sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 31ª SESSÃO, 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 06 DE SETEMBRO DE 2023
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Ao sexto dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na 
sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em 
Sessão Extraordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, Maria 
Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sidnei Evaristo Ferreira, Vanildo 
Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que
solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, o Sr. Primeiro Secretário solicitou à dispensa da 
leitura da ata, que foi aprovada por todos e restou dispensada referida ata. O Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS 
EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Lei nº 077/2023: Ementa: Abre Crédito Especial 
por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 079/2023: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como 
altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Não Havendo mais matéria passou-se 
para a ORDEM DO DIA. Colocou-se em Segunda discussão e votação, os seguintes 
Projetos: Projeto de Lei nº 069/2023 – Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do 
município de Santa Mônica e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para 
discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 
072/2023 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras 
providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por 
unanimidade dos votos presentes. Nada mais constando, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo 
Ferreira, convoca para próxima sessão Ordinária, no dia 12 de setembro de 2023, às 19h00, 
neste mesmo local. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, 
Vanildo Aparecido Albino, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue 
assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. 
Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino 
Vereador Presidente Vereador Secretário

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 06 de setembro de 2023)



Em data de 06 de setembro de 2023, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei nº 069/2023 – Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do município de Santa Mônica e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 072/2023 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino

Vereador Presidente

Vereador Secretário