sessao nº 1

cÂvr.lnq. MUNICIpAL DE SANTA nnôNIcL
Estado do Paraná
CNPJA4F 01.8s5.5371000 I -04
ATA DA 01" sEssÃo, 1" sEssÃo ExrRAonnrNÁnra, Do sExro prÚono LEcrsLATrvo
E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 26 DE JANEIRO DE 2024
Ao vigésimo sexto dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Faraná, reuniram-se em Sessão
Extraordinaria os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, Maria Lucia
Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sérgio Pereira da Silva, Sidnei Evaristo Feteira
e Vanildo Aparecido Albino. Ausentes: José Rodrigues da Silva e Sueli Ferreira da Silva Oliveira.
Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que solicitou a leituru da ata
da Sessão anterior, quando o Primeiro Secretario solicitou a dispensa da leitura da ata, após
discutida a solicitação, foi DISPENSADA e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E
RECEBIDAS. Proieto de Lei n' 03/2024 - Ementa: Abre Crédito
e dá outras Passou-se então a ORDEM
Pro
Súmula:-Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do
quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros
futelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes
políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do
artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para
discutir, projeto em votação, aprovado por unqnimidade dos votos presentes. Proieto de Lei no
0212024 - Súmula: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores
Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. Projeto em discussão,
ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unonimidade dos votos presentes.
Proietg de Resolução Legislativa no 01/2024 - Súmula: Dispõe sobre a afinlizaçáo do
"AUXILIO ALIMENTAÇAO" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras
providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por
unanimidade dos votos presentes. Proieto de Lei n" 04/2004 - Súmula: Dispõe sobre a concessão
da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Càmara, fixados por força da LM n.o
06212020, de 05i 1112020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em
comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da
Constituição Federal. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado
por unanimidade dos votos presentes. Nada mais constando, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Ferreira, convoca para próxima sessão Extraordinaria, no dia 29 dejaneiro de2024, às nove horas,
neste mesmo local. Após, passou-se ao enceffamento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo
Aparecido Albino, que lavrasse a presente ata após lida e aprovada, segue assinada por mim e
pelo Presidente desta Mesa Executiva.
Sidnei
r
Albino
V ente
Página 1
Vereador Secretário
de

PROJETOS EM PAUTA PARA VOTAÇÃO EM 1º DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 01/2024 – Súmula: Dispõe sobre a concessão de 
Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de 
provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, 
conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de 
provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município 
de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição 
Federal e dá outras providências.
Projeto de Resolução Legislativa nº 01/2024 – Súmula: Dispõe sobre a 
atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" dos servidores do Poder Legislativo 
Municipal e, adota outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2024 – Súmula: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr 
e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 04/2004 – Súmula: Dispõe sobre a concessão da 
recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados 
por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos 
dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo 
Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.