sessao nº 25

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Estado do Paraná
cNPJ^4F 0l .855.537/000 t-04
ll
ATA DA 32'SESSÃO,25" SESSÃO ORDINÁNI,q, »tT PRIMEIR() PERioDo LE(;ISLATIVO
E 8'LEGISLATURA, REALIZADA 27 SETIMI}RO I)E 202I.
Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão
Ordhríria os vereadores: Amilton Silis Fumagali;,laime José Vieiro Junior: Sidnei Evaristo
Ferreira: Maria Lúcia Batista dos Santos: Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Valdinéia Fredericci:
Jair de Lima Pedroso e Sérgio da Silva. Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis
Funagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitua a Ata foi
colocada em discusúo e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretiirio que
efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de lei
05412021; Projeto de lei 05512021. Não havendo mais matéria passou-se para o GRANDE
EXPEDIENTE. Fez uso da palawa o vereador Sergio Pereira da Silva que disconeu sobre o
paciente que fez uma cirurgia em Paranavai, teve alta de uma cirurgia de mais de oito horas, e nâo
foi disponibilizado veículo para busca-lo. A ambulância estava no poslo de saúde e o chefe dos
motoristas de saúde estava procuÍando vaga em outros veículos da região para aproveitar viagem.
Ocorreu que paciente veio com uma ambulância do município de Santa Cruz de Monte Castelo e
ainda esperou na cidade de Loanda para vir de carona com outro carro do município e chegou em
Santa Mônica as dezenove e trinta. Falou ainda que a população precisa de especialidades e também
de remédio, poÍque a população é de gente carente e precisa do poder público. Falou do PSS para
estagiiírios, e convidou os universitiirios para lazerem as inscrições. Depois falou que muitas coisas
que culparam vereadores nos últimos dias, por exemplo mudança de honíLrio e mudança de cargos,
disse que o executivo esüí seguindo orientações do ano de 2019. Por último parabenizou o Vereador
Vanildo Aparecido Albino e todos do PTB pela emenda do Deputado Tião Medeiros pela emenda
que o deputado trouxe paÍ o municipio. Na sequencia o presidente pírssou a presidência para o vice
e fez uso da palavra. Falou do paciente que veio de carona de Paranavaí após fazer uma cirurgia.
Disse que isto já aconteceu outÍas vezes no municipio, e afirmou que pessoÍrs que fazem cirurgia.
ter alta e vir misturado com outras pessoas pode significar um risco. Em um aparte o vereador
Sérgio disse que é impossivel não ter carro parâ buscar os pacientes que recebem alta. Em outro
aparte o vereador Abel falou que o povo está reclamando e precisando de medicamentos e o prefeito
só dá remedio se for liberado pelo foro falou também que o povo está reclamando da saúde e a
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CNPJ/Mlr 01.855.517/000 l -01
r'., ,12
ATA DA 32' SESSÃO,25' SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRTMEIRO PERiODO LEGISLATIVO
E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 27 SETEMBRO DE 202I.
secretária de saúde não está atendendo bem o povo, disse que ela está sendo paga pelo povo e está
deixando a desejar. Não havendo mais inscritos pÍlssou-se para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei
04012021 lnstitui e Regulamenta as Jomadas de Trabalho em Escalas de Revezamento de 12x36 e
24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paranri e dá
outras providências - projeto de lei em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e
aprovado por todos em segundo tumo; Projeto de Lei 04112021 abre Crédito por anulação de
Dotação e dá outras providências; projeto de lei em discussão, ninguém para discutir projeto em
votação e aprovado por todos em segundo tumo - Projeto de Lei 04412021 Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
providências - projeto de lei em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado
por todos em segundo tumo; Projeto de Lei 0451202'l Abre Credito Especial por Excesso de
Arrecadação Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências -
projeto de lei em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em
segundo tumo; Projeto de Lei 04612021 Abre Credito Especial por excesso de arrecadação,
inclúndo nova metá de trabalho no PPA. LDO e LOA, e dá outras providências - projeto de lei em
discussão, ninguem para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno;
Projeto de Lei 04712021 Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA. LDO e LOA. e dá outras providências - projeto de lei em discussão, ninguém para
discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo; Projeto de Lei 048/2021 Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providencias - projeto de lei em
discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo;
Projeto de Lei 049/2021 Abre crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outÍas providências - projeto de lei em discussão, ninguém para
discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo; Projeto de Lei 050/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus no âmbito
do Municipio de Santa Mônica, e dá outras providências - projeto de lei em discussão, ninguém
para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Não havendo mais
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cNPJ/M| 0 I .Í15 5.5 3 7/000 I -0,1
ATA DA 32' SISSÃO,25" SESSÀO ORDINÁNII, UO PNTUEIRO Pf,RÍODO LEGISLATIVO 
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E 8'LEGISLATURA, Rf,ALIZADA 27 SETEMBRO DE 2021.
matéria" pÍlssou-se para o COLÉG|O DE LÍDERES. Não havendo inscritos púlssou-se para as
COMUNICAÇÔES p,IRLAUENTARES. Não havendo inscritos o Senhor Presidente Amilton
Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordiná,ria no dia 04 de outubro de 2021 às 20 horas,
neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sérgio
Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovad4 segue
assinada por mim e pelo presidente destâ mesâ Executiva.
ton ilis da Silva
Vereador Presidente Secretário
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 27 de setembro de 2021)



Em data de 27 de setembro de 2021, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 040/2021 – Institui e Regulamenta as Jornadas de Trabalho em Escalas de Revezamento de 12x36 e 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 041/2021 – Abre Crédito por anulação de Dotação e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 044/2021 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei 045/2021 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei 046/2021 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LDO, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei 047/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei 048/2021 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei 049/2021 – Abre crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário

9 - Projeto de Lei 050/2021 – Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Corona vírus no âmbito do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.