sessao nº 3

CÂMARA MTJNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001 -04
ATA DA 4' Sf,SSÃO,3'SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATTYO
E 8' LEGISLATI]RA, REALTZADA 14 MARÇO DE 2022.
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Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordiniá.ria os
vereadores: Ámilton Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior: Maria Lúcia Batista dos Santos;
Sidnei Evarislo Ferreira; Sérgio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Valdinéia
Fredericci e Vanildo Aporecido Albino Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis
Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi
colocada em discussão e APROVADÂ. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretario que
efetuasse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDÂS E RECEBIDAS: Errata do
Projeto de Lei Complement* oo 02D022 - Cria Cargo na iirea do magistério municipal Professor
de Educação Infantil com carga honíria semana de 40 (quarenta) horas, altemando a Lei no
028120111, no âmbito do Municipio de Santa Mônica/PR e d outas providências; Projeto de Lei n'
0Én022 - Abre Crédito Especial por Supeúüt Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no
PPA, LDO e LOA, e dá outras providências; Projeto de Lel n" 01612022 - Abre Crédito Especial
por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
providências; Projeto de Lei n" Ol7 t2022 - Abre Credito Especial por Superávit Financeiro,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências; Projeto de Lci no
0Ân022 - Abre crédito especial por superávit financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA,
LDO e LOA, e dá ouúas providências; Projeto de Lei n" 01912022 - Abre Credito Especial por
excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
providências. Não havendo mais matéria passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme
Inscrição fez uso da palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino: agmdece a presença de todos,
dos fimcionários da APAE presente, e diz, gostaria de mencionar que estamos sendo cobrado sobre
a super creche, demos um passo significativo que foi a instalação da caixa d'água, e autorização
para terminar. Outra questão é sobre o projeto de financiamento do asfalto, questionam que
tomemos um posicionamento. Foi solicitada a administração municipal que nos timssem algumas
dúvida" foi encaminhado para câmara um relatório para sanar as dúvidas, e um Íinanciamento de run
milhão trezentos e cinquenta mil reais, e seiscentos e cinquenta mil reais, a fundo perdido, vem pÍra
pavimentação das ruas, foi questionado sobre valores, prazo de financiamento, minuta de projeto,
foi sanada as dúvidas. Nós temos no município de Santa Mônica um piso de financiamento de
quatro milhões trezentos e setenta e seis mil reais. Nós temos um financiamento feito na gestâo
anterior e estâmos pagando, e o teto de financiamento paÍa esse ano é de dois milhões setecentos
oitenta e seis mil e oitenta e seis centavos, a gente financiando esse um milhão tr€zentos e cinquenta
mil, ainda vai ficar com teto, temos de se preocupar com impactos orçamentitios, temos, más temos
o contador, departaÍnento jurídico, quanto ao pessoal da administração se colocaram à disposição
para sanar as dúvidas, é um financiamento que pode vir a custo zeÍo para população. Nós estamos
num ano eleitoral e nossos deputados eles querem que resolva. O município tem capacidade de
efetuar o financiamento, esses valores são pelo Paraná Cidade, os municípios não escolhe os valores
que serão pago mensal, a minuta do contrato foi apresentado no modelo do site do Paraná Cidade, e
a minuta só fica pronta no ato da contratação. Enüio Sr presidente, eu me senti na obrigação de
trazeÍ essas informações a essa casir e a todos que nos acompanham. A Vereadora Valdineia fez
aniversario úbado, eu te parabenizo. E agradece. Conforme Inscrição com a Palavra a Vereadora
Sueli Ferreira da Silva Oliveira: agradece a presença de todos, agradece a presença dos funcionários
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ,rN{F 01.855.537/m0l-04
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ATA DA 4' SESSÃO,3" SESSÃO ORDNÁRIA, DO Tf,RCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E a. LEGISLATI]RA, REALIZADA 14 MARÇO DE 2022.
da APAE. Sr Presidente, vamos falar do financiamento, é o que interessa ao povo, que é o asfalto,
quem determina é o próprio Paraná Cidade. A capacidade de endividamento e de dezesseis por
cento da receita liquida" a receita da corrente tiquida e de vinte um a vinte dois milhões, é baseado
no ano de dois mil e vinte um, a capacidade o Vereador Vanildo já faloq é de quatro milhões. Hoje
o projeto de lei que se encontra nessa casa de lei é de um milhão trezentos e cinquenta mil reais, vai
sobrar diúeiro, o município tem capacidade, seiscentos e cinquenta mil, é de firndo perdido, eu
percebi tamMm naquele projeto que é bastante pagin4 mas muitas sâo as normas do Paraná Cidade.
O financiamento que o próprio Paraná Cidade exige, não é feito por menos de sessenta meses, na
gestiio anterior foi feito um financiamento de seiscentos e cinquenta mil, para asfalto, e asfaltaram,
só que até agora não foi pago tâmbém, foi amortizado os juros, o prefeito anterior fez em setenta e
oito vezes, essa divida e da gestão anterior, mas são normas, isso pode, se o prefeito fizer um
financiamento de sessenta meses ou noventa e seis meses que o Paraná Cidade determina o juro é o
mesmo, o Paraná Cidade determina, essa e a primeira faze. vai vir mais coisa para ser votado
referente a esse financiamento. Vocês que eslão na APAE, as crianças chegam e sujam os pés, a
gente não sabe ainda quais sâo as ruas que serão asfaltadas, e precisamos dos vereadores. No ano
passado eu estive no Paraná Cidade e o pessoal estâo a nossa disposição, urna casa com asfalto
valoriza. A única coisa que peço aos vereadores é que temos prazo, pois é ano político, vamos por
esse projeto para votar, quem votar contra não tem problema, anos atrás eu votei contra projeto,
tinha experiêncial Esse projeto vai valorizar a cidade. Teve uma pesquisa do Prefeito, oitenta e sei
por cento da população querem asfalto e emprego, peço aos meus colegas vereadores. E agradece!
Com a Palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: agradece a presença de todos e os que nos
assistem em redes sociais. Gostaria de dizer a respeito da pintura dos quebra mola de nossa cidade,
os que fazem parte da Av. XV de Novembro e da Av. Curitiba que já foi pintado duas ou três vezes,
os que não fazem parte da avenida parecem que é proibido pintar, e todos tem a sua utilidade, eujá
pedi isso no ano passado, portanto Sr Prefeito e o Secretario do pátio, pinte os quebra mola. Outra
coisa Sr Presidente, o projeto de lei que está com as comissões, e dentro do prazo, tem que ser
cumprido os prÍzos regimentais dados as comissões, teve projeto que a comissâo mudou, e
melhorou, inclusive um que foi retirado do educador infantil, a comissão que mudou, por que
achava que precisava de umas mudança. Esse projeto de lei do financiamento, é lógico que é bom,
mas temos que analisar os prós, e os contra. Particularmente se não cobrar dos moradores, lógico
que serei favorável, queremos explicações do executivo, o prazo, se tem impacto financeiro, isso já
foi explicado pela vereadora Sueli e o Vereador Vanildo, é o minimo que a comissâo pede, é prazo,
por que se estivesse fora do prazo o Prefeito já poderia ter entrado na justiça contra os vereadores,
se estivéssemos segurando o projeto. Todo mundo quer o bem do municipio, o projeto de lei já
poderia ter sido votado no ano passado, esse ano, ele chegou no prazo dentro das comissões, o
projeto foi protocolado dia dezesseis de fevereiro, ou março se não me engano, se nós não
olhiíssemos os projetos, três ou quatro projeto que vieram aqui não teriam melhorias para a
população. Fui eleito para fiscalizar! Ninguém é contra obras e melhorias, a hora que a comissão
analisar esse projeto vai ser votado. Eu fiz um projeto de lei IPTU Social, para isentar pessoas
carentes, desde que passe pelo Crivo da Associação Social, isentar ela de pagar IPTU, Íicou quatro
ou cinco meses na Prefeitura para eles darem um pareceÍ, isentar uma pessoa idos4 não seriam
muitas pessoas, por que temos poucas pessoͧ que se enquadram no que a Associação social
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/\,{F 0l .855.53 7/000l -(N
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ÀTA DA 4' Sf,SSÃO, J'SESSÃO ORDINÁRTA, DO TERCf,IRO Pf,RÍODO LEGISLATIVO
E 8i'LEGISLATURA, REALIZADA 14 MÂRÇO DE 2022.
propõe, o Executivo ficou cinco meses para mandar a resposta. e eles têm prazo. Foi aprovado um
projeto de lei meu, e eles alegaram que era inconstitucional, o Prefeito vetou o projeto. voltou para
essa cÍtsa e eu entrei pedindo para demrbar o veto, e os nove Vereadores votaram contra o veto do
prefeito, por que era bom para população. O projeto do financiamento vai vir, é bom que vocês
veúam a essa casa eu sempre falo, a melhor coisa é a população participar para ver como vota"
como reage cada vereador. E agradece. E não havendo mais inscritos passou-se para a ORDEM
DO DIA. Não havendo mais matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LíDER"ES. Não havendo
inscritos passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O Senhor Presidente
Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinaria no dia 2l de março de 2022 às 20
horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim,
Sérgio Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente que, após lida e
aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Execu
Amilton Silis um
Vereador Presidente
a Silva
o
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PAUTA DA QUARTA SESSÃO, TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 14 de março de 2022)



Em data de 14 de março de 2022, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário