sessao nº 15

Estado do Paraná
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ATA DA 22º SESSÃO, 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO
E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO 2020
Ao décimo quinto dia do mês de Junho de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José
Otacílio dos Santos; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei
Evaristo Ferreira; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência do
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que
efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão,
ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Projeto de Lei
051/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Edital de Concurso Público 001/2020 — Art. 1º - O Prefeito Municipal de Santa Mônica —
Pr, no uso de suas atribuições legais, após reunião realizada em 15 de junho de 2020
juntamente com Comissão Especial de Concurso, resolve: | — Suspender por tempo
indeterminado a realização das provas escritas objetivas e práticas previstas para serem
realizadas no dia 21 de junho de 2020, até que o pico da pandemia comece a baixar e seja
possível a realização de forma segura das provas. Art 2º - A nova data da realização das
bjetivas e provas práticas será divulgas por meio de Edital e comunicado
à todos os candidato com antecedência mínima de 15 (quinze) dias de sua realização.
sergio José Ferreira, Prefeito Municipal. Não constando mais matéria passou-se ao
Grande Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Irani Francisco da Silva:
Comenta que estava na sexta feira no empreendimento conquistada pelo Vereador
valtemir, junto ao Deputado Evandro Roman, Balança Rodoviária, acompanhei a pessoa
que abriu O espaço da balança, observei que esta desorganizada, responsabilidade da
administração, o equipamento de pesagem a central estava no meio de uma bagunça de
papel, que seja respeitado o recurso disponibilizado, espero que seja organizada, compre
uma estante para guardar Os equipamentos. O mandato do Prefeito aproxima do final
peço que o executivo cobre algumas funcionais que deixa de funcionar, é deixar de
atender à população, quando vamos pedir votos para população, nos diz que vai fazer de
tudo para atender de melhor forma, tem que respeitar a população do município, as
ue estão dentro de secretarias ou diretorias não são donos de funções, e dá
ário é população. Hoje acompanhei em Aparecida do Ivaí que is Pão
quarenta dias várias interrupções no sistema de água, e não foram comunicados, siste) o
de água tem que comunicar à população do período de interrupção do es ma
hoje 15/06/2020 passou O dia todo sem água. Conforme Inscrição com nto de
vereador José Otacílio dos Santos: Ultima sessão relacionei varias questã a palavra
coisa para falar, mas analisando temos que recuar e deixar sd ti ig teria vaias
podem observar quer chegando época de eleição, ai córioç aconteçam,
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companheiros, é natural, é de direito, ninguém esta contra a Candido se lançar, mas
se analisar por
muitas vezes chateia as pessoas, vou comentar que mandou no wattszap,
um lado, parece ser bom, mas tem o lado pejorativo, O partido dos partidos candidatos de
Santa Mônica, Partido do PF, partido da Família, Família do Palmieri, Zé Otacílio e
Serginho, em baixo esta quem mandou foi Dr. José, não tem nenhum problema ele
mandar, pelo lado pejorativo ele quer dizer que estas três famílias esta dentro da
prefeitura, temos que defender a família e muitas vezes não preocupar com inimigos,
mas o Dr. José deixo de colocar a Família Lavagnoli, porque ele trabalhou sete anos com
Serginho, vamos fazer campanha, vamos respeitar um ao outro, política amanhã um
ganha outro perde, de repente á uma união, temos vários pré candidatos dependendo vai
funilando um deixa de ser candidato e vai apoiar o outro, isso é natural dentro da política,
fui adversário do Mileski, hoje Mileski não pode ser candidato devido problemas, que
muitas vezes deixou de conversar com vereadores e oposição, de repente se tivesse
conversado hoje poderia ser candidato, isso que é política, um conversando com outro, e
respeitando o outro, não adianta falar que é Família do Palmieri, Zé Otacílio e Serginho
que esta dentro de Santa Mônica, porque tem mais famílias dentro deste município, eu
sempre falei que esta município e prefeitura é uma família, mesmo tendo situação e
oposição. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Vanderlei Schmidt: Meu nome foi
citado na ultima sessão, mas como diz uma grande amiga, Dona Neusa, aqui de Santa
Mônica, “só se bate em árvore que dá fruto”, neste momento estou aqui fazendo minha
função de vereador, cobrando do prefeito o que a população esta pendido. Falamos
sobre a Rua Julia Vanderlei, gostaria de saber se passou ao prefeito e se vai tomar
providencias, recebi varia cobranças da iluminação na vila rural de Aparecida do Ivaí,
quanto a valor de taxa de Iluminação publica, se tem ou não no caixa, não estamos vendo
nenhuma obra, não esta trocando nenhuma lâmpada, provavelmente tem dinheiro no
caixa, precisamos saber se tem ou não dinheiro no caixa da iluminação publica, gostaria
que peça ao prefeito, ou faça o serviço ou explica para nós que não tem dinheiro. Foram
suspensas as provas do concurso publico que seria no dia 21/06/2020, nos avisamos, que
era impossível fazer concurso no meio de uma pandemia, o prefeito não ouviu mais uma
vez esta casa, correu áudio na cidade onde prefeito falou que era impossível fazer a prova
do concurso, mas continuou recebendo as inscrições e agora não sabe quando fazer a
aci ineo aqui sabe, agora val ter que devolver o dinheiro para este povo, prefeito
que ouvir mais esta casa, prefeito se isola e nos estamos pagando o pato, vereadores
que estão na rua enfrentando a população. Semana passada solicitei prestação de
dos recursos oriundos do combate ao covid 19, recursos que contas
gastos, espero que o prefeito mande alguém da saúd que recebeu e onde esta sendo
os vereadores passar para população, onde esta ei contas ao vereadores, para
