sessao nº 1

Estado do Paraná
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ATA DA 01º SESSÃO, 01º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO 2020
Ao vigésimo quarto dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte, às dez horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná,
Reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores: Irani Francisco da Silva; José
Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira.
Ausentes: José Otacílio dos Santos; Flavio da Silva Santos; Valtemir Candido Baptista;
Vanderlei Schmidt. Sob presidência do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor
Presidente solicita ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior,
após leitura a Ata foi colocada em pias o dai rio para discutir APROVADA. APÓS
PASSOU PARA ORDEM DO DIA, o di E í
seguintes Proposições: Projeto de Lei pa - altar o Plano de Ação e
Investimentos do Município, constante do volume |, Parte IV da Lei Municipal nº
002/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras
providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 01/2020 de autoria do Poder
Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos
Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016,
bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder
Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por três votos favoráveis e
um contrário dos presentes. Projeto de Lei 002/2020 - Dispõe dobre a limpeza de
terrenos baldios de particulares, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de
Lei 022/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores
públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos
Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.
Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos
dos presentes. Não havendo mais matéria, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira,
convoca para próxima sessão Extraordinária no dia 27/01/2020 às 18h30min, neste
mesmo local, Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Irani
Francisco da Silva, Vice Presidente, que lavrasse a presente ata, que, após lida e
aprovada, segue assinada por mim e pelo présidente desta mesa Executiva.
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PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 24 de janeiro de 2020)



Em data de 24 de janeiro de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 001/2020 – Altera o Plano de Ação e Investimentos do Município, constante do volume l, Parte IV da Lei Municipal nº 002/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei 01/2020 – de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal;

3 – Projeto de Lei 002/2020 – Dispõe dobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei 022/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.





Sidnei Evaristo Ferreira 

Irani Francisco da Silva



Vereador Presidente



Vice-Presidente