sessao nº 9

Estado do Paraná
CNPJ 01.855.537-0001-04
Rua Marieta Mocellin nº 588 — Cep 87915-000 — Fone/Fax ( 0**44)3455-1209
ATA DA 14º SESSÃO, 08º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO E
7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO 2020
Ao Quarto dia do mês de Maio de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores: Flavio da Silva Santos; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo
Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt.
Ausentes: Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos. Sob presidência do Vereador
Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Segundo Secretário que efetue a
leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão, ninguém
para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Segundo Secretário que efetua
a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Não constando matéria passou-se
ao Grande Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Vanderlei Schmidt:
Vanderlei: Inicia desejando boa noite a todos, comenta que Santa Mônica teve casos de
covid 19 e um óbito. Hoje conversando e recebendo mensagem por wattzapp, foi
informado que funcionários teve corte em seus salário, corte de horas extra que eles
tinha todos os meses, a questão que a grande horas extras da grande maioria é como
fosse salário, estão sentindo muito quando foi receber salário do mês, motorista abaixou
quinhentos reais, motorista estão a disposição da prefeitura, não estão de férias, mas não
só funcionário do pátio, da creche, escola e saúde ouve corte nas horas extras, nos
estamos hoje tendo a maior economia na historia que Santa Mônica já teve, pátio esta
fechado, ônibus parados, saúde parada, porque no posto de saúde nem medico tem,
remédio ninguém acha no posto, carros para levar doentes esta tudo parado, resumindo
estão fazendo uma grande economia em nosso município, vamos entender o lado dos
motorista hoje, tirar quintos reais do salário, vim hoje dar olhada na folha de pagamento
a pedido de alguns funcionário, olhar sobre a hora extra e cabei vendo outra coisas, onde
professor que ganha dois mil reais por mês e não vem dar aula, nem na escola aparece a
muito tempo, esta funcionário chama Neusa Scharlak, ate quando vamos aturar isso,
estamos vendo motorista de ambulância com fg, se todos motorista tem salubridade,
adicional noturno e hora extra, porque vai ter fg para motorista de ambulância, função
gratificada, mil e trezentos reais a mais na folha de pagamento, temos que olha para
nosso funcionário, não quero saber em quem vota, vereadores e prefeito vão passar, mas
funcionário vão ficar, espero que prefeito reveja esta situação de corte do pagamento,
temos que pensar é não cortar nada de ninguém, não estamos precisando de dinheiro,
veio setenta mil reais para gastar com corona vírus, até agora não vi gasto fora do
comum, temos que começar fiscalizar melhor, não só este dinheiro que veio para corona
vírus, mas folha de pagamento. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Luiz Leite
Fraga: Agradece a presença e deseja boa Noite, quanto à fala do vereador tem razão, tem
pessoas que não estão trabalhando e estão recebendo, desde 2017 eu cobrei a lista de
funcionário, igual foi citado nome da professora, se a lei é para min tem que para
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7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE MAIO 2020
todos, se um pode ficar em casa e receber todos podem também, conversei com prefeito
alguns voltou a trabalhar, esta doente pede afastamento que o INSS vai cobrir a despesa,
sobre os recursos que esta vindo do corona vírus, chegou verba e tem mais para vim, nos
vereadores temo que fiscalizar, ajudar o prefeito, quanto aos funcionário se corta de um
tem que ser cortado de todos. Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de
líderes. Não havendo inscrito, passou-se q ORDEM DO DIA. Colocou-se em Primeira
S [ sequintes Prop: es: Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE
AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão,
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Projeto de Lei 040/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão,
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Não havendo matéria, passou-se para Comunicações Parlamentares. Não havendo
inscrito, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira informa que foi entregue copia
integral da Recomendação Administrativa nº 9 para os vereadores Flavio da Silva Santos e
Valtemir Candido Baptista, após agradece a presença de todos e Convoca para próxima
sessão ordinária no dia 11/05/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Flavio da Silva Santos, Segundo
Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por
mim e pelo presidente desta e
gundo Secretário
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PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 04 de maio de 2020)



Em data de 04 de maio de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2 – Projeto de Lei 040/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Sidnei Evaristo Ferreira 

Flavio da Silva Santos



Vereador Presidente



Segundo Secretário