sessao nº 32

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CÂMARA M{.,NICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
('NPJ/MIr 0t 855 537/UX)t-04
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ATA DA 39" Sf,SSÃO,32'SESSÃO ORDINÁRIA, DO TERCEIRO PEÚODO LEGISLATIVO f, 8"
Lf,GISLATURA, REALIZADA 28 NOVEMBRO 2022.
Ao vigesimo oitavo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, as dez horas e quarenta e
cinco minutos na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica. Estado do Paraná.
reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali; ,loime José Vieira ,lunior;
Jair de Limo Pedroso: Sidnei Evaristo Ferreira: Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Sergio Pereira da
Silva; Valdinéia Fredericci e Vanildo Aparecido Albino, Moria Lucio Batista das Sazlos. Sob a
presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura
da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. Na
sequência solicitou que efetuasse a leitum das CORR-I,SPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E
RECEBIDAS. Projeto de Lei N' l5l2022 Sumula: Dispõe sobrc a modalidade de agendamento e
cancelamento de consulta médicas, exames e procedimentos médicos para idoso e pessoÍrs com
deficiência nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Mônica e dá outras providencias.
E não havendo mais matérias passou-se para ao GRANDE EXPEDIENTE. E não havendo inscrito
pÍrssou-se a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei N' 069/2022 - Sumula: Dispõe sobre a alteração do
artigo lo, da Lei Municipal n" 01312021, e dá outras providências. Projeto em discusúo, ninguém
para discutir, projelo em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei No 7012022
- Emenla: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais
relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse
social. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em
primeiro tumo. Projeto de Lei No 07112022 - Ementa: Abre Credito Suplementar por Anulação de
Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votâção e
aprovado por todos em primeiro turno. Projeto de Lei No 07212022 - Ementa: Abre Credito Especial
por Superávit Financeiro, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votaçâo e aprovado por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei No 07312022 - Ementa:
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Projeto em discussão,
ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei No
7412022 - Ementa: Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e
da outras providências. Projeto em discussão. ninguém para discutir. projeto em votação e aprovado
por todos em primeiro tumo. Projeto de Lei N" 07 512022 - Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o
cargo de Dentista 40 (quarenta) horas e 2 (duas) vagas para o cargo de {isioterapeuta 20 (vinte) horas
no Município de Santa Mônica,/PR e da outm providências . Projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votação e aprovado,por todos em primeiro tumo. Não havendo mais matéria,
passou-se para o COLEGIO DE LIDERES. Não havendo inscritos. passou-se para as
COMUNICAÇÕES pA.nI-AMENTARES. Não havendo inscrito o Presidente Amilton
Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinária no dia 05 de 2022 às 20 horas,
neste mesmo local. Após pÍrssou-se ao encerramento, onde o P lcitou a mim, Sergio
Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente a lida e aprovada, segue
assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva
Amilton Silis Fumagali
Vereador Presidente
S da Silva
zet.t.l
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PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO, TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022 (dia 28 de novembro de 2022)



Em data de 28 de novembro de 2022, foi encaminhado para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei Nº 069/2022 – Súmula: Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 013/2021, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Nº 70/2022 – Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social;

3 - Projeto de Lei Nº 071/2022 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Nº 072/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Nº 073/2022 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Nº 74/2022 – Ementa: Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providências; 

7 - Projeto de Lei Nº 075/2022 – Ementa: Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Dentista 40 (quarenta) horas e 2 (duas) vagas para o cargo de fisioterapeuta 20 (vinte) horas no Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário