sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 19ª SESSÃO, 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 20 DE MAIO DE 2024
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Ao vigésimo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta 
minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, 
reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira 
Junior, José Rodrigues da Silva, Rosangela Cardoso de Souza, Sergio Pereira da Silva, 
Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Vanildo Aparecido Albino.
Ausente: Maria Lucia Batista dos Santos. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei 
Evaristo Ferreira, que SOLICITOU a leitura da Ata da Sessão anterior, quando então o 
Primeiro Secretário SOLICITOU a DISPENSA da leitura da Ata da Sessão anterior, 
solicitação que após ser DISCUTIDA foi APROVADA, ATA DISPENSADA. O Senhor 
Presidente então, solicitou que se fizesse a leitura das CORRESPONDÊNCIAS 
EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Indicação nº 05/2024 – De Autoria do Nobre Vereador 
Vanildo Aparecido Albino: Indicação – Solicitar ao Executivo que formule e envie para a 
Câmara Municipal dos Vereadores Projeto de Lei, que institua as CORES OFICIAIS 
do Município de Santa Mônica, assegurando gradativamente a utilização das referidas 
cores, em órgãos e prédios públicos, ou utilizados pelo pode público, uniformes de 
servidores, alunos e profissionais da rede municipal de ensino. Indicação nº 06/2024 –
De Autoria do Nobre Vereador José Rodrigues: Indicação - Indico ao Excelentíssimo Sr. 
Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja transferido 
o Projeto Localizado na Rodovia Pr 576 Saída de Santa Mônica para a antiga Creche 
em Santa Mônica. Projeto de Lei nº 017/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por 
Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras 
providências. Projeto de Lei nº 018/2024 – Súmula: Ratifica a redação do Contrato de 
Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do 
Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. Projeto de Lei nº 
19/2024 – Súmula: Ratifica a 2ª Alteração do Contrato do Consórcio Público do Consórcio 
Intermunicipal de Saúde / AMUNPAR, aprovada na assembleia geral extraordinária de 
26/04/2024, visando ampliar as finalidades do Consórcio Público para atuação 
multifinalitária, e autoriza a permanência do município de SANTA MÔNICA no agora 
denominado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS / AMUNPAR 
e dá outras providências. Nada mais constando, passou para o GRANDE EXPEDIENTE.
Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli. Inicia desejando boa noite a todos. 
Faz o uso da palavra para mencionar que quase ocorreu um acidente na saída do Projeto, 
com a filha de uma grande amiga, presente na sessão de hoje. Pede para que todos os 
Vereadores se unam para conversarem com o Prefeito, pedindo para que o Projeto mude de 
endereço. Diz que sempre foi contra o Projeto funcionar naquela rodovia, e que é preciso 
com urgência que se mude o local do Projeto. Que alguns pais já vieram cobrar a mudança, 
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também alguns Vereadores já comentaram sobre o assunto, mas que agora as coisas estão 
mais tensas, então convoca os Vereadores para que se reúnam com o Prefeito, na tentativa de 
encontrar um novo local para o funcionamento do Projeto. Conforme inscrição, a palavra 
com o Vereador José Rodrigues Inicia desejando boa noite a todos. Fala que na semana 
passada comentou a respeito dos quebra-molas, que também é uma obra que previne 
acidentes, e no Distrito de Aparecida do Ivaí já se iniciou a construção de alguns quebra￾molas. Com relação ao local do Projeto, diz que é inaceitável este Projeto estar localizado 
próximo a uma rodovia, pois as crianças e adolescentes que os pais estão trabalhando, vão 
para o Projeto e não tem nenhum porteiro para receber essas crianças. Diz que o Prefeito tem 
consciência da situação, e que até as professoras e cuidadores já alertaram o Prefeito sobre 
isso, e um pai de família, após o ocorrido em conversa com o Prefeito, onde ele falou para 
este pai que não estava sabendo de nada. Fala que o Prefeito está ignorando uma situação em 
que já aconteceu acidentes e pode vir acontecer novamente. Comenta que fez um 
Requerimento, solicitando a mudança de local, e que espera que este Requerimento chegue 
até o Prefeito. Solicita uma parte, a Vereadora Sueli. Sugere que o Projeto vá para o local 
onde era a Creche e hoje funciona o Agendamento da Saúde, e que o Agendamento poderia 
ir para o prédio onde era o Conselho Tutelar, que hoje está fechado. E que o local é ideal, 
pois já foi uma creche, é em frente ao Colégio, não tem muito trânsito. Então que os 
Vereadores poderiam sugerir para o Prefeito essas mudanças e trocas com urgência. Retorna 
a palavra, o Vereador José Rodrigues. Fala que seu Requerimento é exatamente para isso, 
mudar o Projeto do local onde está para a antiga creche, pois é um lugar mais calmo, tem o 
Colégio em frente e acredita que as crianças estarão bem mais vistas e cuidadas neste local. 