ocado o dinheiro que veio para
| Páginaz —
DT
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combate ao covid 19, espero que o prefeito gaste esta dinheiro também com remédios,
temos muitos idosos que não estão conseguindo comprar seus remédios. Foi uma
semana que falou muito de geração de emprego, quero parabenizar a pessoa do Abel e
Pelanca, cada um gera mais de 25 empregos em nosso município, vocês são verdadeiros
empresários que gera emprego em nosso município. Foi falado de uma unidade Pronto
Atendimento, UPA, Tapira conseguiu através do Prefeito Claudio, parabenizo ele por esta
conquista, UPA é sonho de todos os Municípios, quase todos os município tem, é o que
esta faltando a vontade do nosso prefeito, temos quase um hospital, posto de saúde é
enorme, e nos nunca tivemos esta boa vontade do prefeito Sergio em sete anos e meio
de mandato, é uma pena que nosso município esta ficando para trás dos municípios
visinho, pior que esta hoje é Santa Mônica em parte de obras e investimentos obras
publicas em nosso município. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Luiz Leite
Fraga: Tratando de despesas que vereador falou, solicitei, mas ate agora não chegou a
minha mão as despesas gastas de 2017 a 2020 do Hospital Noroeste de Santa Isabel,
gostaria de saber de alguns casos. A respeito do concurso publico alguns meses atrás
vinha batendo para não ter esse concurso, até Zé mencionou de não ter esta concurso,
meu primeiro mandato é agora, outro concurso para trás não posso falar porque não erra
meu mandato, antigamente pessoas passavam sem capacidade, alguns não tinha
capacidade, era quem indica, 15 dias atrás falei para prefeito não fazer esta concurso, se
fizer faça alguma coisa bem clara, algumas cidade reclamou desta empresa do concurso,
fui hoje no Ministério Publico, é bom para o município e prefeito fazer o cancelamento,
protocolei oficio no fórum, quando cheguei o prefeito informou que ia fazer o adiamento,
não é momento do concurso. Conforme foi comentado que época de política, que façam
campanha limpa, não precisa prejudicar ninguém, que seja feita campanha limpa sem
eriticar um ou outro. Presidente Sidnei Evaristo Ferreira Transfere a Presidência ao Vice
para fazer uso da palavra. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Sidnei Evaristo
Ferreira: Comenta que devido à pandemia que acabou atingindo também nosso
município principalmente as pessoas mais carentes, Vereador Vanderlei a um tempo a
trás requereu a isenção de tarifa de água, em conversa com prefeito ele informou que o
Samae não esta com uma boa situação financeira, dois funcionários que presta serviço no
Samae é pago pela prefeitura, nossa Câmara vem economizando, estamos com saldo
positivo, venho propor aos vereadores a devolução de cinquenta mil reais das economias
da Câmara para Prefeitura, este dinheiro seja voltado para programa de isenção da tarifa
de água de pessoas carente que estejam inclusas no programa bolsa família, estive na
Secretaria de Ação Social, verificando o cadastro bolsa família tem um total de 317
famílias, esta isenção poderá chegar ate 5 mês. Parte Vanderlei Schmidt: Informa que é
favorável a esta propqst4. Parte Vereador Luiz Leite Fraga: Também esta de acordo.
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Câmara Mumieibal de Santa Uinica
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E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE JUNHO 2020
Retoma Vereador Sidnei Evaristo Ferreira: Informa que esta semana vai verificar os meio
legais de ser realizada esta isenção e devolução a prefeitura. Retorna a Presidencia Sidnei
Evaristo Ferreira. Não havendo inscrito, passou-se à ORDEM DO DIA. Colocou-se em
nica discussão e votação as seguintes Propos des: Requerimento 07/2020 — Os
Vereadores José Otacílio dos Santos, Irani Francisco da Silva e Paulo Sergio Rosado,
requerem que os Projetos 51/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos
imediatamente na pauta de votação. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação.
Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Colocou-se em Primeira discussão -
tação u roposições. 051/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação.
imidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 035/2020 — Dispõe
Aprovado por unani
Sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá
outras providências. Após G se e 1ss㣠o /
on! : Projeto de Lei 048/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
e dá outras providências. EM discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 049/2020 - Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá
cias. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 050/2020 - Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo
matéria mais, passou-se para Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito,
Senhor presidente Sidnei Evaristo Ferreira após agradece a presença de todos e Convoca
para próxima sessão ordinária no dia 22/06/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após
passou-se ao encerramento, onde o Presidente-sólicitou a mim, José Otacílio dos Santos,
Primeiro Secretário, que lavrasse à Sente ata, que, após lida e aprovada, segue
nada por mim € pelo presidente-desta mesa Executiva,
outras providên
assi
j
RA
o: cilio dos Santos
Primeiro Secretário
— E
mea
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PAUTA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 15 de junho de 2020)



Em data de 15 de junho de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto nº 051/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 035/2020 – Dispõe Sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

Também no mesmo expediente, foram encaminhados para Segunda Votação: 

1 – Projeto de Lei nº 048/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 049/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 050/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.







Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário