539,10
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
 (-) Cota-Parte do IPVA - Principal
-50.400,00 0,00 -55.440,00 0,00 -60.984,00 0,00 -67.082,40 0,00 -233.906,40
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
 (-) Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Total Rec. Correntes Dedutoras -5.313.680,00 0,00 -5.845.048,00 0,00 -6.429.552,80 0,00 -7.072.508,08 0,00 -24.660.788,88
 Total das Receitas 28.410.000,00 3.171.000,00 31.251.000,00 3.488.100,00 34.376.100,00 3.836.910,00 37.813.710,00 4.220.602,00 146.567.422,00
Grupo Assessor Público® Página 9 de 9
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 01
Legislativa
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031
Ação Legislativa
PROGRAMA LEGISLATURA ATUANTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0001
X
AÇÕES
CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
N° 1.004.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
167.000,00 183.700,00 202.070,00 222.277,00
775.047,00
GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
N° 2.001.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.291.927,00 1.421.120,00 1.563.232,00 1.719.555,00
5.995.834,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 1 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE 01.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 01
Legislativa
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 031
Ação Legislativa
PROGRAMA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0034
X
AÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA OFICIAL
N° 2.033.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
221.647,00 243.811,00 268.192,00 295.012,00
1.028.662,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 2 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA CHEFIA DO GABINETE
CÓDIGO DA UNIDADE 02.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0002
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
N° 2.002.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
755.000,00 610.500,00 671.550,00 738.705,00
2.775.755,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 3 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE 02.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA COORDENADORIA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0003
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO DE CONTROLE INTE
N° 2.003.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
93.000,00 102.300,00 112.530,00 123.783,00
431.613,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 4 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA PROCURADORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE 02.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 02
Judiciária
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 061
Ação Judiciária
PROGRAMA PRODURADORIA JURIDICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO PROCURADORIA JURÍDICA
N° 2.004.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 7
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
79.000,00 86.900,00 95.590,00 105.149,00
366.639,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 5 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA ASSESSORIA DE IMPRENSA
CÓDIGO DA UNIDADE 02.004
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA ASSESSORIA DE IMPRENSA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0005
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
N° 2.005.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
18.564,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 6 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA OUVIDORIA
CÓDIGO DA UNIDADE 02.005
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA OUVIDORIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
N° 2.006.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
56.000,00 61.600,00 67.760,00 74.536,00
259.896,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 7 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 03.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0007
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO
N° 2.007.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
2.488.426,00 2.957.269,00 3.252.996,00 3.578.296,00
12.276.987,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 8 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE GESTÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 03.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 99
Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999
Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008
X
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
N° 9.999.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
213.000,00 234.300,00 257.730,00 283.503,00
988.533,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 9 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA UNIDADE 03.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 124
Controle Interno
PROGRAMA SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0009
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO
N° 2.009.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
115.000,00 126.500,00 139.150,00 153.065,00
533.715,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 10 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DA UNIDADE 03.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 128
Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0010
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
N° 2.010.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
958.500,00 1.054.350,00 1.159.785,00 1.275.763,00
4.448.398,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 11 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPATAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DA UNIDADE 03.004
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0011
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
N° 2.011.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
183.000,00 201.300,00 221.430,00 243.573,00
849.303,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 12 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE 03.005
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
Administração Financeira
PROGRAMA EQUILÍBRIO E EFICIÊNCIA FISCAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0012
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
N° 2.012.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
682.000,00 750.200,00 825.220,00 907.742,00
3.165.162,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 13 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
CÓDIGO DA UNIDADE 03.006
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
Administração Geral
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0013
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
N° 2.013.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
374.000,00 411.400,00 452.540,00 497.794,00
1.735.734,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 14 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE 03.007
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 04
Administração
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 129
Administração de Receitas
PROGRAMA RECEITAS DE TRIBUTOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0014
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
N° 2.014.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
153.000,00 168.300,00 185.130,00 203.643,00
710.073,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 15 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE 04.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 15
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 451
Infra Estrutura Urbana
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0016
X
AÇÕES
MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO
N° 1.001.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
500.000,00 550.000,00 605.000,00 665.500,00
2.320.500,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 16 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE 04.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 15
Urbanismo
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452
Serviços Urbanos
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
N° 2.015.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.949.000,00 2.143.900,00 2.358.290,00 2.594.119,00
9.045.309,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 17 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE 04.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 25
Energia
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 752
Energia Elétrica
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO URBANO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0015
