sessao nº 8

cÂM,qnA MUNTCIPAL DE SANTA vrôNrca
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0 1.855.5371000 l-04
ATA DA 13'sESSÃo, 08'sESSÃo onnnqÁRlA, Do sgxro pnnÍono LEGISLATTvO
E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 08 DE ABRIL DE,2O24
Ao oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão
Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, Jose Rodrigues da Silva,
Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sergio Pereira da Silva, Sidnei
Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do
Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, quando o Senhor Presidente SOLICITOU a leitura
da Ata da Sessão anterior, que após LIDA e DISCUTIDA, foi APROVADA. O Senhor Presidente
então solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das
Nada constando, passou paru o
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Serpio.Inicia desejando boa noite a todos. Comenta
sobre o valor da arrecadação do município para o mês de março de 2024, que é uma ótima
arrecadação e que com esse valor dâparu se fazerbastante coisano município. Falaque foi cobrado
por funcionários sobre a insalubridade que não está sendo paga àqueles funcionários que possuem
esse direito. Ficou de contratar uma empresa para regulamentar o que fosse preciso para pagar a
insalubridade a esses funcionários, há muito tempo se cobra isso e não se resolve, é de suma
importância que isso se resolva. Também fala de cobranças que recebeu com relação as horas extras,
está faltando funcionários e para suprir as necessidades do município, os funcionários estão
trabalhando em dobro, e se trabalha mais, com certeza gera hora extra.Que o secretariado de cada
setor deve pagar a hora extra para o funcionário. Questiona o porquê não estarem pagando.Diz que é
um direito constitucional do funcionário o recebimento de horas extras. Con-forme inscríção, a
layra com o Inicia desejando boa noite a todos. Expõe que foi cobrado nesta
Casa de Leis, iluminação pública na estrada da peroba, e após reuniões com o setor de engenharia,
fez-se a iluminação em led na referida estrada. Fala que a arrecadação vem melhorando o município,
que a arcecadaçáo vem melhorando e o investimento no município. E que com as melhorias, a
população daquela localidade, bem como de todo o município, pode contar com a iluminação de led,
deixando claro que a iluminação anterior não era ruim ou insuficiente, mas que se há algo que possa
ser melhorado, vamos melhorar. Cita Winston Churchill e Karl Marx. Neste sentido, as vezes a gente
quer, exige que qualquer administração faça aquilo no tempo que a gente quer, mas sabemos que o
desenvolvimento na qualidade dos serviços públicos, é uma constante evolução. Diz que é um
conjunto de fatores que podem ajudar a contribuir no desenvolvimento humano, no desenvolvimento
da infraestrutura do nosso município e de toda nossa população. Con-forme inscrição, a palavra com a
Vereadora Sueli.Inicia desejando boa noite a todos. Diz que os funcionários não ganham muito bem,
realmente, só que, eles tiveram a inclusão de um vale alimentação de cento e cinquenta reais, se
tivesse esse vale a doze anos atrás, hoje esse vale poderia estar em quatrocentos e cinquenta,
seiscentos reais. Sabe que é dificil e que alguns funcionários realmente reclamam da insalubridade,
mas o Prefeito faz de acordo com as necessidades básicas do município, e que veio uma empresa para
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cÂManq. MUNICIpAL DE sANTA tvtôNIc.q.
Estado do Paraná
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E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 08 DE ABRIL D82024
avaliar a situação da insalubridade. E, que também teve um aumento de salário de trezentos reais ou
mais, e que tudo isso se leva para a aposentadoria. Fala que acredita que o Prefeito tem melhorado a
vida dos funcionários, e se contar o vale com o aumento, dá um valor de quatrocentos e cinquenta
reais por funcionário, e que isso conta. Que se fala muito em arcecadação, mas que 1á atrás a
arrecadação também era boa, e era proporcional ao ano em que a pessoa estava na gestão. Acredita na
gestão do Prefeito Luan e que as coisas vão melhorando gradativamente, e acredita que ano que vem
terá novo aumento de salário. Pede analisar de c o o Prefeito tem feito.
mais inscri
Proieto de Lei no 010i2024 - Ementa: Abre Crédito
Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
providências. Projeto em discussão, ninguém pqra discutir, projeto em votação, aprovado por
unanimidade dos votos presentes. Proieto de Lei n" 0L1/2024 - Súmula: Dispõe sobre alterações no
Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências. Projeto em
díscussdo, ninguém pqrq discutir, projeto em votaçdo, aprovado por unanimidade dos votos
presentes. Proieto de Lei n" 012/2024 - Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de
Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto
unanimidade dos votos presentes. Nada mais constando, passou-se para o
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo. Menciona que há tanto tem￾se cobrado a construção de quebra-molas nas vias públicas, e que houve as sinalizações horizontais e
verticais nas avenidas, e que em conversa com o setor de engenharia e obras da prefeitura, foi
informado que já está em tramitaçáo para que possa ser instalados quebra-molas e/ou redutores de
velocidade ou quem sabe, até passagens elevadas. Conforme inscriçdo, a palavra com o Vereador
Sergio. Pede para que seja feita a contratação com urgência de fisioterapeuta para idosos, pois é Lei,
de sua autoria. Que os idosos gastam muito com fisioterapia, e que com o PSS se contrate esse
profissional, pois é necessário, pois e para o bem da população. Explica que o município melhorou
com o advento de se tornar município, e que se ainda fosse distrito de Santa Isabel, não teria metade
do que tem hoje. Que melhorou muito a qualidade de vida da população, mas que ainda tem muito o
que melhorar. E que os Vereadores foram eleitos para fiscalizar o Executivo, fazer Leis e fazer
indicações e pedidos. Pede que seja contratado equipe para regulamentar a insalubridade dos
funcionários. Co4forme inscrição, a palavra com o Vereador José.Inicia desejando boa noite a todos.
Explica que toda sessão é cobrado melhoria para a cidade, que é muito bom os asfaltos, a iluminação,
o aumento dos funcionários, e que o dever de Vereadores é lutar em favor disso. Mas que devem
pensar na população em geral, as pessoas mais humildes e necessitadas.Diz que não está tendo carros
para levar pacientes ao hospital, não está tendo remédios no posto, que tem famílias inteiras
desempregadas, e que é para essa parte da sociedade que se deve olhar. Pede para que o Prefeito e os
Vereadores cheguem mais próximo da população, pois são eles que movimenta o município.
Relembra que na época do Prefeito José Otacílio e Palmieri, quando estava fraco de serviço, ele fazia
as famílias. Não basta ter asfalto e uma criança com a barriga
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uma frente de trabalho, ajudando
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cÂuana MUNICTpAL DE sANTA tvtôNIc.q.
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vazia, não basta um quebra-molas e uma pessoa precisando de um medicamento. Conforme inscriçdo,
a palavra com a Vereadora Sueli. Retorna a falar que a cadavez as coisas vão ficando mais dificil, as
pessoas estão ficando mais doentes. Diz que não é fácil. Em relação a fisioterapia, o Prefeito tentou
fazq alguns concursos, que não deram certo, denúncias em cima de denúncias, agora veio o PSS e
provavelmente irá ser contrato Íisioterapeuta. Fala que tem ido para Paranavaí quatro horas da manhã,
e que tem muitas pessoas qu'e vão lá fazer fisioterapia, que vão 1á, fazem quarenta minutos de
fisioterapia e depois fica o dia inteiro aguardando para retornar. Se fala muito em saúde, mas na
gestão de 2009 e 2012 o posto de saúde era praticamente dentro de um pasto, e que cada dia mais as
coisas vão melhorando, e que hoje o Prefeito Luan fez a reforma do posto de saúde, ampliou o posto
do distrito, ampliou a creche, fez a estrada da peroba, fez o parque, veio aumento dos funcionários,
vale refei ão a clínica da mulher e as vilas rurais. Ninguém mais inscrito, passou-se para as
Conforme inscricão, a pa,lavra com o Vereador
Vanildo. Responde um questionamento de um internauta, sobre qual a proposta de governo que foi
adotada pela atual gestão para melhorar e trazer para este município empresas, e melhoria La
qualidade de vida. Diz que esta Casa de Leis votou por mais de uma vez, pela tentativa de buscar
empresas e parcerias, inclusive teve a reforma de um salão, fomentando a busca de empresas para este
município. Mas o que foi discutido a época é que houve um aumento muito grande de ações
trabalhista, e os empresários têm receio de investir aqui. Agradece a presença de todos, pede para que
continuem vindo as sessões e acompanhando pelas redes sociais. Conforme inscriÇão, a palavrg! cam
o Yereador Sergio. Agradece a presença de todos e a todos que assistem pelas redes sociais, pede para
que continuem acompanhando, pois é muito importante a participação de todos. Coqforme inscricão,
a palavra com o Vereador José. Relembra que foi o Prefeito Mileski que fez o posto de saúde, e se
não foi feito antes, é porque não houve competência p arafazer. Conforme inscriÇão, a palavra com q
Vereadora Sueli. Agradece a presença de todos, pede para que venham mais vezes. Finaliza pedindo
para o Senhor Presidente não esquecer que amanhã ele tem compromisso com os Vereadores e para
resolver a questão da compra do terreno para a construção da Càmara. Nada mais constando, o
Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão Ordinária, no dia 15 de
abril, as dezenove horas e trinta minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente
solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, que se a presente ata que, após lida e aprovada,
segue assinada por mim e pelo Presidente desta
Sidnei
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rretra
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1o Secretário
o Albino

PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO, OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 08 de Abril de 2024)



Em data de 08 de Abril de 2024, foram encaminhados para Segunda Discussão e Votação, os Seguintes Projetos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 – Projeto de Lei nº 010/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei nº 011/2024 – Súmula: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 012/2024 – Ementa: Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.





Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino

Vereador Presidente

Vereador Secretário