sessao nº 13

Estado do Paraná
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Rua Marieta Mocellin nº 588 — Cep 87215-000 — Fone/Fax ( 0**44)3455-1209
ATA DA 20º SESSÃO, 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO
E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO 2020
Ao primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das Sessões
da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em Sessão
Ordinária os vereadores: Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos; José Rodrigues
da Silva; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreiro; Valtemir Candido Baptista;
Vanderlei Schmidt. Ausentes: Flavio da Silva Santos; Luiz Leite Fraga. Sob presidência do
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que
efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão,
ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Não constando
matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereador
Vanderlei Schmidt: Comenta que encontrou com cidadão, onde citou que foi doado
terreno, para montagem de rodeio, este cidadão conhecido como Pelanca, ele me disse que
o prefeito vai meter a maquina e arrancar tudo, existe leis, o terreno é publico, mas o
prefeito tem que notificar este cidadão, para ele tirar as coisas que esta instalada no terreno
publico, porque ele não invadiu e não entrou sem autorização de ninguém, entrou com
autorização do Prefeito Municipal de Santa Mônica, caso ele não queira sair ai sim cabe
um desapropriação judicial, gostaria que chegasse ao conhecimento do Sr. Prefeito e do
Jurídico. Tivemos entrega no Município do cartão valor cinquenta reais, programa do
estadual, me deixou indignado o desrespeito de funcionários do Cras, com mães que estão
desempregadas, o que deixou indignado foi falar que tinha que assinar declaração que esta
passando necessidade, o prefeito sabe, estas pessoas procurou estas pessoas, prefeito falou
que não sabia quem estava a frente da entrega dos cartões, mentira dele, ele sabe, e estas
pessoas estão humilhado mães de família, o que acontece sobrou cartão, e foi procurado na
rua de Aparecida do Ivaí e quem chegou pegou, sem nenhuma entrevista, semana passada
entrei com preposição para a prefeitura ajudar as pessoas do município, com isenção da
tarifa de água até Setembro, para pessoas de baixa renda, ate agora não obtive nenhuma
resposta, o prefeito gosta muito de assistir as coisas passando, ate agora não mexeu um
prego para prefeitura ajudar. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Irani Francisco
da Silva: Comenta que foi criado lei de taxa de serviço, um deles é para terra vermelha, a
retirada vem sendo feito em terreno área industrial, precisa consertar esta terreno para que
possa empresa ser instalada neste local, tirou e tem que ser reposta a terra, esta semana
apareceu uma solução, o empresário Norberto vai fazer represa, espero que município
preste serviço na empresa e ache local para depositar, quando as pessoas precisar ter a
disposição. Parte José Otacílio dos Santos: A respeito de fazer deposito da terra retirada
da empresa, poderia é repor a terra na área industrial, se não aproveitar esta oportunidade
dificilmente vai conseguir arrumar este terreno. Retomar Vereador Irani Francisco da
Silva: Valido a colocação do senhor. Comenta que vem acontecendo falta de água em
Aparecida do Ivaí, teve casas que ficou das 15h ate próximo dia às 14horas, as pessoas
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“ Do)
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E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 DE JUNHO 2020
chegam a suas residências sem água, e maioria não tem caixa água, espero que seja sanado,
se for mexer na rede água, tem que avisar a população para se preparar. Tribunal de contas
apontou recebimento do auxilio emergencial de alguns funcionários, foi motivo de criticas
em rede sociais e muitas comentário, mas para falar sobre precisar conhecer, muitos casos
foi falha do governo federal, onde foi pago automático quem esta cadastrado no CAD
ÚNICO, quem participa de programas do governo exemplo ginástica, esta pessoas é
cadastrada no CAD ÚNICO, muitas pessoas recebeu sem solicitar, e se recebeu vai ter
meios para devolução. Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não
E Cri sEQUNdO discussão e
ação as se 2 = Abre credito Especial Por
Anulação de Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em
Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 043/2020 —
Abre Credito por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e
LOA, e dá outras previdência. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado
por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 44/2020 - Abre crédito especial
por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá
outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 046/2020 - Abre Credito por
Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
previdência. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo matéria, passou-se para
Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito, Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Ferreira após agradece a presença de todos e Convoca para próxima sessão ordinária no
dia 08/06/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao encerramento, onde
o Presidente solicitou a mim, José Otacílio dos Santos, Primeiro Secretário, que lavrasse
a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente
desta mesa Executiva.
rimeiro Secretário

PAUTA DA VIGÉSIMA SESSÃO, DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 01 de junho de 2020)



Em data de 01 de junho de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Abre Crédito Especial Por Anulação de Dotação e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 043/2020 – Abre Crédito por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras previdências;

3 – Projeto de Lei nº 44/2020 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº 046/2020 - Abre Crédito por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras previdências.







Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário