| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 219 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 30ª SESSÃO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE SETEMBRO DE 2024 Página 1 Ao segundo dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Sergio Pereira da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira e Sueli Ferreira da Silva Oliveira. Ausentes: Rosangela Cardoso de Souza e Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que solicitou a DISPENSA da Leitura da Ata da Sessão Anterior, solicitação DISCUTIDA, foi APROVADA, ATA DISPENSADA. O Senhor Presidente Solicitou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Nada constando, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Amilton Fumagali. O Vereador dispensou a palavra. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Oliveira. Inicia desejando boa noite a todos. Justifica sua fala da sessão anterior, dizendo que se alterou e continuará se alterando, pois o Vereador disse que os Vereadores da base foram comprados pelo Prefeito. Explica que nunca foi comprada por ninguém, e que os seus eleitores conhecem sua trajetória política. Diz que alguns anos atrás, quando estava em Curitiba, foi procurada por três políticos de Santa Mônica, pois um Vereador queria ser candidato a Prefeito e precisava de um partido. Explica, que neste momento, buscou esses três políticos na rodoviária e após conseguiu um partido para este Vereador, que seria seu candidato a Prefeito, esclarece que na reta final da campanha, este mesmo Vereador, se vendeu, e hoje, ele acha que todos tem preço e fizeram negociata com o Prefeito. Esclarece que ela não tem preço, e nunca foi comprada. Comenta que este mesmo Vereador, durante a gestão anterior, viajava todos os fins de semana para Três Lagoas, e hoje, não faz mais isso, pois hoje, é ele quem tem que pagar o combustível. Diz que a cidade inteira sabe quem é quem, e que este Vereador vem falar que ela respondeu um processo, e explica que respondeu mesmo, mas provou na justiça que era inocente. Expõe que este Vereador ficava articulando para cassar o seu mandato, e questiona o porquê não conseguiu cassá-la. Diz que a maldade dele, vai além do além. Fala que quando este Vereador foi comparado com um câncer da Prefeitura, ficou chateada, pois câncer é uma doença que vai comendo pelas beiradas, mas que hoje, já está achando que é, e pode ser até coisa pior. Fala que a cidade inteira sabe que o Prefeito Luan Frazatto está fazendo uma boa gestão, e sabe dos investimentos da Prefeitura. Explica que nunca se vendeu, mas que quem foi comprado, foi o Vereador que disse que os Vereadores da base são comprados, pois este Vereador, fez negociata em campanha para ser candidato a Prefeito e nos últimos dias se vendeu e desistiu da candidatura, e no ano seguinte, conseguiu cargos para toda sua família. Pede respeito a este Vereador, pois o recebeu tão bem e ele já foi até seu candidato a Prefeito. Questiona o porquê de tanta raiva, talvez por ter acabado a “teta”. Diz que não é câncer de Prefeitura, e sim mamador de Prefeitura, que está desesperado, que mamou a vida inteira. Mostra sua carteira de trabalho, dizendo que sempre trabalhou, e nunca precisou mamar na Prefeitura, explica que desde mil novecentos e noventa e sete, já trabalhava na CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 30ª SESSÃO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE SETEMBRO DE 2024 Página 2 Assembleia Legislativa há quatro anos. Diz que não esperava ter que falar essas coisas, mas está difícil lidar com essa pessoa, e que não tem culpa de não ter tido acordo com o Luan. Na sua opinião, isso é desespero, pois agora, ele sabe quanto custa um tanque de combustível, um remédio, e deixa claro que a vida inteira trabalhou. Expõe que quando perderam a eleição para o PT, foi ela quem mais defendeu esta pessoa, que ficaram trinta anos se confrontando, que já ouviu várias vezes este Vereador chamar o Prefeito do PT de “mão grande”, mas que agora estão aliados partidariamente. Expõe que fica muito chateada com a situação, que sua família não gosta de política, mas ela sim, faz porque gosta, mas que se caso, perca a eleição, irá trabalhar. Fala que é muito chato ter que falar esse tipo de coisa nas redes sociais, para todos ouvirem. Explica que em dois mil e oito quando perderam a eleição para o PT, estava no MDB e defendeu todos do partido, e que eles não podem falar que ela é traiçoeira. Relata que esse homem tenta prejudicá-la desde o começo da gestão, e que lembra que a três anos e meio atrás, havia um Vereador de suplente que a chamava de laranja, mas que esse Vereador, engoliu sua fala, pois hoje, está aí sendo “laranjão”. Explica que essas pessoas têm mania de colocar apelido no Prefeito, como “buracão do Luan” ou “Prefeito caixa d’água”, mas explica que esse buraco existe a mais de trinta anos, e colocar apelido é feio. Fala para a população ter muito cuidado com esse “politiqueiro”, pois estão revoltados porque mamou a vida inteira, sempre teve tudo para a família, gasolina e agora fica revoltado. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Inicia desejando boa noite a todos. Expõe que foi cobrado durante as visitas, sobre a construção de quebramolas na Rua Nilo Cairo, e explica a importância dessa construção, fala que está cobrando mais uma vez, pois já cobrou e até o momento ele e a população não estão sendo atendidos. Também cobra a contratação de fonoaudióloga, pois o município já está a um ano sem. E com relação a “mamar na teta”, diz que tem pessoas que vão para os Estados Unidos e Europa para trabalhar, mas não sabe que profissão lá exercia, lá trabalhava ganhava seu dinheiro, mas a profissão não se sabe, mas muita gente sabe. No mesmo sentido, a pessoa foi secretária em mandatos passados, tinha tudo na mão, mas agora, critica tanto o mandato passado. Diz que seja o que for que uma pessoa fizer para você, se essa pessoa é uma pessoa especial, que tem suas dificuldades, seja o que for que ela fizer, você tem que procurar justiça, seus direitos, procurar o fórum, para lá ser determinado o que vai ser feito, agora, você sai da sua casa, vai na casa dessa pessoa e faz o que fez, e explica que o coitado do “louro”, gritou pedindo socorro, dizendo “vai me matar, vai me bater”. Fala que se estivéssemos em um País sério, e isso tivesse acontecido com qualquer um, com um homem, este estaria preso. Questiona como você sai de sua casa, vai a casa de uma pessoa idosa, que possui uma série de dificuldades de locomoção, ou seja, qual pessoa que for, e acaba fazendo o que foi feito. Expõe que realmente as pessoas conhecem todo mundo aqui, como foi dito, sabem como vive, como age e como trabalha cada um aqui. Questiona a razão de não ter procurado a justiça, pois se fez acordo, é porque foi condenada, não foi absolvida, concordou com aquilo, pagou uma pena, seja lá, qual for. Relata que o “louro”, até hoje está com problemas psicológicos, por defender a sua dona, em ver que sua dona foi agredida, e que CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 30ª SESSÃO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE SETEMBRO DE 2024 Página 3 nem veterinário dá jeito, tem que ser psicólogo ou psiquiatra para tratar do animal. Fala que essa pessoa, ainda diz que trabalha, mesmo inúmeras vezes dizendo nesta Casa, que a profissão dela é ser política. Explica que a maioria dos Vereadores, possuem outras fontes de renda, que é seu trabalho. Informa que todos os seus parentes, que trabalham na Prefeitura, são todos concursados. Questiona qual Vereador que não possui um parente trabalhando na Prefeitura, talvez a Vereadora que não está presente hoje, mas não tem certeza. E diz, que talvez essa pessoa esteja querendo falar, dos próprios parceiros e companheiros, que tem ou teve pessoas que recebem FG, pessoas que receberam de outras maneiras, sem concurso, sem nada. Lembra que na comemoração da vitória a quatro anos atrás, as pessoas jogavam leite no meio da rua, comemorando e dizendo que iria acabar a “mamata”, explica que acabou a mamata mesmo, mas para o povo simples, e que aquele leite faz falta, pois é proibido, não se dá uma cesta básica digna, não se pode dar um remédio ou fazer uma cirurgia, mas pode, neste mandato, tudo, como, contratar um show por um, dois, três milhões de reais, e o dinheiro, não presta conta, não é obrigatório fazer licitação, sabe lá como. Gastasse duzentos mil com fogos, cento e sessenta reais em um almoço, mas para os motoristas que trabalham e vão para fora, se paga quarenta reais de diária. Continua listando as informações