sessao nº 14

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ATA DA 21º SESSÃO, 14º SESSÃ á í
DA 21º SESSÃO, 14º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO
E 7 LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO 2020
Ao oitavo dia do mês de Junho de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em Sessão Ordinária
os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos;
José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira;
Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência do Vereador Sidnei
Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que efetue a leitura
da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão, ninguém para
discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetua a
leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Projeto de Lei 048/2020 - Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Projeto de Lei
049/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Projeto de Lei 050/2020 - Abre
Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Requerimento
05/2020 — Os Vereadores José Otacílio dos Santos, Irani Francisco da Silva e Paulo Sergio
Rosado requerem que os Projetos de Lei 048/2020, 049/2020 e 050/2020 de autoria do
Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação. Requerimento
06/2020 — Requer O encaminhamento deste requerimento ao Exmo. Chefe do Poder
Executivo Municipal. Requeiro o retorno dos atendimentos Odontológicos e
Fisioterapêutico, que seja elaborado cronograma de atendimento diário, com
atendimento mínimo de dois pacientes por período, Pelo exposto eu Paulo Sergio
Rosado (Té do Mercado) que subscreve a presente proposição. Não constando mais
matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereador
vanderlei Schmidt: Inicia Agradecendo a presença de todos, comenta sobre a Rua Julia
vanderlei, cita que ela não tem iluminação publica, e morador colocou uma lâmpada de
sua residência para iluminar a rua, onde esta o dinheiro da iluminação publica do nossa
município, será que ninguém passou e verificou que a lâmpada foi colocada pelo
morador, Sr. Adâncio, peço que à prefeitura faça este trabalho, coloque iluminação nesta
rua. Há três anos foi entregue seis tratores tobata e uma maquina de beneficiar arroz
para os pequenos plantadores de Aparecida do Ivaí, os equipamentos foram entregues,
mas a maquina de arroz esta instalada no pátio a mais de dois anos, e povo não consegue
beneficiar O arroz, vereador vai a Brasília, faz pedido, a Senadora na época Gleice atende,
vem o projeto € instalam no pátio, instalada pra quem? E as pessoas estão trabalhando e
não pode vender ele limpo. Semana passada recebi ligação de Brasília, dia 16 Junho
ultimo dia de prazo para entregar OS documentos de poço artesiano, de recursos que
solicitei, valor de duzentos cinquenta mil reais, para a comunidade do guarita, chefe do
gabinete do Deputado Enio falou que vão perder o recurso, pessoal da comunidade
correio aqui na prefeitura, será que vamos correr buscar recursos e perder? Conforme
Inscrição com à palavra Vereador Luiz Leite Fraga: Agradece a presença de todos
deseja boa noite. Informa sobre a ausência na ultima sessão que estava em Ci is
acompanhando sua esposa em consulta médica. Sobre a fala do Vereador Vanderlei sobre
à Rua Julia Vanderlei concordo, em 08 de Maio de 2017 percorri as ruas do município,
Aparecida do Ivaí, e foi observado a falta de Iluminação, se é
, pago a taxa de iluminação
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publica, que seja colocado, ou não desconta, eu ate pedia a criação da secretaria de obras
publicas, uma pessoas falou que já tem, mas acho que não tem porque não esta fazendo
o que tem que ser feito. Consegui mais uma benfeitoria para nosso município, na época
tinha três opção, uma das escolhida foi aparelho de ultra som, tem 27 anos que Santa
Mônica não tem um aparelho de Ulta som, valor de cento trinta mil reais, e uma
academia ao ar livre, muito bom a presença do Junior, à emenda que consegui junto com
Vereador Formigão, em 2018 vai ser entregue em Julho, trator para Assentamento, que
seja usado o trator em Santa Mônica, é emenda do Zeca Dirceu. Estava conversando com
vereadores, fiz varias indicações, uma foi entendida, que foi a cobertura área externa do
posto saúde em Aparecida do Ivaí. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Paulo
Sergio Rosado: Inicia desejando Boa Noite a todos que faz presente, comenta sobre
requerimento onde solicita o retorno do atendimento odontológico e de fisioterapia, cita
que os consultórios particulares estão trabalhando, e muitas pessoas não podem ir a
consultórios particulares, minha sugestão que seja retomado o atendimento com todos
os cuidados por causa do pandemia do Covid19, não pode atender 10 por dia, que seja
atendido dois por período, tanto odontologia e fisioterapia. Parte Vereador José Otacílio:
Estou completamente de acordo com senhoria, ate porque na fisioterapia do Município é
atendido um paciente por vez, O paciente fica fazendo motorzinho e ela longe do
paciente, não vejo motivo de deixar de fazer o atendimento, precisa volta, mesmo sendo
muito fraco O atendimento, mas ajudar, porque muitas pessoas não tem motorzinho,
muita valido a indicação de nossa senhoria. Parte Vereador Luiz Leite Fraga: A respeito
do atendimento tem que Ser feito mesmo, fim de semana foi inaugurada em Tapira UPA
24horas, estão atendendo, e inclusive pessoas de Santa Mônica esta sendo atendida lá,
fazendo pré natal. Aqui pode retornar O atendimento, com cuidados. Retoma a Palavra
vereador Paulo Sergio Rosado: Agradeço 0 José Otacílio e Fraga pelo complemento. Que
seja atendido OS casos de urgências, e seja feita uma agenda com demais pessoas que
necessitam de atendimentos odontológicos e fisioterapia. Conforme Inscrição com a
palavra Vereador Irani Francisco da Silva: Inicia Agradecendo a presença de todos, Sobre
a preposição do vereador Paulo Sergio, quanto ao atendimento, principalmente o
odontológico, tem que voltar. Esta semana esta prevista início de lagoa terreno da
empresa Dioka, grupo Amafil, esta terra extraída vem para o parque ambiental próximo
ao cemitério, que parte desta matéria seja feito deposito para atender a população.
Quanto ao loteamento frente a formosa alimentos, existe cidadão interessados em
montar marcenaria, fabrica de blocos, que a prefeitura faça uma urbanização deste local,
veja 0 domínio do DER e seja feita uma estrada marginal no terreno, para que as pessoas
possam trafegar com mais facilidade, ea Copel venha instalar iluminação. Semana
passada fui procurado para fabricar moveis, que seja levado conhecimento do prefeito
que seja visto à possibilidade de utilizar o barracão onde foi a costura, que seja fei »
termo de sessão de uso, para que venha esta empresa produzir em nossa municí ito
gerar renda e emprego. Vejo pessoas falar que velo quinhentos e seis mil pio, para
andei explicando isso em alguns lugares, e ex-prefeito falou que o vereador Pi covid,
e inclusive com vereador, quando falo algo tenho conhecimento de causa, e psd
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tem condição de ter conhecimento de causa, veio setentas e nove mil para secretaria de
saúde, para custeio de saúde, compra de mascara, luvas aventais ou qualquer material
para ser usado ao combate do covid, acredito que não foi usado tudo, vereador Vanderlei
cobrou uma prestação de contas, concordo, que a secretaria emita relatório ou venha
nesta casa dar explicação do recurso, mas referente ao quinhentos e seis mil reais, esta
previsto ser pago em três parcelar, as pessoas para dizer que alguém esta falando mentira
tem que passar conhecer, saber o que é despesa, receita e orçamento, as vezes acha que
orçamento é dinheiro, e não é. Parte Vereador Luiz Leite: Em relação parque industrial,
que venha empresa mesmo, gerar emprego para as pessoas que mora em Santa Monica,
para gerar emprego, não para gerar emprego para mulher e filho empresário, e aquele
coisa de indicar tem que acabar. Retoma Vereador Irani Francisco da Silva: Quando falo
em gera emprego, não só emprego, divisas e renda para O município, e da mesma forma
que deu condição para empresas instalar de condição para se estabelecer de forma digna,
com água e energia elétrica, para se estabelecer de forma digna, com água e energia
elétrica. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Valtemir Candido Baptista: Inicia
desejando boa noite a todos, comenta que Corona vírus vem destruindo o mundo. Vou
começar com a frase que eu e meu candidato para prefeito, 'A mudança só depende de
nós” Luan Frazato é Temi, isso é trabalho com sinceridade. Agradeço ao Deputado
Evandro Roman, pela plantadeira de abacaxi que já esta sendo utilizada e balança
rodoviária, daqui alguns dias vai ser inaugurada, as industrias e setor de agricultura vem
fazendo nosso município a crescer, tem que voltar o viveiro de mudas em nosso
município, viveiro é coração do agricultor. Vejo criticas na saúde, Serginho foi grande
secretario da saúde, ele fez nome dele, Serginho da saúde, mas através de José Otacílio
quando prefeito que teve coragem, e mais ninguém tirou Serginho. Fui de vice com
Mileski, trombamos com Serginho, não tiramos ele, tenho certeza que um dia ele vai
voltar na saúde, agora vejo Vanderlei falando, em fazer coisas, mas nada, quando foi
secretario de saúde no Mileski ele destruiu nos tudo, toda casa que fui pedir votos fui
massacrado com à verdade, porque foi secretario péssimo, tem que tomar uma atitude,
largar esta câmara de vereador e ir embora, eu amo Santa Mônica e Aparecidinha, quem
chega no posto de saúde tem que ser bem atendido, o Mileski esta lá enterrado, fudido,
rombado, por causa desse Vanderlei e ainda fala em saúde, esse homem tem que ir
embora, presta bem atenção, temos que ter mudança, tenho toda certeza que vou fazer
política bonita, juntamente com Luan Frazato, grande industrial, menino que sabe
administrar. Conforme Inscrição com a palavra Vereador José Otacílio dos Santos: Inicia
agradecendo a todos que faz presente. Comenta que faz algumas sessão que não faz uso
tribuna, para vereador da situação tem horas difíceis, horas fácil, porque? Fácil quando
obras, quando vê o prefeito empenhado em trazer benefícios, atendendo bem a
, difícil quando a gente vê as criticas dos companheiros, da oposição, muit
merecidas e quando tem situação e oposição existe criticas e també er
elogios por aquilo que foi feito, e aquilo que foi feito tem que ser di mque
u sinto constrangido em fazer critica ao companheiro E e a
é difícil ate falar com ele por telefone esicontrar , àO prefeito que
Ê no gabinete, mas é
vezes criticas
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ajudei à eleger,
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prefeito que temos, tem que respeitar, aquele que não quer ir até final tem que romper,
minha mentalidade é, se elegi junto temos que afundar no mesmo barco junto, fazendo
critica ou não fazendo critica. Ouvindo as reclamações e discursos, muitas vezes não
apropriados para este momento, desculpa Vereador Valtemir, este tipo de discurso não
ajuda, nem a candidatura do senhor e nem do candidato vosso, cada um tem seu tipo de
discurso, e segue como quer. Iluminação Publica, foi dito pelo Vereador Vanderlei, uma
rua praticamente no centro da cidade, e não ter iluminação publica e morador ter que
colocar uma lâmpada. Parte Vereador Irani Francisco da Silva: Aquele trecho sem
iluminação vem há quase trinta anos, não tem baixa tensão, só estiraste, é bom que
incluísse para que as pessoas possa ter iluminação publica neste local, neste trecho já
aconteceu dois assassinato. Retoma a Palavra Vereador José Otacílio dos Santos:
Iluminação Publica foi criada no ano de 2002, quando era prefeito, ficou cinco a quatro
votos, quatro vereador votou contra, inclusive o vereador Vanderlei, iluminação publica é
lei federal, todos os município do Paraná existem, a iluminação publica muitas vezes não
é somente para iluminar a residência do cidadão, é para praças e ruas, lógico que
morador que mora quase no centro deveria ter iluminação, de 2002 pra cá deveria ter
iluminação em todas as ruas do município. Tivemos critica da maquina de arroz, de um
momento para cá os prefeito não conseguem comprar uma data para instalar alguma
coisa, época quando prefeito comprei varias datas, onde esta centro de eventos em
Aparecida do Ivaí, terreno onde esta sendo construída desde 2010, próximo ao Queimado
tem dois terrenos, vários terrenos na vila em Santa Mônica, na administração do Mileski,
Vanderlei fez parte, eles compraram terreno, porque tinha dinheiro que só poderia
comprar terreno, prefeito falou que ira reformar as escolar com dinheiro do Leilão, mas
não pode, tem que comprar terreno. No governo do Mileski veio a biblioteca, não foi
capaz de comprar uma data para instalar biblioteca, ai foi instalada dentro do pátio, e
hoje nosso prefeito atual não consegue comprar uma data para montar maquina de
arroz, onde esta instalada? Dentro pátio rodoviário. Quanto dinheiro que vai devolver,
não sei, duzentos e oitenta mil, poderá até acontecer, na administração Vanderlei de
foi devolvido duzentos mil reais para fazer oitos casinhas, porque estou falando,
não falar as pessoas não sabem, essas coisa chateia nos vereadores, muitas
vezes tem que defender o prefeito, e também fazer criticas, mas são coisa que temos que
falar. Alguns recursos tem vindo para Santa Mônica direcionado para determinado setor,
exclusividade, tobatas, maquina de arroz, se alguém precisar de um tobata não podemos
usar, temos maquina de abacaxi, esta direcionando para um pessoa do abacaxi, o recurso
que esta direcionado para todos é a balança. Prefeito Sergio esta conseguindo a terceira
Pá carregadeira, mas não consegue comprar maquina boa, é difícil atender todas
lação sem receber criticas, qualquer que for prefeito é difícil sem criticas, mas pode
ea riticas, vindo conversar com vereadores, ir ao encontro da comunidade,
rn e esta fazendo e que pode fazer. Parte Vereador Vanderlei Schmidt: Venho
bread ve os tobatas foram para vilas rurais. Parte Irani Francisco da Silva: Sobre a Pá