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
N° 2.008.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
250.000,00 275.000,00 302.500,00 332.750,00
1.160.250,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 18 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS
CÓDIGO DA UNIDADE 04.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 26
Transporte
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 782
Transporte Rodoviário
PROGRAMA APOIO A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PÁTIO, OFICINAS E MÁQUINAS
N° 2.017.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.536.000,00 1.689.600,00 1.858.560,00 2.044.416,00
7.128.576,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 19 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE 04.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 18
Gestão Ambiental
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 542
Controle Ambiental
PROGRAMA APRIMORAMENTO DA GESTÃO EM MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
N° 2.018.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
469.000,00 515.900,00 567.490,00 624.239,00
2.176.629,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 20 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE 05.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 08
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CULTURA
N° 6.006.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
4.000,00 4.400,00 4.840,00 5.324,00
18.564,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 21 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE 05.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 13
Cultura
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 392
Difusão Cultural
PROGRAMA UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
N° 2.019.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
123.000,00 135.300,00 148.830,00 163.713,00
570.843,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 22 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE 05.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 08
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EDUCAÇÃO
N° 6.003.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00
27.846,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 23 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE 05.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 12
Educação
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
Ensino Fundamental
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
X
AÇÕES
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
N° 1.005.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
92.820,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPECIAL
N° 2.020.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.049.000,00 3.353.900,00 3.689.290,00 4.058.219,00
14.150.409,00
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
N° 2.021.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
2.855.000,00 3.140.500,00 3.454.550,00 3.800.005,00
13.250.055,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Atividade - Orçamentário
Grupo Assessor Público® Página 24 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
Código Atividade - Orçamentário N° 2.022.000
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
142.000,00 156.200,00 171.820,00 189.002,00
659.022,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 25 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE 05.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 12
Educação
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 365
Ensino Infantil
PROGRAMA ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
N° 2.025.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
344.000,00 378.400,00 416.240,00 457.864,00
1.596.504,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 26 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE 05.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 12
Educação
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 361
Ensino Fundamental
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
N° 2.023.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
515.000,00 566.500,00 623.150,00 685.465,00
2.390.115,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 27 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE 05.004
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 12
Educação
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 306
Alimentação e Nutrição
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0022
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - PNAE/MEC/FN
N° 2.024.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
340.000,00 374.000,00 411.400,00 452.540,00
1.577.940,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 28 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE 06.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 08
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - ESPORTE E LAZER
N° 6.004.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00
23.205,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 29 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE 06.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 27
Desporto e Lazer
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 812
Desporto Comunitário
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0023
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
N° 2.031.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
157.000,00 172.700,00 189.970,00 208.967,00
728.637,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 30 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE 07.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 10
Saúde
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 301
Atenção Básica
PROGRAMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO - ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024
X
AÇÕES
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
N° 1.002.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 OBJETIVO/FINALIDADE
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
232.050,00
INFRAESTRUTURA EM SAÚDE PÚBLICA
N° 1.003.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
12.000,00 13.200,00 14.520,00 15.972,00
55.692,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
N° 2.026.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.877.000,00 4.264.700,00 4.691.170,00 5.160.287,00
17.993.157,00
Grupo Assessor Público® Página 31 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
MANUTENÇÃO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS FEDERAL
N° 2.040.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
930.000,00 1.023.000,00 1.125.300,00 1.237.830,00
4.316.130,00
MANUTENÇÃO PARA AÇÕES ESTRATÉGIAS ESTADUAL
N° 2.041.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
70.000,00 77.000,00 84.700,00 93.170,00
324.870,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 32 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANIT. E EPIDEMIOLOGIA
CÓDIGO DA UNIDADE 07.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 10
Saúde
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304
Vigilância Sanitária
PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0025
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMI
N° 2.027.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.000,00 55.000,00 60.500,00 66.550,00
232.050,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 33 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE 07.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 10
Saúde
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SAÚDE
N° 6.005.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.600,00 7.260,00 7.986,00
27.846,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 34 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE 07.003
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 10
Saúde
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0026
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO I NTERMUNICIPAL DE SAÚDE
N° 2.016.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
245.000,00 269.500,00 296.450,00 326.095,00
1.137.045,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO
N° 2.028.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.104.000,00 1.214.400,00 1.335.840,00 1.469.424,00
5.123.664,00
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA MANUT. DO CIUENP-SAMU
N° 2.034.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
85.000,00 93.500,00 102.850,00 113.135,00
394.485,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 35 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE 08.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 08
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 244
Assistência Comunitária
PROGRAMA PROGRAMA DE APRI. DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0027
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 2.029.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.008.000,00 1.108.800,00 1.219.680,00 1.341.648,00
4.678.128,00
FMAS - MANUTENÇÃO DO PSB - PROGRAMA SOCIAL BÁSICO
N° 2.032.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
140.000,00 154.000,00 169.400,00 186.340,00
649.740,00
PROGRAMA PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 2.036.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
122.000,00 134.200,00 147.620,00 162.382,00
566.202,00
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS
Atividade - Orçamentário
Grupo Assessor Público® Página 36 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
Código Atividade - Orçamentário N° 2.037.000
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
15.000,00 16.500,00 18.150,00 19.965,00
69.615,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL SOCIAL BÁSICA - PAIF
N° 2.038.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
170.000,00 187.000,00 205.700,00 226.270,00
788.970,00
BLOCO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
N° 2.039.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
92.820,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 37 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE 08.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 08
Assistência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0028
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
N° 6.001.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
16.500,00 18.150,00 19.965,00 21.961,00
76.576,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
N° 6.002.000
Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
Código Atividades - ECA/FMDCA - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
135.000,00 148.500,00 163.350,00 179.685,00
626.535,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 38 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
CÓDIGO DA UNIDADE 09.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 22
Indústria
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 661
Promoção Industrial
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0029
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
N° 2.035.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
141.000,00 155.100,00 170.610,00 187.671,00
654.381,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 39 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
CÓDIGO DA UNIDADE 09.002
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 20
Agricultura
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 606
Extensão Rural
PROGRAMA FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0030
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E AGROPECUARIA
N° 2.030.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
115.000,00 126.500,00 139.150,00 153.065,00
533.715,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 40 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNIC. DE SANTA MONICA
CÓDIGO DA UNIDADE 10.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 09
Previdência Social
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 272
Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA Formação do Patrimonio dos Servidores Públicos
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0042
X
AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
N° 2.042.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.000.000,00 1.100.000,00 1.210.000,00 1.331.000,00
4.641.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
N° 2.043.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.410.000,00 1.551.000,00 1.706.100,00 1.876.710,00
6.543.810,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 41 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA SAMAE
CÓDIGO DA UNIDADE 11.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 17
Saneamento
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 512
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA SANEAMENTO E ÁGUA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0033
X
AÇÕES
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE ÁGUA
N° 1.006.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
92.820,00
 CONST. UNID. CAPTAÇÃO, ELEVAÇÃO, TRATAMENTO DE RESERVATÓRIO
N° 1.007.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
18.000,00 19.800,00 21.780,00 23.958,00
83.538,00
CONSÓRCIO PÚBLICO - DIVISÃO ADMINISTRATIVA
N° 2.044.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
190.000,00 209.000,00 229.900,00 252.890,00
881.790,00
Manutenção dos Serviços Administrativos
Atividade - Orçamentário
Grupo Assessor Público® Página 42 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
Código Atividade - Orçamentário N° 2.045.000
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
187.300,00 206.030,00 226.633,00 249.297,00
869.260,00
Operação e Manutenção do Sistema de Água
N° 2.046.000
Atividade - Orçamentário
Código Atividade - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
340.700,00 374.770,00 412.247,00 453.472,00
1.581.189,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 43 de 44
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
ANEXO III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Município de Santa Monica
 MUNICíPIO DE SANTA MONICA
UNIDADE EXECUTORA SAMAE
CÓDIGO DA UNIDADE 11.001
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
N°
N° 99
Reserva de Contingência
SUBFUNÇÃO
INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 999
Reserva de Contingência
PROGRAMA SANEAMENTO E ÁGUA PARA TODOS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0033
X
AÇÕES
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
N° 9.999.000
Projeto - Orçamentário
Código Projeto - Orçamentário
 META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4,00 999
 META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
 CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$
 CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
5.000,00 5.500,00 6.050,00 6.655,00
23.205,00
 JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Grupo Assessor Público® Página 44 de 44
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
 MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
ÓRGÃO:01 - CÂMARA MUNICIPAL
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
ÓRGÃO:02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001 CHEFIA DO GABINETE
02.002 COORDENADORIA GERAL DO NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO
02.003 PROCURADORIA JURÍDICA
02.004 ASSESSORIA DE IMPRENSA
02.005 OUVIDORIA
ÓRGÃO:03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO
03.001 DEPARTAMENTO DE GESTÃO
03.002 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
03.003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
03.004 DEPATAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
03.005 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
03.006 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
03.007 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
ÓRGÃO:04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.002 DEPARTAMENTO DE PÁTIO OFICINAS E MÁQUINAS
04.003 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
ÓRGÃO:05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO E CULTURA
05.002 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E ESPECIAL
05.003 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
05.004 DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
ÓRGÃO:06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
06.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER
ÓRGÃO:07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
07.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANIT. E EPIDEMIOLOGIA
07.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
ÓRGÃO:08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.002 DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ÓRGÃO:09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
09.001 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
09.002 DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA
ÓRGÃO:10 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
10.001 DEPARTAMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA MUNIC. DE SANTA MONICA
Grupo Assessor Público® Página 1 de 2
CÓDIGO DENOMINAÇÃO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
 MUNICÍPIO DE SANTA MONICA
ÓRGÃO:11 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
11.001 SAMAE
Grupo Assessor Público® Página 2 de 2