Solicita também para que o Prefeito coloque um ponto eletrônico no Projeto, para as 
professoras e cuidadoras, que já cobraram dele, e que é necessário a instalação deste ponto. 
Pede a colaboração dos Vereadores para que consigam junto ao Prefeito a mudança de local. 
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo. Inicia desejando boa noite a todos. 
Expõe que visitou o setor de licitações e que já está em processo a licitação para a 
pavimentação nas casas populares no Distrito de Aparecida do Ivaí, o que foi muito cobrado 
pelos Vereadores. Também comenta sobre o recapeamento, que vem sendo muito 
comentado, e que também já está aberto o processo licitatório para o recapeamento em 
algumas ruas necessárias. Comenta sobre a previsão de início do certame para a construção 
de uma Capela Mortuária no Distrito de Aparecida do Ivaí, com emenda da Deputada Flavia 
Francisquini. Solicita uma parte, a Vereadora Sueli. Expõe que a emenda da Deputada 
Flavia é no valor de seiscentos mil reais para a construção da Capela, e que o recape também 
é emenda da Deputada Flavia, no valor de duzentos e poucos mil reais, e que também, há 
cento e setenta mil de um outro Deputado, que no momento não lembra o nome. Explica que 
a papelada para a construção é demorada, mas que com certeza irá sair. Retorna a palavra, o 
Vereador Vanildo. Expõe que esteve em contato com a Secretária da Saúde, Sra. Elisangela, 
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pois ele comentou acerca de alguns atendimentos e casos de não comparecimento a 
atendimentos nas consultas, e diz que as conquistas que o município vem conseguindo, se dá 
pelo comprometimento dos profissionais. Diz que se ouve muitas cobranças, e que é preciso 
cobrar o que for possível, mas que hoje vem falar a respeito da farmácia em Aparecida do 
Ivaí, e que se fosse fácil articular esta farmácia, já teria sido feito há anos atrás, quando havia 
dificuldades, que faz com que não se consiga articular e montar a farmácia no momento em 
que queremos, mas que a Secretária lhe assegurou que a farmácia estaria iniciando os 
atendimentos em Aparecida do Ivaí, no mesmo dia em que conversou com a Secretária, e 
que lá estaria a farmacêutica Emily para atender aquela comunidade. Fala que foi informado 
que está sendo montada uma licitação para contratação por meio de credenciamento para 
médico ginecologista, fisioterapeuta e para o médico realizar as ultrassonografias no 
município, então não há como dizer que a administração e a equipe não tem medido esforços 
e buscado meios. Diz que a população merece uma saúde de qualidade, sem distinção. 
Parabeniza a Secretária da saúde pelo trabalho. Comenta sobre uma fala que ouviu sobre a 
Secretaria de Assistência Social distribuir meia cesta básica para a população, explica que 
meia cesta talvez para algumas pessoas, que possuem um salário melhor, mantimentos em 
casa, não é nada, mas que para quem não tem o que comer e está em estado de 
vulnerabilidade, não é meia cesta, e sim algo que atende a necessidade emergencial da 
família. Explica que essas pessoas, quando precisam, procuram a Assistência, passam por 
atendimento da equipe, que fazem entrevistas e relatórios, não ficam expostos. Mas que se a 
administração ou os Vereadores quiserem ter acesso a esses casos, a Assistência tem 
relatórios sintéticos, com todos os atendimentos, com dias, horários e os atendimentos 
realizados. Diz que quando estão trabalhando, não brincam de serem responsáveis, e que 
atendem com a realidade que o cidadão chega para o atendimento. Expõe que a política 
pública é planejada, e embora algumas pessoas acreditem que não, ninguém está ao leu ou 
brincando de trabalhar, que todas as ações do município, até as cestas básicas e benefícios 
eventuais, são licitados. Comenta que há leis que regulamentam os benefícios eventuais, e 
mesmo não sendo valores tão altos, pois, o município possui um grande número de famílias 
atendidas, e que estamos há quase um mês sem serviço para algumas classes, e que é na 
assistência social que isso irá refletir, onde as pessoas buscam, diz que muitas vezes a pessoa 
procura a Assistência e não consegue ser atendido de imediato, então procuram alguns 
Vereadores ou até mesmo a administração, mas que essas pessoas serão atendidas quando 
for possível, mediante a situação de cada um. Expõe os programas, projetos, aulas e 
benefícios ofertados pela Assistência Social do município, e que todos são de forma 
planejada. Com relação ao Projeto, comenta que há situações em que não conseguimos 
controlar, e que o Projeto não se iniciou onde está neste mandato, e sim em mandatos 
anteriores, que se fosse fácil fazer a mudança de local, já teria sido feita. Explica que mesmo 
com vários pedidos de construção de quebra-molas, passagens elevadas no local, não se 
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conseguia construir ou modificar nada, pois aquele terreno era do DER, que deveria 
autorizar qualquer tipo de construção ou modificação, mas que talvez agora se consiga fazer 
a construção de quebra-molas ou passagem elevada, pois com a construção do Portal, foi 
conseguido a transcrição do trecho para o município. Fala que a mudança de local é bem 
sugerida, e que se o Prefeito tiver a possibilidade de fazer essa mudança, que faça, mas se 
não houver possibilidade, que consigam ao menos a construção de uma passagem elevada 
para as crianças. Comenta sobre o Evento do dia dezoito de Maio, as campanhas e todo 
trabalho realizado durante a semana do Combate a Exploração Sexual de Crianças e 
Adolescentes e agradece a todos que participaram. Conforme inscrição, a palavra com o 
Vereador Sergio. Inicia desejando boa noite a todos. Comenta que leu pela internet uma 
reportagem sobre um antigo político, Paulo Maluff, que foi Governador do Estado de São 
Paulo, Prefeito de São Paulo, Deputado Federal e além de outras coisas, como empresário e 
multimilionário, e que ele ficou conhecido pelo bordão “Rouba, mas faz”, que se refere ao 
governante que embora sendo corrupto, é reconhecido pela opinião público como tal, 
também é visto como um bom feitor, alguém que de alguma forma contribui para com a 
população. O que possibilitou a ampliação do nosso léstico, dando ensejo a um novo verbo 
“malufar”, roubar, tirar. Expõe que esse político foi condenado anos depois. Embora hoje em 
tinha, no executivo e no legislativo tenha o mesmo hábito de rouba, mas faz, mesmo tendo 
várias leis que dificultam, mesmo assim, ainda há muitos abusos por aí. Fala que o povo 
precisa tanto no legislativo quanto no executivo, políticos que façam, mas não roubem, diz 
que eles possuem ótimos salários, mesmo assim fazem falcatruas para encher seus bolsos em 
detrimento da população. E que para termos um país melhor, é preciso inverter a frase, 
“fazer e não roubar”, então seria possível atender o povo com saúde, educação, transporte, 
segurança e assistência social. Porque tudo isso, quando se tem gestores que façam esse tipo 
de falcatrua, quem mais sofre é a população mais simples e humilde. Expõe que está 
faltando remédio, ação social, segurança, e está faltando tudo. Diz que muitos fazem isso 
porque gostam, gastam muito na campanha política e tem que tirar durante o mandato. E que 
hábito é comum no Governo Federal, Estadual, Municipal e, também nos legislativos, como 
Câmaras. E que é preciso mudar e modificar esse hábito. Comenta que um amigo seu lhe 
disse que em sua cidade, um candidato gastou cinco milhões de reais na campanha, e que o 
salário do Prefeito lá é mais ou menos quarenta mil reais, o que quer dizer que durante 
quatro anos de mandato, ele irá ganhar mais ou menos dois milhões e meio de reais, e 
questiona se então ele vai perder três milhões de reais, e se a pessoa milionária irá querer 
perder esse valor, então ele irá tirar dos cofres públicos, então é lógico que irá malufar. 
Comenta que hoje em dia não se tem mais o famoso “caixa dois”, e sim uma lavandeira de 
lavagem de dinheiro, muito embora se tenha todos os órgãos e responsáveis pela 
fiscalização. Comenta sobre a fala do Ex-Prefeito da cidade de Colatina, que diz que nenhum 
Prefeito rouba sozinha, se rouba é porque o legislativo, os funcionários públicos são 
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coniventes. Presta seu apoio a mãe presente, sobre o ocorrido com sua filha no Projeto. 
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Amilton. Inicia desejando boa noite a todos. 
Cobra a construção do banheiro na balança, pedido que foi feito há algum tempo e comenta 
sobre a necessidade de importância desse banheiro. Solicita que o caminhão pipa passe na 
Rua XIX de Dezembro. Reclama que as tampas de bueiros estão quebradas, solicita que seja 
consertado. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sidnei. Diz que irá levar em 
consideração todas as cobranças de cada Vereador, e levar até o Prefeito. Se solidariza com a 
mãe presente, e diz que pode contar com o apoio de todos, que irão tentar marcar uma 
reunião com o Prefeito para verificar quais as possibilidades para resolver essa situação. 
Ninguém mais inscrito, passou para a ORDEM DO DIA. Nada constando, passou-se para o 
COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli. Diz que 
é contra as sugestões sobre a construção de quebra-molas ou passagem elevada no Projeto, 
pois tem um espaço para onde o Projeto poderá ir, e que o ideal mesmo é mudar para onde 
era a creche, pois tem espaço e já é uma referência. Pede para que todos os Vereadores se 
reúnam para que tentem resolver a questão o quanto antes. Diz que a construção em 
andamento de asfalto sairá antes das eleições. Presta seu apoio a mãe presente. Deixa claro 
que é contra o local do Projeto desde a época em que trabalhava na Promoção Social do 
Município, e que dá para mudar, é só querer. Fala que apoia o Prefeito e sempre apoiará, e 
que ele ainda é o melhor Prefeito que o município já teve, mas o que está errado tem que ser 
corrigido. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Mais uma vez 
presta seu apoio a mãe presente. Sobre a fala do Nobre Vereador Vanildo, a respeito da cesta 
básica, explica que o comentário da sessão passada foi que a cesta básica deve ser mais 
robusta, e igual foi dito, os Vereadores recebem um salário muito bom, e se comparado com 
a cesta que a Assistência repassa, a cesta não se torna nada, e que cabe ao legislativo votar 
outro Projeto destinando mais cestas básicas. Lembra que no Governo Lula, ele falava que 
não bastava ser Presidente para administrar, e que tem que cuidar. Deixa claro que o Prefeito 
está sim sabendo da situação. Fala que o Prefeito tem o dever e compromisso com a 
população, concorda com os Vereadores da base que defendem as ideias e projetos do 
Prefeito, mas que todos os Vereadores votam a favor de tudo que é bom para o município, 
mas que o que estão irregulares deve ser cobrado. Sobre os Prefeitos anteriores, que não 
fizeram o Portal, mas que tinham projeto para emprego, moradia, as vilas rurais foram os 
Prefeitos anteriores que conseguiram. Muito se fala em asfalto, o Prefeito vai nas redes 
sociais para falar dos asfaltos, mas basta pesquisar na internet, onde vê que o Governador do 
Estado liberou asfalto para duzentos e oitenta municípios, então os asfaltos estão sendo 
feitos em todos os municípios. Não se pode tirar o foco da administração do Prefeito, e tentar 
colocar para os moradores que asfalto é qualidade de vida, em partes melhora, mas noventa 
porcento não, e o que melhora é moradia, emprego e saber cuidar da população, que na sua 
opinião não está acontecendo. Diz que para cuidar da pobreza e da população tem que tem 
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hombridade, coração, bom senso e coragem, porque não é fácil. Pede para que o Prefeito 
comece a cuidar da população. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo. 
Explica que quando disse da possibilidade da construção de passagem elevada, para poder 
amenizar a situação do Projeto, não estava impossibilitando mudança, que está trabalhando 
na Ação Social e na parte técnica possui um certo conhecimento, assim como os outros 
Projetos, foram construídos no passado para ser um telecentro multimidia, pois no município 
até hoje não existe um prédio próprio, destinado ao atendimento dos Projetos de Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Não está dizendo que foi por incompetência de 
nenhum gestor que passou, e sim por dificuldades. Diz que entende que o trabalho do Centro 
de Convivência deveria ser mais próximo da população que mais necessita, mas que 
precisamos compreender que o prédio que estão citando, é um prédio da educação, e é 
diferente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Explica que acredita que 
podemos pensar em alternativas, fazer mudanças, contratar locação de móveis, e questiona 
quando foi que se conseguiu a locação de um prédio público que atendesse a necessidade do 
município. Comenta que seria preciso a construção de um prédio que atenda a demanda. Diz 
que foi discutido mais cedo a dificuldade para a construção de uma Câmara, e que em três 
anos e cinco meses de mandato não se fez, pois se fácil fosse, estaria pronta. Coloca que as 
vezes se fala que administração precisa disso ou daquilo, como se parecesse que nunca foi 
feito nada, ou como se os problemas só tivessem surgido agora, e que é preciso sim, que se 
atente, que tome providências para que as coisas melhorem, e é preciso que se evolua, como 
se evoluiu hoje com proposições de ações. Comenta sobre a indicação que fez hoje, e apesar 
de parecer desconcertante falar de cores no município. Mas é porque há alguns anos, um 
amigo particular da administração respondeu por determinada pintura em um automóvel, por 
ter utilizado uma cor que não era padrão. Explica que cada gestor adota em seu mandato 
determinada cor, quando se pinta prédios públicos, faz-se uniformes, fazem aquisição de 
bens imóveis, e nós não temos um padrão, e é pensando nisso que fez a tal indicação. Pede a 
colaboração dos Nobres Vereadores, para que se levem para o Executivo esta possibilidade, 
para que consiga adotar cores oficiais. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador 
Sergio. Relata a importância de muitas vezes, não só ele, como todos os Vereadores pedirem 
a construção de quebra-molas na cidade, e caso venha a se mudar o Projeto para onde era a 
creche, é importante que lá se construa outro quebra-molas. Expõe que nas casas populares, 
já foi relatado duas ou três vezes sobre quase acontecer acidente. Pede mais uma vez 
seguranças nas escolas e creches, colocar portas rotatórias com detector de metais, para que 
se dê segurança para as professoras, alunos e ao pais. Ninguém mais inscrito, passou-se para 
as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Conforme inscrição, a palavra com o 
Vereador Vanildo. Agradece a presença de todos e a participação de todos nas redes sociais, 
e pede para continuem acompanhando e comparecendo as sessões. Finaliza com uma frase 
do escritor Ariano Suassuna, que diz “Não sou nem otimista, nem pessimista. Os otimistas 
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são ingênuos, e os pessimistas amargos. Sou um realista esperançoso. Sou um homem da 
esperança. Sonho com o dia em que o sol de Deus vai espalhar justiça pelo mundo todo”. 
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio. Agradece a todos os presentes e a 
todos que assistem pelas redes sociais. Fala da importância do Poder Legislativo em cada 
cidade, a importância da presença e participação da população vindo aqui, ou pedindo e 
solicitando alguma prestação de serviço, que muitas vezes o Vereador não fica sabendo, e a 
comunidade necessita de uma ação do Poder Público. Nada mais constando, o Senhor 
Presidente, Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão Ordinária, no dia 27 de 
maio, as dezenove horas e trinta minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o 
Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, que lavrasse a presente ata que, 
após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. 
Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
Vereador Presidente 1º Secretário

PAUTA DA DÉCIMA NONA SESSÃO, DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 20 de Maio de 2024)





Em data de 20 de Maio de 2024, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino

Vereador Presidente

Vereador Secretário