bei novamente foi marque chinesa vencedora, conseguiu baixar valor e
deira,
nb 6 O as especificações. Retoma a Palavra Vergador José
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vocês,
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E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO 2020
Otacílio dos Santos: Cita que em 01 Janeiro de 1997 assumiu a prefeitura de Santa
Mônica com débitos, de (264.355,55) duzentos e sessenta quatro mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavo, muitas vezes Os prefeitos falam que
assumiu com divida. O Mileski assumiu com divida, de (170.000,00) cento e setenta mil
reais, Serginho Assumiu em 2013 com divida de (780.000,00) setecentos e oitenta mil
reais, vou resumir em salário mínimo da época, 01/01/1997 — a divida era (2.202) dois mil
e duzentos e dois salários mínimos. 01/01/2009 Mileski assumiu com (365) trezentos e
sessenta e cinco salários mínimos de dividas. Em 01/01/2013 Serginho assumiu Prefeitura
com (1.150) um mil cento e cinquenta salário mínimos. Minha divida herdada paguei
toda, divida da época do Palmieri o Mileski deixau umas para trás, e Serginho não pagou
algumas dividas deixa pelo Mileski. Por aí vocês tira as conclusão, se Os prefeitos que
passou e que esta atual pegam divida que peguei de dois mil duzentos e dois salários O
que seria de nossa município. Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes.
Com a Palavra Líder do PT Vereador Vanderlei Schmidt: Completando do discurso do
Vereador José Otacílio, se Mileski pegou a folha de pagamento do Palmieri para pagar, só
a folha pagamento já da mais que os trezentos salários mínimos, e pagou muitas contas
no município. Todos prefeito pegou conta um do outro, inclusive folha de pagamento e
Mileski entrou pagando no dia 10 de Janeiro, Parte Vereador José Otacílio: Cita que
concorda, realmente pagou à folha em Janeiro, mas o dinheiro estava na conta, não todo,
decido não conseguir pagar toda a folha não pagou ninguém, faltou uma parte, como
pagaria uma parte dos funcionário. Não havendo inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA.
E j sequintes : Requerimento
05/2020 — Os Vereadores José Otacílio dos Santos, Irani Francisco da Silva e Paulo Sergio
Rosado, requerem que os Projetos de Lei 048/2020, 049/2020 e 050/2020 de autoria do
prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação. Em discussão,
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Após Colocou-se em primeira discussão e votação 03 sequintes pos!
048/2020 - Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos
dos presentes. Projeto de Lei 049/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPALDO E LOA, e dá outras
providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 050/2020 - Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão.Com a Palavra
vereador Vanderlei Schmidt; Este Apolo financeiro referente aos quinhentos mil que esta
para vim, como é distribuído, vendo para secretarias, como se decide onde vai este
dinheiro? Para saúde ficou só cinquenta mil reais? Com a Palavra Vereador Irani
Francisco: Parte dele, ação social recebei dinheiro de outra fonte, para covid. Com a
palavra Vereador José Otacílio dos Santos: Este dinheiro se chama apolo financeiro aos
Municípios, O município val gastar onde achar necessário dele, talvez prefeito esta
necessitando suplementar em uma área e ele já esta aproveitando para suplementar as
fontes, não quer dizer que vyl gastar que val gastar em certo departamênto. Com a
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E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 08 DE JUNHO 2020
Palavra Vereador Valtemir Candido: Este dinheiro poderia ser gasto mais na saúde,
saúde em primeiro lugar. Mais ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo matéria mais, passou-se para
Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito, Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Ferreira após agradece a presença de todos e Convoca para próxima sessão ordinária no
dia 15/06/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao encerramento, onde
o Presidente solicitou a mim, José Otacílio dos Santos, Primeiro Secretário, que lavrasse
a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente
desta mesa Executiva.
ss
Primeiro Secretário
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PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 08 de junho de 2020)



Em data de 08 de junho de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei nº 048/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 049/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 050/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.







Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário