sessao nº 4

cÂvrana MUNrcrpAL DE SANTA ivrôNIc,q.
Estado do Paraná
CNPJ^4F 0 1.855.53710001 -04
ATA DA os' srssÃo, 4" srssÃo ExrRAon»rNÁnr,q., Do sExro ppnÍono LEGISLATTvo
E 8. LEGISLATURA, REALTZADA 23 DE FEyEREIRO DE 2024
Ao vigésimo terceiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dez horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram￾se em Sessão Extraordinéria os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sérgio Pereira
da Silva, Sidnei Evarísto Ferreira e Vanildo Aparecido Albino. Ausente: Sueli Ferreira da Silva
Oliveira. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, quando o Senhor
Presidente solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, quando o Primeiro Secretário
Solicitou a Dispensa da Ata, e após a S foi DISPENSADA. Nada
constando -se a BM DO I)
Proieto de Lei no 05/2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por
Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providêncías. Projeto em
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unonimidade dos votos
presentes. Proieto de Lei n' 06/2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro,
bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências" Projeto em discussão, ninguém
para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Proieto de Lei
n" 0712024 - Ementa: Instifui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024 no Município de
Santa Mônica e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em
votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Proieto de Lei n" 08/2024 - Súmula:
Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder Desconto no pagamento em
Parcela Única ou conceder Parcelamento do IPTU no exercício de 2024 e dá outras piovidências.
Projeto em discussão, a palavra com o Vereador Jaime José. Propõe uma Emenda para troca de
SYo para lÜYo no à vista. Ninguém mais para discutir, projeto em votação, aprovado por
unanimidade dos votos presentes. Nada mais constando, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Ferreira, convoca para próxima sessão Ordinaria, no dia 26 de fevereiro, as 19 horas e trinta
minutos. Após, passou-se ao encerrÍrmento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido
Albino, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo
Presidente desta Mesa Executiva.
Sidnei V
V
Página 1
I Secretário
Albino
ser
t

PAUTA DA QUINTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 23 de Fevereiro de 2024)



Em data de 23 de Fevereiro de 2024, foram encaminhados para Primeira Discussão e Votação, os Seguintes Projetos, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 – Projeto de Lei nº 05/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 06/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 07/2024 – Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024 no Município de Santa Mônica e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 08/2024 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder Desconto no pagamento em Parcela Única ou conceder Parcelamento do IPTU no exercício de 2024 e dá outras providências.

Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino

Vereador Presidente

Vereador Secretário