que estão solicitando ao Executivo, como, pintura do prédio da Prefeitura, com processo licitatório para contratação da empresa para execução da obra, contrato entre empresa e município, notas fiscais de pagamento, memoriais descritivos e cronograma físico financeiro de execução e pagamento da execução, projeto de engenharia, ART ou RRT, empenhos de pagamento e todos os elementos que instruem empenho, fiscal e responsável técnico pelo acompanhamento e execução da obra. Explica que requisitaram essas informações junto a Prefeitura, mas talvez seja melhor fechar esta Casa, pois tudo que se pede de documento, o Prefeito não fornece, sinal, que lógico, não existe nada dessa documentação. Questiona a reforma da Prefeitura, pintura etc., se o Prefeito gastou cem mil reais, duzentos mil, porque não mostrou o custo para os Vereadores, e diz que poderia ter sido gasto cinco, seis, dez milhões de reais, e que esse dinheiro não foi parar no “buracão do Luan”, e sim no bolso de políticos que apoiam o governo, pois se a Prefeitura ou Prefeito faz qualquer coisa, a primeira coisa que ele precisa, é de apoio da política local, Vereador e Deputado. Fala que o muro da Prefeitura foi lixado quatro, cinco vezes, e que gastou-se mais do que os cento e dez quilômetros do muro de Berlim, então faz os mesmos questionamentos quanto a pintura deste muro, e com certeza gastou mais de um, dois, três milhões de reais de dinheiro público, o mesmo que é proibido dar um remédio, pagar uma consulta de médico especialista, e que ninguém sabe onde foi parar esse dinheiro, porque não foi feita licitação, não dá a documentação que solicitam. Finaliza que é uma administração que presa para esconder da população, e diz que não sabe o porquê o Prefeito não arrumou o “buracão do Luan”, já que dizem que este buraco existe a trinta anos, mas todos os outros Prefeitos arrumaram, e questiona o porquê de o atual não ter arrumado. ORDEM DO DIA. Não havendo matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Inicia desejando boa noite a todos. Comunica a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 30ª SESSÃO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE SETEMBRO DE 2024 Página 4 população, que semana passada, o município recebeu um caminhão com cento e cinquenta cestas básicas. Diz que essas cestas devem ser bem distribuídas para a população, e questiona ao Executivo, se essas cestas é para fazer politicagem, porque tem muitas pessoas o procurando, com necessidades, e quando vão até a assistência social, não recebem cesta básica. Pergunta para onde foram essas cestas, se estão estocadas, pois é um direito da população que está passando por dificuldade, receber essa cesta básica. Explica que está filiado ao PT há vinte e seis anos, e que está na política a doze anos seguidos, graças a seus eleitores, e a população que sempre o ajudou. Fala que tem caráter político, pois até hoje nunca precisou mudar de partido, e que talvez o Prefeito anterior e o atual, não gostem dele, pois é um Vereador da população, não é Vereador de Prefeito, não é de ficar pedindo em gabinete ou em casa de Prefeito. Esclarece que o Vereador é eleito pelo povo, não pelo Prefeito. Expõe que tinha debate com o Prefeito anterior, mas todos os projetos que eram bons para o município, votava a favor, e que o Prefeito atual sabe que todos os projetos bons, está sempre votando a favor e apoiando, sempre buscado recursos, mas jamais trocaria de partido, mesmo já tendo sido procurado, não tem interesse em trocar de partido. Diz que não usa a estrutura do município para fazer campanha, atende seus eleitores e os ajuda, da forma que pode, de seu próprio bolso, esclarece que não depende de dinheiro do município. Explica que Vereador quando vai atrás do Prefeito, quer dinheiro, que atenda eleitor do Vereador, que dê emprego para algum parente, e diz que é por isso que o Luan o odeia, pois nunca precisou dele para nada, mas ele e sua família, sim, já precisou do Vereador, a família do Prefeito quando vieram morar no município, moraram na casa do Vereador por doze anos, onde foram acolhidos como se fossem da família. E que hoje, estão fazendo ao contrário do que ele fez para a família, viraram as costas para ele por causa da política, porque não se vendeu e não irá se vender. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Esclarece que os terrenos adquiridos para a instalação de indústrias, foram doados, como já havia sido falado nesta Casa, que os terrenos foram adquiridos e doados de forma incorreta, diz que lá estão instaladas empresas, e questiona o porquê não legalizarem os terrenos em quatro anos, ou se irão tirar as empresas de lá, e acabar com os empregos que estas empresas fornecem. Explica que já pediu várias vezes para que regularizem o padrão de energia no local, para que as pessoas tenham energia para gerar mais empregos para a população, pois já foi dito nesta Casa, em uma reunião com o engenheiro, que é secretário do esporte, que somente precisava do documento de cessão de posse para que a energia fosse regularizada, e expõe que conseguiram o termo de cessão, mas até hoje, não se regularizou o padrão de energia nos terrenos. Diz que o povo está esperando por emprego, e até hoje, estão esperando a Polpa Norte, a Morena Rosa, a Fábrica de Cadeiras, que o Prefeito prometeu na época de campanha, e até agora, nada foi feito. Torna a falar do assunto, do “louro” da Senhora Marcionita, diz que se formos analisar, temos a Lei Maria da Penha, que caracteriza crime, bater em mulher, mas que aqui no município, mulher pode bater em outra mulher, e que irá mudar o nome da Lei, apelidando de Lei fulana da Santa Mônica, mas que na próxima sessão trará o nome da Lei. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 30ª SESSÃO, 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE SETEMBRO DE 2024 Página 5 Ferreira. Chama o Vereador de aberração e diz que no começo de seu mandato, este Vereador elogiou seu trabalho na área social, e que ele está desesperado. Explica que cinquenta por cento de seus eleitores são idosos, e que sabem quem ela é, a conhecem, e que tudo está no processo, é só o Vereador analisar o processo, que se tivesse sido condenada, nem candidata poderia ser, e que este mesmo Vereador, tentou manter um Vereador condenado pela justiça nesta Casa, e após, queria a cassar. Que ele fala tanto de moralidade, de roubo, mas que ela nunca foi fantasma e sempre trabalhou. Explica que em dois mil e quatro e dois mil e cinco foi a Portugal e Itália, a passeio, tudo no cartão de crédito, e que foi também, em dois mil e vinte, quando tinha um Vereador nesta Casa, condenado, que eles tentaram segurá-lo aqui, para que ela não assumisse a cadeira, e que está aí a perseguição política. Esclarece que em dois mil e vinte, quando foi à Portugal, foi a convite de uma amiga, filha de um Ex-Deputado, para trabalhar com ela em um restaurante, esclarece que também tem parente e amigos em Portugal. Relata que se for novamente, irá para trabalhar, e nunca irá ser fantasma, mas que tem gente nesta Casa, que foi fantasma, que não trouxe um real de emenda, quando sua Deputada trouxe dois milhões para a cidade. Ninguém mais inscrito, passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. O Senhor Presidente, solicita aos Vereadores, que as Comunicações sejam utilizadas apenas para os devidos agradecimentos e considerações, para que não haja conflitos e que seja seguido o Regimento. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Indica ao Presidente para que faça conforme faz durante o Grande Expediente e às Lideranças, por ordem de inscrição da sessão passada, para tentar evitar conflitos. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Oliveira. Agradece a presença de todos. Diz que está pronta mais uma batalha política, que vença o melhor, e que o povo conhece todos, sabem a realidade e a verdade. Nada mais constando, o Senhor Presidente, Sidnei Evaristo Ferreira, convoca a todos para a próxima Sessão Ordinária, no dia 09 de Setembro, às 19 horas e trinta minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Maria Lucia Batista dos Santos, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. Sidnei Evaristo Ferreira Maria Lucia Batista dos Santos Vereador Presidente Vice-Presidente
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SESSÃO, VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 02 de Setembro de 2024) Em data de 02 de Setembro de 2024, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. Sidnei Evaristo Ferreira Maria Lucia Batista dos Santos Vereador Presidente Vice-Presidente