sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
P á g i n a | 1
ATA DA 38ª SESSÃO, 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 28 OUTUBRO DE 2021.
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Ao vigésimo oitavo dia do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às nove, na sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Extraordinária os vereadores: Amilton 
Silis Fumagali; Jaime José Vieira Junior; Maria Lúcia Batista dos Santos; Sidnei Evaristo Ferreira; Sérgio 
Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira; e Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador
Presidente Amilton Silis Fumagali. O Senhor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, o 
primeiro secretário disse que não foi possível confecciona-la e solicitou que fosse feita a sua apresentação na 
próxima sessão ordinária. O Senhor Presidente passou então para a ORDEM DO DIA. Projeto de Lei 
024/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo 
turno Projeto de Lei 025/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por 
todos em segundo turno. Projeto de Lei 026/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em 
votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei 027/2021 Projeto em discussão, ninguém para 
discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei 052/2021 Projeto em 
discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei 
054/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo 
turno. Projeto de Lei 056/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por 
todos em segundo turno. Projeto de Lei 057/2021 Projeto em discussão, ninguém para discutir projeto em 
votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei 058/2021 Projeto em discussão, ninguém para 
discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Projeto de Lei 059/202p1 Projeto em 
discussão, ninguém para discutir projeto em votação e aprovado por todos em segundo turno. Não havendo
mais matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo inscritos passou-se para as 
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Não havendo inscritos o Senhor Presidente Amilton Silis 
Fumagali, convoca para próxima sessão ordinária no dia 03 de novembro de 2021 às 20 horas, neste mesmo 
local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sérgio Pereira da Silva, Primeiro 
Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente 
desta mesa Executiva.
 Amilton Silis Fumagali Sérgio Pereira da Silva
 Vereador Presidente Vereador Secretário

PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO, OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 28 de outubro de 2021)



Em data de 28 de outubro de 2021, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 – Projeto de Lei nº 024/2021 – SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Santa Mônica - PR, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 025/2021 – EMENTA: Institui e normatiza o Programa Benefício Econômico Social e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei nº 026/2021 – Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Santa Mônica - PR, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº 027/2021 – SÚMULA: Institui nos termos do artigo 194, da Lei Municipal nº 027/2010 – Código Tributário Municipal, o IPTU SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei nº 052/2021 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências; 

6 – Projeto de Lei nº 054/2021 – SÚMULA: Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial Financeiro da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências;7

7 - Projeto de Lei nº 056/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

8 – Projeto de Lei nº 057/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

9 – Projeto de Lei nº 058/2021 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

10 – Projeto de Lei nº 059/2021 – Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;



Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário