sessao nº 9

cÂvrlna MUNICTpAL DE sANTA ruôNrca.
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0 1.855.53710001-04
ATA DA 14" SESSÃO, 09" SESSÃO OnOnqÁRrA, DO SEXTO pnRÍO»O LEGTSLATTVO
E 8" LEGISLATURA, REALIZADA 15 DE ABRIL DE 2024
Ao décimo quinto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se
em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José
Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sergio Pereira da
Silva, Sidnei Evaristo Ferreira e Sueli Ferreira da Silva Olíveira. Ausente: Vanildo Aparecido
Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, quando o Senhor
Presidente SOLICITOU a DISPENSA da leitura da Ata da Sessão anterior, solicitação que após
ser D foi APROVADA. O Senhor Presidente então fez a leitura das
Proieto de Lei no 013/2024 - Ementa:
Abre Crédito
passou para o
Rodrieues. Inicia desejando boa noite a todos. Parubeniza aos Vereadores e os professores por lutar,
cobrar e por conseguir alcançar o objetivo da devolução do dinheiro dos professores. Comunica que o
município recebeu uma verba de cem mil reais, destinados a saúde, através do Deputado Federal Zeça
Dirceu, e com empenho e esforço do Vereador Formigáo.Diz que vem recebendo cobranças sobre as
estradas do município, e comenta que a patrola do município está com o motor fundido a meses, e que
é muito ruim ser cobrado pelos moradores. Que a patrola é nova e não se consegue arrumar para que
possa fazer obras nas estradas. Fala que foi comentado alguns dias atrás que no mandato do Mileski
teve uma van que ficou um ano em cima de um cavalete, e não tinha condições no passado de arrumar
essa van, e que hoje vê, que está acontecendo pior, pois um motor de uma patrola não é muito dificil
de conseguir, mesmo com a dificuldade orçamentáxia, mas não dâpara ficar todos esses meses sem
essa pá, que ninguém sabe onde está, e que precisa arrumar nossas estradas. Cobra que o Prefeito
conserte esse maquinário para arrumar as estradas, pois falar do passado é muito fâcil, mas todos
erramos e que no presente,há erros na administração, que há coisas boas, mas tambem,há muito o
que arrumar. Coryforme ínscrição, a palavra com a Vereadora Sueli. Inicia desejando boa noite a
todos. Questiona o Vereador José Rodrigues se ele sabe o número funcional da emenda que irá vir
para o município, pois essa emenda que ele cita, é de autoria do Deputado Felipe Francisquini, e o
que ele possui em mãos é apenas um ofício do Deputado Zeca Dirceu. Fala que são trezentos e oitenta
mil reais de recape, mas que todos sabem que tudo isso demora, mas que a papelada está toda
encaminhada em Curitiba, cita as ruas que serão recapeadas e, também o mapa do recape. Diz que
falar ate papagaio fala, mas que trabalho tem pouco. Cita os valores investidos no município até o
final do mandato do Prefeito Luan. Fala que toda emenda que vem de Deputados, vem com número.
Corlforme inscrição. a pqlavra com o Vereador Sergio.Inicia desejando boa noite a todos. Retorna no
assunto sobre a insalubridade que não e paga aos funcionários, pois vem sendo cobrado por esses
funcionários, para que continue cobrando o Chefe do Executivo. Comenta que foi cobrado sobre o
PSS da Câmara Municipal, tendo em vista, que no município há um déficit de trabalho para mulheres.
Especial por Superávit Finarceiro, e dá outras providências. Nada mais constando,
GF.\NDE.'B,X}EDIENTE,. Conforme inscricão, a palavra com o Vereador José
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E que deveria se fazer um concurso ou PSS para que gere emprego na Càmara Municipal, para que as
pessoas não fiquem na ilusão se irá ter ou não essa yagapara a Casa de Leis. Explica quais as funções
dos Vereadores, como frscalizar, elaborar leis, indicações e muitas vezes paru fazw requerimento e
fiscalizar o Chefe do Executivo. Explica que quando o Vereador ou até mesmo qualquer cidadáo faz
algum requerimento de documento para o Prefeito ou para o Presidente da Câmara, são documentos
públicos, e por isso, todos devem ter acesso. Que já foi feito vários requerimentos e que até hoje não
foram atendidos, e que quando é feito um requerimento e este não é atendido, é porque há algo de
errado. Fala que o acesso às informações de onde o dinheiro municipal é investido, deveria ser
público e todos deveriam ter acesso. Explica que o Chefe do Executivo tem quinze dias para
disponibilizar a documentação que for requerida, e que quando não se dá resposta, deixa-se uma
margem grande, de que não está sendo transparente o governo. Coloca o valor de arrecadação que
vem para município mensalmente, fora os valores de emendas, e que esse dinheiro é para se fazer
saúde, educação, serviço social. E que é preciso prestar contas. Comenta que quase um milhão de
reais foi feito sem licitação, e que todos sabem que quando se faz obra ou algum projeto que não
de trinta a orcento do val mais inscri
Proieto de Lei no 013i2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras
providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação,
unanimidade dos votos presentes. Nada mais constando, passou-se para o
Conforme inscriÇãe, a pqlqvrq Çom q Vereadorq Sueli. Pede a população para que
tenham paciência, diz que há bastante obras em andamento e bastante coisa sendo licitados, e que
podem ter certeza de que até o final do mandato do Prefeito Luan, será feita muita coisa na cidade.
Explica que todo processo de licitação dá muito trabalho, e que não se faz de uma noite para o dia.
Para não acreditarem no falatório dos outros, que as coisas serão feitas, para que tenham paciência,
que muita emenda já foi liberada. Con-forme inscricão, a palavra com o Vereador José Rodrísues.
Responde a Vereadora Sueli, que realmente este ano político bastante Deputados aparecem com
emendas para os municípios. Explica que o oficio que a Vereadora mencionou está em suas mãos, que
foi enviado pelo Prefeito em maio para o Deputado Zeca Dirceu, e quem enviou para ele foi o próprio
Prefeito. Comenta que com a aproximação da política, pensa que todos devem ter o seu lado político e
o defender. Se está bom para o lado do Prefeito, os Vereadores da base tem que defender que está
bom, mesmo sendo cobrados por alguns moradores que está diÍicil.Diz que os Vereadores da base do
Prefeito defendem ele, mas não defendem a população. Comenta que viu um vídeo da Escola
Estadual, onde mostra o que está acontecendo lá. Fala que o mandato está realmente acabando, e que
falta muita coisa para melhorar o município. Explica que não está aqui para criticar o Prefeito, mas
fala o que vê, o que está acontecendo, que quem deve julgar o trabalho do Prefeito é a população. Sua
intenção é votar nos projetos a favor do município, mas que tem muitas coisas que deixam a desejar.
Fala que está no terceiro mandato, que não mudou de partido, diz que não tem carinho e amor pelo
Prefeito, e que deve ter carinho e amor pela população. Fala de seu pré-candidato a Prefeito, e que
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não irá ficar puxando saco de Prefeito para conquistar cargo para parente ou cargo para mim mesmo.
Expõe que somente uma vez veio ao gabinete do Prefeito, que somente tem diálogo com ele por redes
sociais, e que sempre tem debate político com ele nas redes sociais. Na sua visão, falta muito a
melhorar no trabalho do município. Comenta que irá continuar fazendo seu trabalho, que é partidário
e teve votos de todos os partidos, e que não se vende a Prefeito, e não está aqui para defender ele, e
sim a gestão. E que não adianta o Prefeito ficar mandando mensagem, e que talvez mande para a
Vereadora pedindo para ela desmentir o Vereador Formigão, mas que a mentira tem perna curta, e
mais uma vez foi desmentida. Que o Prefeito fica vinte e quatro horas mandando oficio para o
Deputado Zeça Dirceu, pois sabe que é um bom Deputado. Expõe alguns Deputados que sempre
trazem recursos paru o município. E que o Mileski que não tem nada a ver com política, conseguiu
com o Deputado Professor Lemos um valor para o esporte. Diz que é normal os Deputados
procurarem os Vereadores e mandarem recursos, e que postura de político sempre teve, e continuará
tendo, mas que não irá se entregar aos encantos do Prefeito a troco de cargo para parente, a troco de
benefício próprio e deixar a população na mão. Fala que está aqui fazendo seu trabalho, que sempre
baterá de frente com coisas erradas que acontecem no município, e que estará mais do lado da
população do que do lado do Prefeito. rnscrtcao. a com o Yereador Sersio.
Comenta que com o PSS que foi feito, e que logo começarâas contratações, e que isso é muito bom,
pois, está precisando muito, tendo em vista que em muitos setores, não tem funcionários mais.
Algumas pessoas o cobraram novamente sobre a contratação de fisioterapeuta para idoso e, também
um médico veterinário. Comenta que também foi cobrado pela construção de um campo de futebol no
distrito, pois o campo que existia lá, foi dividido para construção do meu campinho, com campo de
futebol suíço, diz que aquele campo existia há quarenta anos e agora não há mais como praticar o
futebol de campo no distrito , fala da importância de adquirir um terreno para essa construção, e que
há dinheiro para isso. Também diz que está faltando motoristas, o que torna a contratação desses com
urgência, e que com a realizaçáo do PSS, se não houver a contratação, continuarâ faltando motoristas.
Solicita uma parte, a Vereadora Rosangela. Explica que o PSS foi feito exatamente para contratar
funcionários em todos os setores que está faltando. Retorna a palavra o Vereador Serqio. Fala que é
exatamente isso que quer, que o PSS foi feito para isso, mas que seja efetivado os contratos, pois já
tem quatro meses de janeiro até agora e não houve nenhuma contratação. Comenta que se não fosse
para contratar, não deveria ter feito o PSS, e que acredita que todos os Vereadores concordam. Diz
que se é feito um PSS ou um Concurso Público, é exatamente para suprir a necessidade que precisa
em cada setor. Questiona o uê de realizar PSS e nao contratar. Ninguém mais
inscrito, passou-se para as Co\forme inscrição, a
pqlavra com o Vereado Agradece a presença de todos e pede para que continuem assistindo
pelas redes sociais. Conforme inscricão, a palavra com a Vereadora Sueli. Agradece a todos que
confiam, acreditam no trabalho e pela paciência. Nada mais constando, o Senhor Presidente, Sidnei
Evaristo Ferreira, informa que neste mês haverá cinco segundas-feiras, portanto, na próxima
segunda não haverá sessão, pois a maior parte dos Vereadores estarão em viagem para Brasília. Após,
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o Senhor Presidente, convocaparapróxima sessão Extraordinária, no dia l9 de abril, as nove horas.
Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino,
que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta
Mesa Executiva.
Sidnei E V bino
Vereador
o Secretário
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I

PAUTA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO, NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 15 de Abril de 2024)



Em data de 15 de Abril de 2024, foi encaminhado para Primeira Discussão e Votação, o Seguinte Projeto, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 – Projeto de Lei nº 013/2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino

Vereador Presidente

Vereador Secretário