sessao nº 4

cÂmenn MUNTcIPAL DE sAi\TA iuôNrca
Estado do Paraná
CNPJÀ4F 0 1.855. 537/000 l -04
ATA DA Og" SESSÃO, 04" SESSÃO OnUnqÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATTVO
E 8r LEGISLATITRA, REALTZADA 11DE MARÇO D82024
Ao décimo primeiro dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paran4 reuniram￾se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sérgio Pereira
da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Yanildo Aparecido Albino.
Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo X.erreira, quando o Senhor Presidente
solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, o Senhor Primeiro Secretário SOLICITOU a
DISPENSA da leitura da Ata anterior, solicitação que foi DISCUTIDA e APROVADA, ata
DISPENSADA. O Seúor Presidente então solicitou ao Primeiro Secretiário que fizesse a leitura
dAS CORRESPON»ÊNCTAS EXPEDIDAS E AS. Proieto de Lei no 00912024
Ementa:_Autoria ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa
Mônica - SANTAMÔMCAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que
incidiram sobre as verbas previstas no art. 27, §4o da Lei 02812017, e dá outras providências. Nada
mais constando, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Coqforme inscricão, a palavra com
o Vereador Vanildo. Inicia desejando boa noite a todos. Comenta sobre o Projeto de Lei que foi
recebido no dia, diz que no ano passado já havia feito uma indicação nesta casa, solicitando que
fosse parado o desconto e que fosse feito a devolução do retroativo. Expliça a necessidade da
devolução desses valores a estas servidoras, e como funcionava o desconto dessas verbas. Expõe
que em contato oom o setor de Engenharia do município, com relação a iluminação de led em
alguns pontos da cidade, e foi informado que está previsto para a troca de todos os pontos de
iluminação do município para a iluminação de led. Comenta que ano passado fez uma indicação
para que se ampliasse os pontos de luz em volta do cemitério, e acredita que com a troca das luzes
para iluminação de led, consiga colocar esses pontos em volta do cemitério. Fala da alta demanda
que a Ação Social vem enfrentando, e que há o que se melhorar. Comenta sobre os critérios
necessários para a participação nos Programas de Convivência, e que isso preocupa a
administração, pois, não há por enquanto estrutura suficiente para atender a todos que procuram a
Ação Social, e que chegará um momento em que o público deverá ser prioritrário. Explica sobre o
Ensino Integral que está sendo implantado em todo tenitório Estadual, bem como nas Escolas
Municipais e Colégio Estadual do município. Con-forme inscriçdo, q pqlavra com o Vereador
Amilton.Inicia desejando boa noite a todos. Cobra que a farmácia municipal dos postos de saúde
fiquem abertas aos fins de semanas, para a distribuição de medicamentos. Conforme inscriçdo, a I
palavra com o Vçreador José Rodrigues. Inicia desejando boa noite a todos. Cobra uma posição
sobre a sua indicação feita há quinze dias, para que o Prefeito acate tal indicação, a aprove e a
coloque em prática.Diz que tem recurso paruarealizaçáo desta indicação, e que se não conseguir
fazq no município e no distrito, que faça ao menos em uma localidade. Expõe que esteve em um
almoço com o Deputado Zeca Dirceu, onde pleiteou recursos para o município, e acredita que logo
o município receberá recursos, indicados pelo Vereador Formigão. Fala que pretende correr atrás e
espera que dê certo o recebimento desses recursos. Espera que o Prefeito e o Engenheiro, se
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cÂM,q.RA MUNTCIPAL DE SANTA wtôtr,Ic.l
Estado do Paraná
CNPJ^,ÍF 0 1.855.5371000 I -04
ATA DA 08" SESSÃO, 04" SESSÃO OnnnVÁnr,{, DO SEXTO PERÍODO LEcr§LÀTrVO
E 8" LEGTSLATTTRA, REALIZADA 11DE MARÇO Df,'2024
esforcem para atender as indicações dos Vereadores, sobre as melhorias no assentamento. Comenta
que recebeu cobranças a respeito das estradas, e que conversou com o Chefe do Pátio, que
informou que está com maquinário quebrado e com falta de funcionário. Pede que o Prefeito
converse com a sua equipe, para que se façam uma boa gestão. Reforma a necessidade de
recapeamento na rua do colégio, pois está em situação precária. Solicíta uma parte, a Vereadora
Sueli. Diz que já está em licitação, recurso da Deputada Flavia Francisquini. Retorna com a
palavra, o Vereador José Rodrisues. Diz que se sente envergonhado por estar sendo cobrado, mas
que essa estrada está muito ruim e com muitos buracos. Então que o Prefeito consiga recapear o
quanto antes, pois está chegando período eleitoral, e os Vereadores vem sendo cobrados cada dia
mais. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Inicia desejando boa noite a
todos. Complementa a fala a respeito das estradas, solicitando que "patrole" a estrada do Pelanca.
Cobra novamente arcalização de Concurso Público ou PSS paraa contratação de Serviços Gerais
paru a Câmara Municipal.Diz que também foi questionado sobre a construção de quebra-molas nas
Çasas populares, que já fez indicações, e que algumas placas foram colocadas, ffi6 que ainda assim,
algumas pessoas passam com muita velocidade, o que pode ocasionar um acidente, por isso, a
importância da construção desses quebra-molas. Expõe a questão do surto de dengue que o País
está passando, no mesmo sentido da epidemia de dengue, fala que os caramujos voltaram, que são
transmissores de doenças e que a população deve ter cuidado e tentar a prevenção. Ninguém mais
inscrito, pÍlssou-se para a ORDEM DO DIA. Nada constando, passou-se para o-.1ÇOLEGIO DE
LIDERES. Conforme inscricão, a palavra com o Vereador Yanildo.Parabeniza o Vereador Sergio
por lembrar sobre a epidemia de dengue e a volta dos caramujos. Fala que houve também, um surto
de escorpiões há algum tempo, e em conversa com a Secretaria de Saúde, foi distribuído folders
para a conscientizaçáo do perigo dos escorpiões, como se proteger e acabat com esses animais. Diz
que os focos de dengue são sempre encontrados em nossas residências, e que cobramos do setor
público para que tomem providências, mas que o cada cidadão deve cuidar de seu quintal, evitar ter
locais com água parada e ter a consciência de que a dengue é uma doença que pode matar. Com
relação aos caramujos, diz não saber se o setor de endemias tem algo que possa ser feito, que a
orientação é colocar algumas iscas para prevenir, mas que a situação está cada vez mais séria, e o
controle desses animais é dificil, portanto, é necessário que a populaçáo faça a sua parte, na
limpeza de quintais. Solicita uma parte, o Vereador Sersio. Comenta que irá conversar com seu
vizinho, pois ele disse que há alguma coisa que espanta os caramujos. Também fala que a Regional
está fazendo arrastão e verificação nos quintais das casas e da importância dessas verificações para
evitar a proliferação da dengue. Retorna a palavra, o Vereador Vanildo. Explica que a situação da
dengue pode vir atrazer danos maiores à população, pois há legislação Estadual permitindo multa
para os cidadãos que não fazem a devida limpeza em seus quintais. Expõe que o Secretário do
Pátio vem se desdobrando para atender as demandas. E que esta semana está tendo muitas chuvas,
e nas estradas que estão com obras , ftca quase impossível para os moradores transitar, e por isso,
frcará dificil o acesso a estes moradores. Comenta que o município se transformou em um canteiro
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cÂurau MUNTcTPAL DE sAr\TA vrôxrce
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0 1.855.5371000 l -04
ATA DA 08' §ESSÃO, 04" SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PEÚODO LEGISLATTVO
E 8" LEGISLATTIRA, REALTZADA 11 DE MARÇO DE 2024
de obras e com as chuvas, as coisas tendem a piorar, e é preciso que se tomem providências, mas
há coisas que não há o que fazeg a não ser aguardar os dias se passarem. Parabeniza o Secretário
do Pátio pelo trabalho. Parabeniza a Secretária de Saúde pelo doçumento enviado a esta Casa sobre
a dengue, e que em vista dos municípios vizinhos, nosso município ainda está conseguindo
controlar bem a situação. Não havendo mais inscritos, passou-se para as COMUNICAçOES
PARLAMEIYTARES. Co4forme inscricdo, a palavra com o Vereador Vanildo. Agradece a
presença de todos os presentes, e que a população venha mais vezes assistir a esta Casa de Leis,
pois é com o voto deles que todos os Vereadores estão aqui. E agradece a todos que assistem pelas
redes sociais, e solicita que continuem acompanhando esta Casa de Leis. Conforme inscrição. a
palavra com o Yereador Serqio. Agradece a presença de todos, pede para que continuem
frequentando esta Casa de Leis e que àqueles que assistem pelas redes sociais continuem
acompanhando. Comenta que em frente a torre da Copel há um matagal alto, que precisa ser
cortado. Nada mais çonstando, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para
próxima sessão Ordinária, no dia 18 de mtrço, as 19 horas e trinta minutos. Após, passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, guo lavrasse a
presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa
Executiva.
Albino
1o Secretário
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PAUTA DA OITAVA SESSÃO, QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 11 de Março de 2024)



Em data de 11 de Março de 2024, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário