sessao nº 2

Estado do Paraná
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ATA DA 02º SESSÃO, 02º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 27 DE JANEIRO 2020
Ao vigésimo sétimo dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Extraordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José
Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira.
Ausentes: José Otacílio dos Santos; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob
presidência do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Vice
Presidente que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada
em discussão, ninguém para discutir APROVADA com restrição. APÓS PASSOU PARA
ORDEM DO DIA, Co) | j É -
Projeto de Lei fer — Alisra [o] “Pio de Ação e Investimentos do Município,
constante do volume |, Parte IV da Lei Municipal nº 002/2010, que instituiu o Plano
Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências. Em discussão, ninguém
para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto
de Lei 01/2020 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão da
recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da
LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento
efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do
artigo 37, da Constituição Federal. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação.
Aprovado por quatro votos favoráveis e um contrário dos presentes. Projeto de Lei
002/2020 — Dispõe dobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras
providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 022/2020 - Dispõe sobre a revisão
geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos,
pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do
Município de Santa Monica/PR e dá outras providências. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo
mais matéria, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão
Extraordinária no dia 03/02/2020 às 19h30min, neste mesmo local, Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Irani Francisco da Silva, Vice
Presidente, que lavrasse a presente ata, que, apósTida e aprovada, segue assinada por
mim e pelo presidente desta mesa Executiva
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PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO, SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 27 de janeiro de 2020)



Em data de 27 de janeiro de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 001/2020 – Altera o Plano de Ação e Investimentos do Município, constante do volume l, Parte IV da Lei Municipal nº 002/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei 01/2020 – de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal;

3 – Projeto de Lei 002/2020 – Dispõe dobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei 022/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.





Sidnei Evaristo Ferreira 

Irani Francisco da Silva



Vereador Presidente



Vice-Presidente