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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-06-13
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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/- t￾CÂMARA MI]MCIPAL DE SAATTA MôNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 01.855.5371000r 44
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ATA DA rr spssÃo, 15'sESSÃo oRDrNÁruA, Do roncerno penÍooo
LEGISLATryO E E'LEGISLATURA, R.f,ALIZADA 13 JUNHO DE 2022.
Ao décimo terceiro dia do mês de juúo de dois mil e vinte e dois, as vinte horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica Estado do Paranri reuniram-se em Sessão
Ordinríria os vereadores: Amilton Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior; Jair de Lima Pedroso;
Maria Lúcia Batista dos Santos; Sidnei Evaristo Ferreira; Sérgio Pereira da Silva; Sueli Ferreira
da Silva Oliveira; Vanildo Áparecido Albino, Yaldineia Frederícci Sob a presidência do Vereador
Presidente Amilton Silis Fumageli. O Seúor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão
anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. O Seúor Presidente
solicitou ào Primeiro Secreuírio que efetuasse a leitura das CORR-ESPONDÊNCIAS
EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Indicação N' 008/2022. Excelentíssimos seúor Vereador
Presidente da Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, eu vereador Jaime Jose Vieira Junior indico ao
Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto. DD. Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: que seja
feita a abertura da Rua Cianorte com a Rua Londrina ao lado da lgreja de Aparecida do lvaí onde
fica a antiga academia. Projeto de Lei N'013/2022: SUMULA: Altera o artigo 99 da Lei Municipal
n" 014/2003 para dispor sobre o direito do servidor para acompanhar filhos menores de 16 anos,
cônjuge ou companheiro, pais maiores de 60 anos e frlhos portadores de necessidades especiais
independente da idade, em atendimento médico ou hospitalizado, mediante apÍesentação de
atestado médico, e dii outras providências. Projeto de I-ei n" 45/2022 EMENTA; Cria o cargo de
Tecnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa
Mônica /PR e da outras providências. Projeto de Lei N' 4712022 EMENTA: Cria o cargo de Fiscal
de Obras e posturas junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa
Mônica e da outras providências. Projeto de Lei N" 4ó12022 EMENTA: Dispões sobre o plano
Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (PMGIRSU) do Município de Santa
Mônica, Estado do Paranri e dií outras providências. Projeto de Lei N" 48/2022 EMENTA: Cria o
cargo de Psicopedagogo (a) junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de
Santa Mônica,lPR e da outras providências. Nâo Havendo mais matéria passou-se pÍra o GRANDE
EXPEDIENTE. Conforme inscrição com a palawa o Vereador Sidnei Evaristo Ferreira; Boa noite
Senhores Vereadores e Vereadoras, Sr Presidente e os pÍesente. Quero comentar que começou a
obra do parque urbano do município, essa emenda e do Deputado Estadual Romanelli, essa obra é
desde o nandato passado, e o prefeito fez uma contra partida e deu inicio a obra Sobre o posto de
saúde de Aparecida do Ivai, aplicação de recurso de dois mil e vinte, é tambem do Deputado
Romanelli. Chegando o ano eleitoral que a população de nossa cidade prestigiem os deputados que
trazem Íecursos paÍa nossa ciclade. Agradeço também ao Prefeito municipal que vem buscando
recursos e correndo atras para que essas obras sejam concluidas, e não posso deixar de falar do Ex
Prefeito Sergio que também se dedicou. Uma obra de micro bacia que também foi recurso do
Deputado Romanelli. Também gostaria de expor sobre a festa junina que foi realizada na cidade e
foi um sucesso. Convido a população para o leilão da APAE no próximo domingo na AMOSAM.
Na parte de espoíe, temos que elogiar e prestigiar os alunos que estão participando dejogos, e vem
conseguindo ser campeã. Agradeço ao secretario de esporte pelas conqüstas. E agradece. Com a
palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Boa Noite a todos os pÍesentes e os que nos
assistem por redes sociais. Como temos üsto no município tantas obras como parceiro o executivo,
claro que essas obras são conseguidas com aporte de deputados, e temos que Íicar atento com
deputados que estÍio olhando pelo nosso municipio. Também quero mencionar que tivemos a
abertura do posto de saúde no frnal de semana, e a nossa população vinha sofrendo há anos, e os
Vereadores e o Executivo vem sempre tentando melhorar a qualidade de saúde de nosso mmicípio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SAI\TA MÔNICA
Estado do Paraná
c-NPJ/MF 0l .855.5 3710001-04
I'irginlr l2
ATA DA 18'SESSÃO, T5'SESSÃO ORDtr{ÁRIA, DO TERCEIRO PEÚODO
LEGISLATIVO E 8'LEGISLÀTURA, REALIZADA 13 JUNHO DE2O22.
Também vou mencionar sobre algumas árvores que foram dernrbadas na praça, essas árvores foÍam
condenadas e serão retiradas e substituídas, possui acompanhamento técnico é por necessidade. E
agradece. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva; Boa noite Sr Presidente, Vereadoras e
Vereadores, e a todos os pres€ntes. Com relação a um Projeto de Lei que dei entrada hoje, onde
estou sugerindo que não desconte do ponto do funcionário publico que levar seu esposo, pai ou mãe
acima de sessenta anos e, também, filhos que tenham necessidade especial, haja vista que teve
funcionário que disse que seÉ descontado de seu saliirio. Quero agradecer o apoio de todos os
vereadores sobre os projetos que estão tramitando nessa casa de lei de minha autoria. Parabenizar a
equipe de espoÍe que participou dosjogos escolÍres, miis gostaria que tambem tivesse incentivo no
esporte de antigamente, que era muito comentado em nosso município, que é o futebol de campo,
incentivo para que o Botafogo e a eqúpe de Aparecida do Ivai veúam a participar de caÍnpeonatos
amadores, várzeano, com apoio da Prefeitura e Secretaria de Espoíe. Gostaria de dizer também que
o repasse do mês de maio de dois mil e vinte dois, foi entomo de dois mil e oitocentos reais, falta de
recurso não é, da para fazer bastante coisâ. Ouüa coisa é que o Prefeito esú contratando médico
para trabalhar aos sábados e domingo, más também tem que ter enfermeiro e farmacêutico, pam que
se acompanhe, e principalmente remédio, o Vereador Jair pede paíe e diz, o vereador tocou em
uma parte bem interessante, tem que ter pessoa para distribuir esse remédio. Eu tiro por mim, por
que estive lá e não tiúa firncionrírio pam entregar o remédio, e devolve à palarr+ o Vereador
Sergio retoma e diz que tem que ser urna pessoa que seja farmacêutica. Gostaria de dizer também
que estão contratando médico, espero que quando esse médico vier a sair, que não culpe o jurídico,
por que quando sai o firncioruírio a culpa é do juridico, ou desse vereador ou outro vereador. O
artigo duzentos e cinquenta e quatro, da resolução quatro de noventa três, os vereadores gozaÍn de
inviolabiüdade por suas opiniões e votos no exercício do mandato e circunscrição do município; o
artigo dois cinco sete da resolução consagra assim a imunidade parlamentar onde os vereadores não
serão obrigados a testemuúau perante a câmara sobre infonnaçôes recebidas ou prestadas em raáo
do exercício do mandato, pessoas que lhe confiaram ou deles receberam informações, mesmo tendo
esse aÍigo tem pessoas que querem que fiquemos calados, querem coibir o vereador de falar. E
agradece. Com a palalra a Vereadora Valdineia Fredericci; Boa noite Sr Presidente, Sr Vereadores,
Vereadoras e a todos os presentes. A miúa fala hoje é sobre o cíuro, o carro encontra-se parado no
pátio da prefeitur4 a câmara que faça a doação para prefeitur4 pois esli precisando. Também
parabenizar o Prefeito e os agentes da saúde pelo ótimo atendimento que esüiL tendo em nosso
município e, agora, temos os plantões no final de semana; só tenho a agradecer. E agradece. Com a
palavra o Vereador Jair de Lima Pedroso; Boa noite. Agradeço a presença de todos. Parabenizo o Sr
Prefeito pela entrega dos cartões aos funcionáLrios, que era aguardado, e vai auxiliar os funcionrírios.
Quero falar do episodio de quinta feirq o Sr Carmindo trabalhou o dia todo, e na paÍe da tarde foi
agredido, é uma falta de respeito, os apoiadores do Prefeito tem que se controlar, por que isso não
leva a lugar neúum. Também falar sobre a saúde, tem muita gente na fila aguardando vaga pÍra
cirurgi4 mrás na Aparecida do Ivaí tem um cidadão que esüí a ponto de perder a pem4 aguardando
vaga, se tivesse possibilidade do Sr prefeito pagar essa cirurgi4 ou que desse uma atenção para esse
caso. E agÉdece. O Vereador Presidente Amilto Silis Fumagali pede a palalra e diz a Vereadora
Valdineia que a respeito da doação do veiculo já foi solicitado ao jurídico que estii providenciando a
documentação. E agradece. Não havendo mais inscrito pÍlssou-se para a ORDEM DO DIA. Proieto
de Lei n' ü12/22 - Dispõe sobre autorização de fomecimento e distribuição de absorventes higiênicos
para mulheres de baixa renda, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir,
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ,4üÍ: 0 1.855.537/0001 44
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ATA DA 1r SESSÃO, 15'SESSÁO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PERÍODO
LEGISLATTVO E r LEGISLATURA, REALIZADA 13 JTJI\IHO DE 2022.
projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. tfg.iglq ie I-9! n: 0q342 - Dispõe no
âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fomecimento e distribuição de absorventes higiênicos
nas escolas e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação
e aprovado por todos em segundo tumo. Proieto de Lei n" ü15/22 - Dispõe sobre o custeio, pelo
municipio, quanto à realizaçáo de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá
outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por
todos em segundo tumo. - Projeto de Lei n"0O6D2 - Dispõe sobre a criação o programa de fisioterapia
para idoso no âmbito municipal e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. Proieto de Lei n" fi)7/22 - Dispões dobre a
disposição gratuita e obrigatória, pelo poder público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis
e sondas urinárias paÍa p€ssoas com deficiência fisica, mental ou idosas, acamadas, que não possuam
recursos para adquiri-las, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. EIqjglq j9-!gi-d.-@U22, - Institui
pÍograma de distribuição gratuita de fraudas descartiáveis na rede pública municipal de saúde, e dá
outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por
todos em segundo turno. Proieto de Lei n" fi)922 - Dispões sobre a obrigatoriedade de identificação
dos veículos da frota municipal e dá outras providências.- projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votaçâo e aprovado por todos em segundo turno..higto igl,ei-E:-81y22 - Autoriza o
poder executivo municipal a implantar o projeto de distribuição de Kit escolar aos alunos da rede
municipal de ensino e dá ouras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em
votaçãoeaprovadoportodosemsegundotumo.@22_Dispõesobreadoaçãode
óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino
fundamental da rede pública municipal. - projeto em discussão, ninguém para discutiç projeto em
votsção e aprovado por todos em segundo tumo. Proieto de Lei n" 2522 - Dispõe sobre as Diretrizes
para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - projeto em
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. @ig!g
de Lei n" 2E122 - AuÍoÍ1za o poder Executivo municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2022,2023 e2024, e
dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado
por todos em segundo tumo.hjg1p-dg-L§!-E@- Abre crédito especial por superávit financeiro, e
dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado
por todos em segundo tumo. fujg!g-Cg-!i3|!@ - Abre credito especial por excesso de
arrecadação, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação
e aprovado por todos em segundo tumo hjg1@1!9.!9i412222 - Abre crédito especial por excesso de
arrecadação, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação
e aprovado por todos em segundo tumo. hjg1lq-de Lei n' 322, - Autoriza o poder executivo do
município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder
parcelamento do IPTU do Exerrício de 2022 e dá outras providências. - pmjeto em discussão, ninguém
paradiscutir'projetoemvotaçãoeaprovadoportodosemsegundotumo.hj@,2.
Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, do município de Santa Mônica e diá outras
providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos
em segundo tumo. Proieto de Lei n' 36/22 - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do
déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município
de Santa Mônica Estado do Paraná. que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá
outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por
todos em segundo tumo. Proieto de Lei n" 37122 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação,
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CÂMARA MI-IMCIPAL DE sANTA MôMCA
Estado do Paraná
CNPJ/.I\,|F 0l .855.537/0001 44
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ATA DA TS'Sf,SSÃO, T5'SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PEÚODO
LEGISI-ATIVO E E'LEGISLATURA, REALIZADA 13 JUIYHO DE2O22.
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - projeto em discussão,
ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. Proieto de Lei n"
38D2 - Abre credito especial por supenivit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e
LOA, e da outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votâção e
aprovado por todos em segundo turno. Proieto de Lei n" 39/22 - Abre credito especial por excesso de
arecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. - projeto
em discussão, ninguém para discutiç projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo.
Proieto de Lei n" 4O122 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. -
projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo
turno. Proieto de Lei n" 4ll22 - Abre crédito especial por supenávit financeiro, incluindo nova metâ de
trabalho n o PPA, LDO e LOA, e úá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. b}]ql!g-tgi!:122 - Abre crédito
especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. - projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo tumo. Proieto de Lei n' 43122 * Abre
credito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências. - p§eto em discussão. ninguém
para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Não havendo mais matéria
p.rssou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo inscritos, pÍlssou-se para as
COMUNICAÇÕES p.l,nf,nUENTARES. Com a palarra o Vereador Vanildo Aparecido Albino;
Não poderia deixar de passar sobre os plantões de final de semana, os vereadoÍes pediram que
tivesse enfermeira, e foi disponibiliza.la a enfermeira, acredito que a questão da farmacêutica não é,
embora a gente tente melhorar, sempre é possivel melhorar alguma coisa" temos que lembrar que
não existia esse atendimento, agora temos, mesmo que a qúpe não es§a completa. Outra situação
é as denuncias, Írs que a gente recehu que foÍam feita no município, nem uma dela veio anotado o
nome, foram denuncias anônimas, e que se esclareça mesmo. Quero falar do vale alimentação que
vai gerar uma economia local, por que não pode ser gasto fora do município. Outra situação que é
até de nível mundial, que tem refletido nas farmácias, que se refere a remédio, não sei se por motivo
da guerra tem diminuído o numero de remédio nas farmácias, nos postos de saúde. Tambem falar
que tivemos como matéria recebida nessa casa, projeto que cria cargo por concurso público,
psicopedagogo, técnico de enfernagem, fiscal de obras. E agradece. Com a palarra o Vereador
Sergio Pereira da Silva; com relação a denúncias que citam realmente meu nome ou do Vereador
Jair, ou até de outros vereadores, gostaria que o prefeito tornasse as públicas, já que é anônima,
tome-as públicas pÍra que a população tome coúecimento para saber se tem fundamento ou não.
Com relação ao vale alimentação, realmente foi um projeto bom que beneficia os irncionrírios
públicos. Com relação a médico no final de semana, na verdade a população esperava uma UPA, ou
atendimento vinte quatro horas, com foi falado pelo próprio prefeito, a UPA estava no plano de
Covemo do Prefeito Municipal, aqui nem um vereador é contnírio que se instalasse, tudo que for
para melhorar para população, que venha. E agradece. Conforme inscrição com a palawa o
Vereador Jak de Lima Pedroso; O vereador Vanildo citou muito bem o projeto nuÍnero quarentâ e
seis, que esta voltando a essa casa, espero que teúa mudança nesse projeto, por que se continuar do
jeito que estav4 meu voto seni contrilrio. Como disse o Vereador Sergio, as denuncias que o
pessoal fala que fizemos, que apÍesentem essas denuncias, e falando sobre denuncias, queria ver
com a Vereadora Sueli se ela dispõe a assinar, para fazrr uma CPI sobre desvio de função, a
Vereadora Sueli assume a palavra e diz, pode contar comigo sobre funcionriLrio com desvio de
função, o Vereador Jair assume a palawa e diz, vai ter que fazer isso, por que temos cobrança todo
dia. E agradece. Não havendo mais inscritos o Seúor Presidente Amilton Silis f,'unagali, convoca
Pági}J.a 4
CÂMARA MI]MCIPAL DE SANTAMÔMCA
Estado do Paranri
cNPJ/MF 0l .855.53 7/000 t -04
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ATA DA T8'Sf,SSÃO, 15' Sf,SSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO Pf,RíODO
LEGISLATIVO E a. LEGISLATURÂ, REALIZADA 13 JI]IIHO D§2O22.
para póxima sessão ordinrá.ria no dia 20 de junho de 2O22 as 20 horas, neste mesmo local. Após
passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sérgio Pereire da Silva, Primeiro
Secretário, que lavrasse a presente ata que, aÉs lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo
presidente desta mesa Executiva.
da Silva
Vereador Presidente
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pauta #

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PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO, DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 13 de junho de 2022)



Em data de 13 de junho de 2022, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei nº 002/22 – Dispõe sobre autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 003/22 – Dispõe no âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 005/22 – Dispõe sobre o custeio, pelo município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 006/22 – Dispõe sobre a criação o programa de fisioterapia para idoso no âmbito municipal e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei nº 007/22 – Dispões dobre a disposição gratuita e obrigatória, pelo poder público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 008/22 – Institui programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei nº 009/22 – Dispões sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos da frota municipal e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei nº 011/22 – Autoriza o poder executivo municipal a implantar o projeto de distribuição de Kit escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências;

9 - Projeto de Lei nº 012/22 – Dispõe sobre a doação de óculos de grau, pelo poder público municipal aos alunos regularmente matriculados no ensino fundamental da rede pública municipal;

10 - Projeto de Lei nº 25/22 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências;

11 - Projeto de Lei nº 28/22 – Autoriza o poder Executivo municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências;

12 - Projeto de Lei nº 26/22 – Abre crédito especial por superávit financeiro, e dá outras providências;

13 - Projeto de Lei nº 27/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

14 - Projeto de Lei nº 29/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

15 - Projeto de Lei nº 32/22 – Autoriza o poder executivo do município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2022 e dá outras providências;

16 - Projeto de Lei nº 33/22 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2022, do município de Santa Mônica e dá outras providências;

17 - Projeto de Lei nº 36/22 – Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2022 e dá outras providências;

18 - Projeto de Lei nº 37/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

19 - Projeto de Lei nº 38/22 – Abre crédito especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

20 - Projeto de Lei nº 39/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

21 - Projeto de Lei nº 40/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

22 - Projeto de Lei nº 41/22 – Abre crédito especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

23 - Projeto de Lei nº 42/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;







 24 - Projeto de Lei nº 43/22 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.







Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário 



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