| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-23 |
| native_id | 222 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 1 Ao vigésimo terceiro dia do mês de Setembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sergio Pereira da Silva, Sidnei Evaristo Ferreira e Sueli Ferreira da Silva Oliveira. Ausente: Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que solicitou a DISPENSA da LEITURA da Ata da Sessão Anterior, após DISCUTIDA, solicitação APROVADA, ATA DISPENSADA. O Senhor Presidente realizou a leitura das CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Lei nº 030/2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 031/2024 - Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Nada mais constando, passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Inicia desejando boa noite a todos. Expõe que o empresário da Olaria Peixoto, necessitou de uma máquina, para ajudar na empresa, o mesmo procurou o Secretário do Pátio, que não o atendeu, e não atendeu a solicitação do empresário, que foi obrigado a dispensar alguns funcionários, e que todos acabaram tendo prejuízos, por isso, cobra o Secretário do Pátio, Senhor Marcio, popularmente conhecido como “batata”, para que tenha mais atenção com a população, que atenda ao telefone, pois era uma coisa simples que o empresário necessitava, que geraria renda para nosso município. Deixa registrado sua reclamação e repúdio, e espera que o Secretário atenda aos empresários quando necessitam de qualquer implemento da nossa Prefeitura, que são para justamente atender os empresários, agricultores e toda a população. Explica que é chato ter que vir cobrar esse tipo de situação, mas como Vereador, a população pede para que cobrem, e expõe que está aqui para fazer o que a população pede. Retoma à exposição de suas Indicações e Projetos de Leis durante o mandato: Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes para as mulheres de baixa renda, explica que é um Projeto muito importe, que infelizmente não foi implantado. Lei para custear o casamento civil das pessoas de baixa renda. Lei para custear óculos de grau para os alunos da rede pública de ensino. Comenta que em suas visitas nas casas dos eleitores, está sendo muito bem recebido pela população, e que vê o quanto a população precisa do poder público, muitas vezes está faltando muitas coisas, como remédios, uma cirurgia, um atendimento especial quando a pessoa necessita de um médico com uma especialidade diferente, e, também fala do tanto que os Vereadores são cobrados. Comenta sobre a demora do atendimento no Hospital de Loanda, quando às vezes o paciente chega às duas da tarde e só sai de lá dez, onze horas da noite. Explica que são várias cobranças que tem ouvido, agradece as pessoas que o recebeu com grande prestatividade e respeito. Pede para que no dia seis de Outubro, a população vote 15.777, Vereador Sergio e 13, Mileski para Prefeito. Explica que a mudança só depende do povo, o poder emana do CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 2 povo. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Inicia desejando boa noite a todos. Concorda com a fala do Vereador Sergio, a respeito da Secretaria do Pátio, diz que esta semana esteve visitando algumas chácaras, sítios e fazendas, e foi procurado a respeito dessa situação, que a população liga para o Chefe do Pátio, ele ignora, não atende as pessoas. Comenta que foi cobrado no fim de semana por uma pessoa, que não irá expor nomes, mas após a cobrança, ligou para o Chefe do Pátio, que se comprometeu a ir fazer o serviço para este cidadão, mas até agora a estrada ainda não foi arrumada. Diz que é uma falha da administração, e diz que falhas não podem acontecer com pessoas, porque, de fato a pessoa está precisando de um maquinário e o município está bem servido com implementos agrícolas, por isso, não tem por que não atender a população, e que é um dever dos Vereadores estar cobrando o Chefe do Pátio, Prefeito e do Executivo estar executando esses serviços. Explica que o dia a dia na campanha é muito puxado, há muito estresse. Expõe que hoje se deparou no grupo do WhatsApp, que se deslocou uma van do município para Maringá, com adultos e crianças doentes, e quando chegaram ao destino às cinco horas da manhã, não havia aparato da saúde para atender essa população, onde uma pessoa fez um vídeo, com criança deitada no chão. Vê que isso é um descaso, e que está aqui para defender os direitos do povo. Cobra que o Prefeito, a Secretaria de Saúde, tomem providências, faça convênios e não deixe isso voltar a acontecer. Explica que faltando quinze dias para as eleições, os ânimos de todos os candidatos vai subindo, e vê que como Vereador em seu terceiro mandato, incomoda a administração atual, talvez com sua fala e seu discurso, mas também incomoda por sua atitude de fazer política, e explica que sua atitude de fazer política, é não mentir, não enganar, que faz parte da administração e jamais irá chegar em uma casa e iludir um eleitor com promessas vazias e que não tem fundamento. Expõe que não troca seu partido, não se vende para Executivo, faz seu trabalho e que todos tem direito de fazer o que quer e o que pensa na política. Pede para cada cidadão, que hoje sente na pele, o que ele vem sentindo dentro da política, sendo coagido, sendo ameaçado, xingado, e diz que sente na pele o que o povo passa, um descaso total, um secretário que não atende o povo direito, com arrogância, um Prefeito que não se encontra no município, que não visita a casa dos moradores dentro de quatro anos, então pede para que pensem com carinho e amor, que não cometam o mesmo erro, porque quatro anos demora para passar. Diz que o que falta no município, não é uma boa administração para o município, porque isso, todos os Vereadores não medem esforços, estão votando a favor de todos os Projetos, está saindo asfalto, clínica da mulher, creche, portal, ou seja, tudo que é bom para o município, todos os Vereadores são a favor. Fala que o município está órfão de Prefeito, não tem um Prefeito que tem hombridade com o povo, não tem carinho com a população, não vai nas casas, e que muitas pessoas nem conhecem o Prefeito. Explica que em visita a uma casa, uma eleitora disse que naquele dia havia conhecido o Prefeito, e ele explicou que talvez a eleitora houvesse conhecido o irmão gêmeo do Prefeito. Também, outro eleitor lhe disse que o Prefeito havia ido em seu portão, mas nem em sua casa entrou, quando disse que é porque ele é um Prefeito de cidade grande, de rico, voltado para uma administração para um único grupo, grupo este, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 3 que é pequeno, todos conhecem, são pessoas que vieram de fora para trabalhar no nosso município. Pede para a população, dia seis de outubro, escolherem o Vereador que defende o direito da população, para não escolherem Vereador que fica calado, sendo omisso, que se entrega, e que não faz aquilo que é dever de Vereador. Diz que assim fez em seus três mandatos de Vereador e que não irá se acovardar, independente de quem seja o Prefeito, se for o Mileski, irá continuar cobrando da mesma forma, jamais será omisso e se entregar para a máquina pública, e jamais deixará o povo sofrer, pois continuará sendo Vereador da população. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Ferreira. Deseja boa noite a todos. Inicia dizendo que estamos finalizando a campanha política, faltando quatorze dias para as eleições, e gostaria de pedir e falar para o pessoal das redes sociais, que são inteligentes, diz que uma gestão de administração, de renovação da cidade, onde foram investidos mais de vinte e cinco milhões de reais, e que todos sabem bem que houve muito investimento, então, são semanas de anseio, ansiedade para todos. Explica que está na quarta gestão, que pretende ir para a quinta gestão, e quando chegou na cidade, já veio muito preparada, pois já veio de uma administração de quinze anos de funcionária pública na Câmara de Deputados. Expõe alguns amigos que são candidatos em outras cidades. Diz que já tem projetos prontos para execução no próximo mandato, pois tem certeza de que a população não é cega, está vendo o trabalho do Luan. Concorda que a administração precisa de alguns reajustes, mas toda gestão sempre tem aquelas pessoas que atrapalham um pouco a gestão, não só nesta gestão, mas sempre tem aquela pessoa que não atende a população como deve ser atendida, mas o Prefeito continuará sendo o melhor Prefeito na próxima gestão, porque quando ele assumiu a gestão, a cidade estava muito destruída, porque tinha muita coisa para fazer, para terminar. Diz que acredita que não irá dar problema, que o Luan irá ser reeleito, conta com o apoio de todos, diz saber que o pessoal que gosta de Santa Mônica irá votar no Luan, porque é uma gestão onde as obras são vistas. Comenta que a cidade não tinha um cemitério, portal na entrada da cidade, tinha uma creche que não foi terminada em doze anos, a estrada da peroba, que era um sonho seu. Expõe que acredita que o Luan irá se reeleger, irá melhorar, e falta bastante rua para ser asfaltada, mas com a sua ajuda e da Deputada Flavia Francisquini, que investiu mais de dois milhões de reais no município, e que teve Deputados que tiveram votos no município, mas não deram um real de emenda para a cidade, e que ao final do mandato já terá mais de vinte e cinco milhões de reais de emenda, com parceria com o Deputado Felipe Francisquini. Ao pessoal das redes sociais e toda a população, diz que não são cegos, a gestão do Luan, é uma gestão que irá valorizar a casa e a cidade de todos, porque quando uma cidade é arrumada, as pessoas querem investir na cidade, o imóvel vale mais. Fala que nesse final de política, irão ver de tudo, promessas, mentiras, e diz que prometer os outros prometem, quer ver se cumprem. Pede para a população buscarem e verem quais Deputados que trouxeram verbas para o município, quais emendas que entraram, a maioria do Deputado Felipe Francisquini e da Deputada Flavia Francisquini. Como a Capela do distrito, que foi emenda da Deputada, de seiscentos mil reais. Concorda que falta muita coisa para se fazer, mas pede para a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 4 população fazer um levantamento dos últimos doze anos. Explica que já falou com o Prefeito, e os reajustes serão feitos. Diz que gestão não é ganhar dinheiro, comprar voto, igual escuta, e sim, atender as pessoas, cuidar delas, ver o que precisam, não só agora em época de campanha, e sim os quatro anos. Expõe que foi bem recebida em todas as casas que foi mesmo sabendo que não terá voto nesta casa, foi bem recebida, porque as pessoas sabem de seu trabalho e que não mente. Pede para a população votar para Prefeito no Luan Frazatto, número 44 e para Vereadora Nenê número 4444, diz que estão juntos e irá finalizar os asfaltos que precisam ser asfaltadas. Ninguém mais inscrito, passou-se para a ORDEM DO DIA. Colocou-se em Segunda Discussão e Votação o seguinte Projeto. . Não havendo matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Faz menção ao cantor Luan Santana, que admira muito, quando o cantor disse “Não basta a gente ter tudo e não ter tudo”, mesmo sendo muito rico, possuir muitos bens, mas estar sozinho em solidão, como o povo do município, que hoje tem portal, asfalto, talvez uma melhoria na cidade, mas não tem um Prefeito da forma que o povo da cidade precisa, um Prefeito que esteja do lado do povo, que olhe para a pobreza, que não more me mansão, e conhece o povo de quatro em quatro anos, que não olha com carinho para as crianças, uma melhoria na saúde, no esporte, na educação. Questiona o que adianta o povo de Santa Mônica, tão sofredor, não ter uma moradia neste mandato, não foi gerado nenhum emprego neste mandato, não tem uma saúde de primeira qualidade. Pergunta o que é bom para a pessoa, ter um asfalto de qualidade, um portal na cidade, é ótimo, mas na hora da doença você não encontra uma saúde de qualidade, os agricultores que precisam preparar terra, não encontram um Chefe do Pátio que te atenda com carinho, na área da construção civil não foi feita uma casa no mandato, não foi gerado nenhum emprego na cidade. Diz que o Prefeito atual junto com sua equipe, quer calar sua voz, quer calar o Vereador Sergio Pereira, mas jamais vai estar do lado de Prefeito que não olha e não cuida do povo. Comenta que torce muito para o Mileski ganhar a eleição, para não ver o povo sofrendo na parte social, o que está vendo sofrer hoje. Pede para que dia seis de Outubro, votem Formigão para Vereador, número 13.999, para o trabalho continuar firme e forte, seja qual for o Prefeito. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Ferreira. Expõe que era Vereadora no mandato do concorrente político, Mileski, e diz que mais doído foi o Posto de Saúde ser em uma casa, que doída chegar no pátio e o carro estar em um cavalete, isso fazia com que a população ficasse em cima dela e do Vereador Irani cobrando vinte e quatro horas por dia, tanto que chamaram a empresa para tirar o Posto de Saúde daquele local, que era uma estrada de chão, quando chovia os carros atolavam, isso sim foi doído. Concorda que na gestão do Luan, precisa sim de um reajuste, só que teve gestão pior, não que esteja defendendo-o, e sim, defendendo o que é certo, que tem que defender sim o povo, mas o povo sabe que a gestão não está tão ruim assim. Expõe que todos que moram em Santa Mônica sabem, que em 2009 não foi nem uma e nem duas vezes, que tiveram que dar de frente, para atender a população, e ainda falavam que eram os Vereadores que atrapalhavam a gestão, explica que eram em três Vereadores da oposição, ela, Irani e Carlos Rodrigues, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 5 mas tudo que acontecia de errado naquela gestão falavam que era a Vereadora Nenê e o Vereador Irani. Diz que mais doído, é ser chamado de “chupa-cabra” e estar junto com aquele grupo, e que ela jamais irá subir um dia em um palanque de um certo ex-prefeito, porque para ela, ele foi ruim. Fala que o município é pequeno e dá para fazer muita coisa, e que agora vê, que a quatorze dias da eleição, falar que a gestão do Luan é ruim, explica que não é ruim, tem que fazer alguns ajustes em alguns setores, mas não podem falar que a gestão é horrível. Pede para a população analisar a gestão de 2009 e a gestão de agora, e votem para Prefeito Luan, número 44 e para Vereadora Sueli Nenê, número 44.444. Diz que irá continuar seu trabalho, independente do resultado da eleição, porque gosta de Santa Mônica. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Continua expondo lista de informações solicitadas ao Executivo, em Requerimento próprio, como: Obra no fundo da Prefeitura, diz que já está se falando em fazer coisa na entrada da cidade, mas essa obra do fundo da Prefeitura se iniciou em fevereiro de 2021, e a obra está parada, inacabada, e que acha se tratar de alguma coisa para esse pessoal que vem de fora para trabalhar, mesmo tendo no nosso município pessoas competentes, que estudam fora, tentando se qualificar, para poder ter um emprego e continuar sua vida aqui, mas não pode, pois dá-se preferência a pessoas que vem de fora, sem caráter nenhum, sem conhecimento nenhum de nada. Explica que só quer que o Prefeito municipal e os Vereadores da base, tragam os documentos para que a população veja. Como foi falado aqui que foram investidos vinte e cinco milhões de reais, diz querer saber onde foi parar dez milhões de reais dessas obras, até porque, houve a reforma do cemitério, tão falado pela nobre Vereadora, então tragam os documentos da obra. Diz esperar que a nova Promotora de Justiça, peça esses documentos, pois eles não existem, porque se existissem, já teriam entregado. Comenta que o Prefeito começou reforma no posto de saúde, no ginásio de esportes, na escola e até na prefeitura, aproveitou tintas que haviam sobrado do mandato anterior e pintou, e que essas reformas não têm licitações, não tem documentos, onde o CREA deve ter multado a Prefeitura em quatro ou cinco reformas que fez, porque não tem documentos. Deixa claro que quer saber onde foi parar dez milhões desses vinte e cinco. Foi dito na casa sobre a localização da capela mortuária no distrito, que alegam que foi feita naquele lugar porque não havia outro terreno, explica que a arrecadação do município é de dois milhões e seiscentos mil reais, questiona se não dava para adquirir outro terreno. Expõe que aqui foi falado sobre promessas, questiona a população se viram a Polpa Norte, fábrica Morena Rosa, fábrica de cadeira, instaladas no município, e onde estão, pois foram promessas há quatro anos. Fala para os mais jovens, que não conheceram Santa Mônica no início, que não tinha casas populares, não tinha vila rural, e o que hoje tem sextavado, questiona quem fez aquelas casas, informa que as casas das vilas rurais, foram construídas no mandato do Senhor José Otacílio, que servem a população até hoje. Pede para que falem uma rua de asfalto que foi feita com recurso livre do município, pois, com dois milhões e seiscentos mil reais não foi feito um metro de asfalto. Explica que o município não nasceu há quatro anos, e existe há muitos e muitos anos, muito bem tocada, com defeito ou não, por todos os Prefeitos que por aqui passaram. Ninguém mais inscrito, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA Estado do Paraná CNPJ/MF 01.855.537/0001-04 ATA DA 33ª SESSÃO, 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 23 DE SETEMBRO DE 2024 Página 6 passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Ferreira. Agradece a todos que a receberam em suas casas. Pede votos para o Prefeito Luan e para Vereadora Nenê, para que votem conscientes. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Agradece a presença de todos, pede para que venham sempre, pois é aqui que são debatidas, discutidas e analisadas as propostas. Pede para que votem para Prefeito, Mileski, para que Santa Mônica realmente volte aos trilhos. Nada mais constando, o Senhor Presidente, Sidnei Evaristo Ferreira, convoca a todos para a próxima Sessão Ordinária, no dia 07 de Outubro, às 19 horas e trinta minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Rosangela Cardoso de Souza, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva. Sidnei Evaristo Ferreira Rosangela Cardoso de Souza Vereador Presidente 2ª Secretária
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PAUTA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 23 de Setembro de 2024) Em data de 23 de Setembro de 2024, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. Sidnei Evaristo Ferreira Rosangela Cardoso de Souza Vereador Presidente Segunda Secretária