sessao nº 5

cfuwuuI MUNICIPAL DE SANTA UÔNTCA
Estado do Paraná
cNPJi\iIF 0 1.855. 537/0001 -04
ATA DA 09'sESSÃo, 05. sEssÃo oRDrNÁRrA, Do sExro pEúoDo LEcrsLATwo
E 8" LEGISLATUITA, REALIZADA 18 DE MARÇO DE 2024
Ao décimo oitavo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Càmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paranti reuniram￾se em Sessão Ordinaria os vereadorcs: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sérgio Pereira
da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Vanildo Aparecido Albino.
Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, quando o Senhor Presidente
solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, o Senhor Primeiro Secretário SOLICITOU a
DISPENSA da leitura da Ata anterior, solicitação que foi DISCUTIDA e APROVAD A, ata
DISPENSADA. O Senhor Presidente então solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura
das
Encamiúa paru apreciaçáo Projeto de Lei no 010/2024, no qual solicita abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício de 2024. Proieto de Leí n" 0LlD024 
=
Súmula: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público
dá outras providências. Nada mais constando; passou-se para o
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jnscrição-q pqlouÍanern o ltercsdoL Sersio. Inicia desejando boa noite a todos.
Comenta que foi aprovada uma lei de sua autoria, para a contratagão de fisioterapeuta para idosos,
e que até o momento não foi contratado, e espera que agora com o advento do PSS, possam
contratar um profissional, tendo em vista que está sendo cobrado pela população, pois há pessoas
que pagam por fisioterapia particular. Fala que há um ano houve um ataque a uma creche em Santa
Catarrna, e após isso foram contratados seguranças para as escolas e creches municipais, e na
última semana houve um ataque em uma escola em Nova Londrina, portanto, solicita a contratação
de seguranças para as creches, escolas e projetos municipais. Corlforme inscricão, a palavra com o
Ítereador Yanildo. Inicia desejando boa noite a todos. Diz que fica muito feliz por hoje, poder
contar com a presença de algumas professoras, que são a classe que representam o futuro das
crianças. Menciona que esteve passeando pelo município, ehâ algumas firmas executando obras de
asfaltos no município, e que tivemos chuva no domingo, o que decorre de ficar algumas poças de
água represadas, e mesmo que a Secretaria de Saúde faça o trabalho de orientação, cobrando para
que a população faça a sua parte de limpeza, mas com as chuvas, o mosquito da dengue pode
acabar se desenvolvendo em poças de água. Fala que é preciso fazer um trabalho de orientaçáo,
também nas escolas juntamente com as crianças, a secretérríadaeducação e da saúde, e conta com o
apoio da população, para efetuar alimpeza e evitar que fique águaparada. Explica que a equipe do
serviço de limpeza do município, tem tentado fazer o melhor, embora tenha muitas reclamações, o
município não tem um efetivo capaz de atender toda a demanda municipal, deste modo, foi feito
um PSS para a contratação de varios proÍissionais, das mais diversas áreas de atuação. Lembra que
passaremos por mudança de estação, e que na nova estação aumenta as chuvas, o que pode trazer
consequências indesejáveis, como aumento de insetos, de mato em terrenos baldios. Ninguém mais
do COMAFEN cria SC
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cÂua.na MUNrcrpAL DE SANTA wtÔNIcL
Estado do Paraná
CNPJ^4F 0 1.855.5371000 I -04
ATA DA 09" SESSÃO, 05" SESSÃO OnnnrÁnn, Do sExTo pERÍoDo LEGISLATTVO
E 8'LEGISLATIIRA, REALIZADA 18 DE MARÇO D8 2024
inscri
Proi de Lei no oo9t2024 pt'tt,s. Autoriza ao Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANITAN{ÔUCaPREV, a
proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art.
27 4o da Lei 02812011 e dá outras providências. Nada mais constando, passou-se para o
o ao
Chefe do Executivo e ao pessoal do SAMAE, para a contratação de pessoal para a limpeza de
fossas, pois, foi cobrado por alguns moradores, embora os munícipes paguem a taxa de limpeza,
ficam aguardando o serviço__e-*§ fossas ficam chgj_qg__9ngg_gntq_-ag-uardam. Não havendo mais
inscritos, passou-se para as õ ConÍorme inscrição, a
palavra com o Vereador Vanildo. Agradece a presença de todos, especialmente das professoras
presentes, que representam todo o setor da educação, as parubeniza pela organização de
conseguirem chegar a esta Casa de Leis, com reivindicações de seus direitos. Diz que se a classe de
professores se unirem, tendem a conquistarem ainda mais seus direitos. Agradece a presença
daqueles que assistem pelas redes sociais. Co4forme tnscrição. o palavra com o Vereador Sergio.
Agradece a presença de todos, fala que nesta Casa eles votam o que vem do Poder Executivo e até
mesmo algumas Leis que são do Poder Legislativo, pede para que a população veúa sempre nas
sessões, pois os Vereadores são os representantes de todos os cidadãos. Agradece a presença de
todos, pede para que continuem frequentando esta Casa de Leis e que àqueles que assistem pelas
redes sociais continuem acompanhando. Comenta que em frente a torre da Copel há um matagal
alto, que precisa ser cortado. Nada mais constando, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Ferreira, convoca para próxima sessão Ordinaria, no dia 25 de mtrço, as 19 horas e trinta minutos.
Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino,
que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente
desta Mesa Executiva.
rl
a
Página 2
1o Secretário
emr

PAUTA DA QUARTA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 19 de Fevereiro de 2024)



Em data de 19 de Fevereiro de 2024, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário