sessao nº 10

Estado do Paraná
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ATA DA 15º SESSÃO, 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO E
7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 1 DE MAIO 2020
Ao décimo primeiro dia d
Sessõ
Sessão Ordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos;
Otacílio dos Santos; José Rodrigues da Silva;
Evaristo Ferreira; Vanderlei Schmidt. Ausentes: Valtemir Candido Baptista. Sob
Presidência do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro
Não constando matéria passou-se ao Gra
nde Expediente. Ofício 065/2020 — Autoria do
Poder Executivo de Santa Mônica,
encaminha documentação do PCA — Prestação de
stimentos do Município alterado p
Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes.
passou-se a ORDEM DO DIA. u-se em $ da di: ação a: uin:
Proposições: Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COviD-19)
E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
040/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO
COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE
SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, ninguém para discutir.
Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo matéria,
passou-se para Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito, Senhor Presidente
Sidnei Evaristo Ferreira agradece a presença de todos e Convoca Para próxima sessão
Extraordinária no dia 12/06/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, José Otacílio dos Santos, Primeiro
Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por
mim e pelo presidente desta mesa Executiva, /
VD,
ela Lei 003/2020.
Não havendo inscrito,
A cri
Primeiro Secretário
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o mês de Maio de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das
es da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Irani Francisco da Silva; José
Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei
José Otácillo dos Santos =
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=
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PAUTA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO, DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 11 de maio de 2020)



Em data de 11 de maio de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

2 – Projeto de Lei 040/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos 



Vereador Presidente



Primeiro Secretário