sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 01,855.537/mOl44
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ATA DA 27 'SESSÃO,2.]'SESSÂO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PIRÍODO
LEGISLATIVO f 8'LEGISLATT]RA, REALIZADA I2 SETEMBRO DE 2022.
Aos décimo segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, ârs vinte horas na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica. Estado do Paranii reuniram-se em Sessão Ordinriria
os vereadores: Ámilton Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior: Jair de Lima Pedrorc; Maria Lúcia
Batista dos Santos; Sidnei Evaristo Ferreira; Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Sergio Pereira do
silva; Vuldinéia Fredericci e Vanildo Áparecido Álbino. Sob a presidência do Vereador Presidente
Amilton Silis Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após
leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. Na sequência solicitou que efetuasse a
leitura das CORRESPONDÊXCIIS EXPEDTDAS E RECEBIDAS. E não havendo materia
pÍssou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Sidnei Evaristo Ferreira; boa
noite, e agradeço a presença de todos. Sobre o que a Silvia comentou e um projeto que tem prazo, eu
não vejo o porque de coversarmos e marcÍumos uma reunião para a manhã, convocar o jurídico dessa
casc. faz a reunião das comissões na parte da maniã, se os vereadores concordarem a tarde faz uma
sessão extraordiniiria, e na quarta outra sessão e regularizava esse assunto. Vou falar sobre o evento
que houve na cidade foi uma festa brilhante, e agradeço ao Sr Prefeito, e a todas Írs pessoÍls
envolvidas porque foi ótima a organização. Elogiei mas vou cobrar também, existem muitas lâmpadas
queimadas na cidade ejá falei com o chefe do pátio para que troque essas lâmpadas. E agradece. Com
a palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino; Boa noite a todos que nos acompanham, Vou
comentar sobÍe duas situações. quando nos fomos eleitos o cargo eletivo ele e tido como ünte quatro
horas embora temos um regimento que determina pÍazo e horarios de trabalho se existe uma
possibilidade em unidade de se unir pensando no bem da comunidade escolar se existe a possibilidade
de nos reunirmos os presidentes da comissôes reúnam marque agende a gente vem e senta, falar com
o jurídico e reunirmos em uÍna sessâo extraordinária e aprovarmos em tempo hábil para que as
coordenadoras pedagógicas consigam preencher esse documento, eu teúo certeza que não e mérito
dos vereadores prejudicar o município. Vou ler um trecho do meu discwso de posse não é por os
professores estarem aqui é outra situação que aconteceu nos últimos dias e as pessoas tende a se uniÍ
não para o bem comum, para benehcio próprio e pior ainda tentando denegrir ou prejudicar a imagem
de outras pessoÍls. E agradece. Com a Palavra a palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira;
Boa noite a todos que nos acompanham. Começo a minha fala para comentar sobre esse projeto. eu
sei que muitas vezes veio projeto a toque de caixa, e foi passado gostaria de sugerir ao demais
vereadores fazer uma primeira votação hoje depois se não estiver legal o projeto a gente demrba na
próxima votação por que tem que passaÍ em duas votação vou comentar sobre esse projeto cinquenta
e nove esse projeto e importante porque temos cobrança do Ministerio Publico conforme foi juntado
na copia do projeto temos que garantir o recurso federal de ICMS da educação esse projeto trás a
escolha democrática pelo meio do voto isso e legal eu tenho varias colegas que são professoras que
podem estar disputando voto paÍa ser diretora da escola e as professoras terão que estudar porque vai
ter que Í'azer gestão isso e ótimo ser escolhido pelo povo, é um projeto democrático que cria chance
para todos e lembrando que o prefeito esse projeto de lei já veio do Ministério Publico também,
vamos esquecer polític4 vamos tentaÍ votar esse projeto hoje em primeira votação em toque de caixa
se não melhorar o projeto, se não tiver os parecer demrbamos na próxima sessão, fiz uma reuniâo
hoje com os vereadores Abel e Didi se depender de nossa comissão, já foi corrigido esta aqui a errata
do projeto e pode contar com meu voto. Em respeito a festa Íbi uma maravilha espero que no ano que
vem tenha de novo, o prefeito foi espetacular, foi ótima a festa. E agradece. Com a palavra o
Vereador Jair de Lima Pedroso; boa noite. Vou comentaÍ sobre a fala da vereadora acho que nesse
mandato não foi votado nem urn projeto a toque de caixa se foi votado no mandato passado, eu
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mandou o projeto para essa casa foi falado por ela que foi o promotor, talvez o ministério publico
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descoúeço esse projeto que foi votado a toque de caixa porque os projetos tem que ter parecer
jurídico. ninguém e contra projeto nem atrapalhar a cidade. A Vereadora convocou nossa reunião as
dezoito horas, em tomo das quinze horas tivemos uma conversa com o prefeio, encontrava presente o
Presidente o Vereador Sergio, e o Jurídico o Renato, o Renato deixou claro para ele que tinha que ter
o parecer ele saiu ciente que o projeto úo entraria hoje acho que ele convocou os professores para
compaÍecer aqui, respeitamos só que essa casa é soberana e não vai aceitar pressão, vota o que tiveÍ
de votar e o que for de interesse da população vai ser votado, mas o prefeito estava ciente que
segunda feira o juridico ia fazer uma reunião e seria votado o projeto. E agradece. Com a Palavra a
Vereadora Valdineia Fredericci; Boa noite a todos que nos assistem. Vou comentar sobre a
importância do projeto que es!á ai e a import"ância do nosso município não só para todos os
professores mas também para os pais dos aluno, que coloque em votação acredito que todos são a
lavor porque e de urgência e temos prazo, meu voto e favorávet. E também agradecer a todos os
funcionários, principalmente ao Prefeito, pela festa realizada. E agradece. Com a palawa o Vereador
Sergio Pereira da Silva; Agradeço a presença de todos e os que assistem por rede social. Boa noite￾Vou tecer comentário a respeito de um projeto de lei a um mês atrás nos conversávamos com o
prefeito com respeito ao financiamento do funcionriLrio aumentar a capacidade dele de aumentar seu
endividamento de trinta para trinta e cinco por cento possui uma funcionaria da caixa econômica
federal que liga todo dia dizendo que o projeto esta aqui nesta casa para ser votado não existe esse
projeto nessa casa conversÍunos com prefeito ele disse que mandaria o projeto ate agora não chegou
acredito que nem um vereador e contra ate porque não e obrigatório o funcionário pegar cinco por
cento a mais de empréstimo, mas tem vtírios que me procurou, procurou outros vereadores, porque
tem interesse em l'azer seria de bom que o prefeito mandasse o quanto antes porque tem prazo
tamMm e vai demorar porque tem que pÍssar pelas comissões também. Outra coisa que gostaria de
dizer e pedir, veÍ com o secretario de saúde do município porque nos aprovÍrmos uma lei para
contratação de fisioterapeuta pÍrÍa pessoas idosas para nosso geriatras gostaria de saber como anda
esse projeto de lei como esta a contratação desse fisioterapeuta para o atendimento de nossa
população haja visto que tem pessoas em nossa comunidade que gasta um valor elevado com
fisioterapeuta paúicular e nos temos um projeto de lei aprovado por todos os vereadores portanto Sr
secÍetario vamos poÍ para andar isso o quanto antes porque múto embora a vereadora Sueli falou
aqui em outra sessão que precisa ter paciência quero ver quem esta de cadeirante ter paciência para
pagÍu um valor expressivo para fisioterapeuta paÍicular se o municipio pode contratar e tamMm
gasta mais ainda com remédios gasta um valor aproximado de um mil e quinhentos a um mil e
seiscentos reais por mês daí não tem urgência. Outra coisa apresentei vários projetos de leis quase
todos aprovado, todos em beneficio da população inclusive um foi vetado pelo prefeito na semana
passada ele vetou um projeto de lei no qual pedia para os funcionriLrios públicos do município
pudessem acompanhar seus pais, bem como as mães ou pai acompanhar os filhos ate dezesseis anos
de idade aprovado por todos e com parecer juridico favorável foi vetado pelo prefeito muitos projeto
de lei a gente faz é aprovado aqui foi vetado muito embora foi fora do prazo já conversei com o
juridico a respeito disso vamos conversar com o presidente dessa casa para que ele sancione a lei e o
prefeito se ele já vetou com certeza vai entrar na justiça para demrbar muitas vezes e tanto projeto de
lei que a gente aprova e fica esquecido. Outra coisa, com relação a esse projeto de lei que esta aqui
hoje para essa cÍrsa ninguém e contra mas que precisa rever o planejamento, porque pelo jeito que a
Vereadora falou parece que foi o promotor que fez o projeto, pelo que eu vi aqui foi o prefeito que
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LEGISLATTVO f, 8'LEGISLATURA, REALIZADA 12 SETEMBRO DE 2022.
cobrou o prefeito ai sim eu concordo com você, as coisas tem que ser discutida mesmo aqui e uma
casa de lei para ser discutido os projetos a favor ou contrario, não tem problema.essa casa não vai
faltar mais runa vez com isso muito embora seja criticado só que aqui é uma casa de lei para ser
debatido não e casa do pode executivo do prefeito se fosse casa do prefeito não precisaria mandar
projeto ele mesmo aprovaria por lá não precisa nos discutimos nada. mas todo mundo sabe que não e
assim, cada um tem sua opinião e a gente tem que respeitar seja favorável ou contraria. E agradece. O
Sr Presidente Amilton Silis Fumagali passa a presidência para o vice-presidente Jair de Lima
Pedrosos e assume a palavra; Boa noite Professores e a todos que nos assistem. É com muita honra
receber vocês nessa casa de lei. Quero comentar sobre esse projeto, não poderíamos por para votação
porque estava irregular e poderia dar problema para o presidente da câmara, mas convoco para a
manha uma reunião das comissôes para regularizarmos esse projeto, fazemos uma sessão
extraordináLria e até o prazo estipulado resolveremos, estará aprovado. E agradece. O vice-presidente
Jair de Lima Pedroso devolve a Presidência ao presidente Amilton Silas Fumagali. Não havendo
mais inscrito pÍssou-se a ORDEM DO DIA. Não materia, passou-se para o COLEGIO DE
LÍDERES. Conforme inscrição com a palavra o vereador Sergio Pereira da Silva; Vou tecer mais uns
comentários com a relação a pÍessa que e pedido aqui que também quando for para o executivo a
pressa fosse a mesma toda vez que mandar projeto, eu tenho requerimento requerendo algumas
informações desde o ano passado ate hoje não obtive resposta, múto embora a vereadora Sueli
auxiliou mas não responderam então a gente pede que seja recíproco quando vem as coisas aqui com
urgência ou por que ou por motivo ou outro tem prazo que mande no prazo antecipado, porque essa
casa precisa e tem o deveÍ de dar uma olhada Vereador Jair Pede Pane; sobre o requerimento dos
empenhos ficamos uma semaÍla aguardando e não teve resposta depois fizemos um novo
requerimento e houve resposta e deixar bem claro para população não somos contra projetos porque a
manha ou depois vai sair na rede social que o vereador e contra. vereador tem que analisar o projeto e
votaÍ quero deixar bem claro pam a população que vereador não e contÍa projeto. Vereador Sergio
assume a palavra; só quero conclúr que jamais agente pode votar um projelo ilegal que eu sei desde
que estou no legislativo todos os projetos que é o jurídico vetou ele nem deu entrada aqui, bem como
executivo tirou alguns projetos aqui que teria parecer contrario do jurídico agente tenta seguir uma
linha que não se coloca nada para votar ilegal. E agradece. Não havendo mais inscritos, pÍrssou-se
para as COMUNICAÇÔES PARLAMENTARES. Com a palavÍa o Vereador Sergio Pereira da
Silva; agradeço a presença de todos e que venham sempre a essa casa de lei para ver como age e
como votá o vereador. E a todos que nos assistem, obrigado. Com a palavra o vereador Sidnei
Evaristo Ferreira; Sr Presidente fico contente que o Sr falou que vai tomar as devidas providencias
para que de andamento ao projeto, foi levantada sobre projetos a toque de caixa no mandato passado
eu fui presidente da casa os dois ultimos anos eu como presidente foi aprovado três projetos a toque
de caixa todos eles foram muito bem beneficiado pela população inclusive um deles foi coisa de
urgência e vão falar foi porque o irmão era prefeito, não, eu penso na cidade e na população o prefeito
me chamou e disse isso aqui precisa ser resolvido para essa semana, liguei para o jurídico da casa,
preciúvamos resolver essa situação urgente ele disse se depender do meu parecer pode colocar em
votação que meu pÍrÍecer a manha estará na mão de vossa excelência" votamos o projeto e deu tudo
certo. Agradeço a presença de vocês. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido Albino;
Agradece a presença de todos. O Município recebeu por I Mail congratulaçôes do nosso Govemo do
Estado e do chefe da Casa Civil foi encaminhado para Câmara Municipal mas o diretor não se
encontrava. não posso deixar passar em branco por que ele mandou oficio circular cumprimentando
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Lf,GISLATIVO E 8'LEGISLATTJRA, REALIZADA 12 SETEMBRO DE 2022.
Vossa excelência e a todas as autoridades. Agradeco a nossa população, tivemos um final de semana
festivo que fica para História de Santa Mônica não e porque foi o Prefeito Luan ou a equipe do Luan
mas ficou para toda a cidade, e saber que não houve desavença embora muitos torciam para que
acontecesse mas e nossa população que precis4 merece ser olhada, ter um pouco de cuidado, cariúo
e aquele momento proporcionou para todos nos. E agradecer aqueles que foram lá trabalhar. E
agradecer a vocês por estarem aqui. Boa noite. Com a palavra a Vereadora Sueli Ferreira da Silva
Oliveira; O Sr Presidente disse que essa matéria vai para votação e ate quinta feira consegue resolver.
Continuo falando festa. foram maravilhosos sós comentários bons, Santa Mônica merece. E agradece.
Com a Palavra o Vereador Jair de Lima Vereador; Sr Presidente quero agradecer a presença de todos
e que compareça mais nessa cÍsa, como os vereadores comentaram serve de apoio para agente votar
os projetos. Boa Noite, Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinriLria no dia l9 de
Setembro de 2022 às 20 horas, neste mesmo local. Após pzssou-se ao encerramento, onde o
Presidente solicitou a mim, Sergio Pereira da Silva, Primeiro Sccretário, que lavrasse a presente
ata que, após lida e aprovada" segue assinada por mim e pelo desta esa Executiva
ra da Silva
Vereador Presiden
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Secretiírio

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO, VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 12 de setembro de 2022)



Em data de 12 de setembro de 2022, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário