| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 220 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 31ª SESSÃO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 09 DE SETEMBRO DE 2024 Página 1 Ao nono dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, José Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Sergio Pereira da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e Vanildo Aparecido Albino. Ausentes: Jaime José Vieira Junior e Rosangela Cardoso de Souza. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que solicitou a DISPENSA da Leitura da Ata da Sessão Anterior, solicitação DISCUTIDA, foi APROVADA, ATA DISPENSADA. O Senhor Presidente Solicitou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica – exercício financeiro de 2024. Nada mais constando, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Inicia desejando boa noite a todos. Comenta que neste período eleitoral, quase todos os candidatos estão visitando o eleitorado, pedindo apoio da população e voto para si ou para o seu candidato. Explica que a população conhece cada candidato, e são candidatos que estão pleiteando mais uma vez uma cadeira nesta Casa. Informa que fez um requerimento perante o Executivo, e diz que não foram atendidos. Expõe os pedidos feitos no requerimento, que diz respeito a íntegra dos documentos referente a frota de veículos municipal, carro, caminhões, ônibus e moto, apólice de seguro dos mesmos, com valores dos anos 2021 e 2022, processo licitatório para contratação da empresa, contrato entre a empresa e o município, notas fiscais de pagamento, empenho de pagamento, e todos os elementos que instruem o empenho, fiscal e responsável técnico pelo acompanhamento e execução. Explica que são documentos que estão pleiteando já tem dois anos, e até agora não foi entregue esses documentos. Dessa forma, expõe mais alguns documentos solicitados, quais sejam, íntegra dos documentos referente a reforma e pintura do Projeto de Santa Mônica, também, íntegra dos documentos referente a compra direta realizada em 2021 e 2022. Diz que todos esses documentos são para analisar como foi gasto o dinheiro do município, tendo em vista, que a arrecadação mensal está vindo em torno de dois milhões e seiscentos mil reais. Explica que só querem ver a documentação dessas pinturas, obras e reformas, para ver como foi gasto, onde foi aplicado, se corretamente ou não. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Inicia desejando boa noite a todos. Cobra também o Executivo, que entregue as notas e empenhos que estão requerendo há meses, conforme comentou o Vereador Sergio, explica que o Vereador está aqui para fiscalizar, e acredita que o Executivo deveria atender o pedido dos Vereadores, pois querem saber onde o dinheiro do município foi gasto. Comenta de um ocorrido no distrito, onde uma criança se machucou ao cair um portão em cima da criança, e a mãe a levou ao posto de saúde para atendimento, e ao serem atendidas a médica de plantão desacatou a mãe e a criança. Diz que o pai e a mãe ficaram muito nervosos, e o procurou pedindo que comentasse sobre o ocorrido na sessão, e explica CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 31ª SESSÃO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 09 DE SETEMBRO DE 2024 Página 2 que o pai é o Senhor. Mauricio taxista, e que caso, alguém pense que é mentira, poderá procurá-lo para informações. Fala que acredita que a médica não deveria ter falado da forma que falou com uma criança, dizendo palavrão e desacatando a mãe e a criança. Expõe que existem famílias necessitadas, que passam por dificuldades e possuem cadastro, mas não estão recebendo as cestas básicas, enquanto têm pessoas com situação financeira boa, que estão recebendo. Fala que as pessoas ligam para ele, e dizem que veem carro da Prefeitura entregando cestas básicas dia de sábado e domingo. Expõe que espera que isso seja corrigido. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo Aparecido. Inicia desejando boa noite a todos. Pede desculpa pelas ausências que teve nesta Casa, justificando que no dia dois, sua esposa teve uma consulta de pré-natal em Maringá, e o médico naquele momento, pediu que voltassem no dia seguinte, para que retirassem a filha que estavam esperando, que estava com vinte e oito semanas e dois dias, explica que a filha nasceu bem abaixo do peso, muito pequena e desde o nascimento, está internada na UTI em Maringá, onde esteve todos esses dias, e onde sua esposa ainda está. Muito emocionado, agradece a todos pelas orações e pede para que continuem orando pela saúde e recuperação de sua bebê. Ninguém mais inscrito, passou-se para a ORDEM DO DIA. Colocou-se em Primeira Discussão e Votação o seguinte Projeto. Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica – exercício financeiro de 2024. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Não havendo mais matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Ferreira. Inicia desejando boa noite a todos. Agradece a todos pelo carinho que tiveram com a família de seu primo, que perderam um filho adolescente, e diz que é muito triste perder um filho nessa idade. Se solidariza com o Vereador Vanildo, diz para que ele tenha fé em Deus, e explica que também já passou por isso, e Deus sempre está em primeiro lugar. Aos Vereadores que estão presentes, assistindo a sessão, deseja boa sorte a todos. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Expõe que quer acreditar que todos que estão fazendo visitas, estão sendo bem recebidos pelos eleitores, assim como ele é bem recebido em todas as visitas, com uma recepção acolhedora, e com respeito muito grande das pessoas. Deseja boa sorte aos candidatos presentes, diz que nesta Casa de Leis temos nove Vereadores, que as vezes debatem e discutem, mas que é assim mesmo. Ao Vereador Vanildo, diz que Deus ilumine, proteja e que vai dar tudo certo, diz para que continue orando. Concorda com a Vereadora Sueli, quando disse que passamos por algumas dificuldades na vida, que infelizmente é muito difícil, fala que já passou por isso. Pede para que os jovens tenham mais cuidado. Comenta que passamos por algumas provações, que só Deus sabe e pode resolver esse problema. Ninguém mais inscrito, passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo Albino. Pede novamente desculpas, pois não segurou a emoção, e diz que faz parte da vida, que ouvimos aqui tantos outros que passaram por situações semelhantes ou até piores, onde nos CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 31ª SESSÃO, 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 09 DE SETEMBRO DE 2024 Página 3 solidarizamos. Diz que têm muita fé em Deus, mas isso não nos limita a viver o que temos que viver, as vezes é difícil e doído, mas com muita oração, com o respeito da nossa população que é muito acolhedora, e que tem recebido bastante mensagens de oração e incentivo, o que é muito bom. Fala que não somos políticos, estamos políticos, e assim tem tantos outros que disputam uma vaga no Legislativo, diz a todos que Deus os abençoe, e que se for da vontade de Deus, que se renove esta Casa e o Executivo, cada vez que se fizer necessário para o melhor atendimento da nossa população, pois é o que importa. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Agradece a presença de todos que assistem pelas redes sociais, e aos presentes. Pede para que os presentes venham sempre a esta Casa. Diz que muitas vezes se debate, se discute, mas com certeza toda vez é para melhoria da população. Comenta que os Projetos que aqui veem, é dever do Vereador discutir e se inteirar sobre o que vai acontecer com aquele projeto, discussão ou indicação. Explica que esta Casa de Leis é a que rege este município. E finaliza dizendo que os nove que entrar, com certeza irão lutar e trabalhar por uma Santa Mônica melhor. Nada mais constando, o Senhor Presidente, Sidnei Evaristo Ferreira, convoca a todos para a próxima Sessão Ordinária, no dia 16 de Setembro, às 19 horas e trinta minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino Vereador Presidente Primeiro Secretário
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PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 09 de Setembro de 2024) Em data de 09 de Setembro de 2024, fora encaminhado para Primeira Discussão e Votação, o Seguinte Projeto, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 03/2024 – Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica – exercício financeiro de 2024. Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino Vereador Presidente Vereador Secretário