sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 43ª SESSÃO, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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Ao décimo dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, 
na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão 
Ordinária os Vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva,
Maria Lucia Batista dos Santos, Rosangela Cardoso de Souza, Sergio Pereira da Silva, Sidnei 
Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira e, Vanildo Aparecido Albino. Sob a presidência do 
Vereador Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, que Solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a 
LEITURA da ATA da sessão anterior. Então, o Primeiro Secretário SOLICITOU a DISPENSA da 
leitura da ata da sessão anterior, SOLICITAÇÃO que foi APROVADA, leitura DISPENSADA, ata 
APROVADA. O Senhor Presidente Solicitou ao Primeiro Secretário que efetuasse a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Nada constando, passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira. Inicia 
desejando boa noite a todos. Expõe que na data de ontem, tiveram a Diplomação dos Vereadores 
eleitos e Suplentes da nonagésima quarta Zona Eleitoral de Santa Isabel do Ivaí, com os municípios de 
Santa Mônica, Santa Isabel do Ivaí, Planaltina do Paraná e Santa Cruz do Monte Castelo, e explica que 
com a diplomação os Vereadores eleitos e Suplentes estão aptos a tomar posse. Agradece a todos que 
acreditaram e votaram nele para Vereador, para representá-los nesta Casa Legislativa. Conforme 
inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues. Inicia desejando boa noite a todos. Diz que faz 
das palavras do Vereador Sergio, as suas. Explica que ontem os Vereadores eleitos e Suplentes foram 
diplomados, agradece a Deus por estar aqui, a cada companheiro desta Casa, aos que não foram 
reeleitos, deseja boa sorte e diz que estará sempre aqui para defender o interesse do município, e deseja 
boas-vindas aos novos Vereadores que chegarão nesta Casa, e pede para que sejam unidos, que seja 
uma casa de diálogo, para que possam conduzir o município por mais quatro anos. Agradece aos cento 
e vinte e três votos que teve nesta quarta eleição que participou. Promete para cada eleitor que nele 
votaram, para cada morador desta cidade, que nos próximos quatro anos, a partir do dia primeiro de 
janeiro, estará aqui firme e forte defendendo os direitos de cada um, cobrando firme e forte do Prefeito, 
de seus secretários, e tudo aquilo que for de interesse público defenderá a bandeira de Santa Mônica, e 
não só de partidos. Conforme inscrição, a palavra com a Vereadora Sueli Ferreira. Inicia desejando 
boa noite a todos. Agradece a cada eleitor, por seus cento e vinte e três votos, e comenta que é a quinta 
ou sexta vez que empata com o Vereador Formigão em votos. Explica que é eternamente grata a seus 
eleitores, e que seu diploma é graças a confiança que seus eleitores têm nela, agradece cada um de 
coração. Àqueles que a criticaram, que disseram que ela não se elegeria, seu diploma é um tapa de 
luva, pois aqueles que criticam não sabem de seu trabalho. Explica que as vezes pode até não gostar de 
uma pessoa, não ser seu eleitor, mas não tem que criticar. Comenta que no dia da eleição, um eleitor 
que nela vota a quatro eleições, perdeu um objeto em frente a sua casa, e agradece a ele por ser seu 
amigo e irmão, pela confiança, por quatro eleições acompanhá-la. Diz que é uma Vereadora de todos, 
mas é fiel a seus eleitores, que vestem a camisa, e que podem contar sempre com ela. Não havendo
mais inscrito, passou-se para a ORDEM DO DIA. Colocou-se em Segunda discussão e votação os
seguintes Projetos: Projeto de Resolução Legislativa nº 05/2024 – Súmula: Aprova as Contas do 
Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro 
de 2022. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade 
dos votos presentes. Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2024 – Súmula: Aprova as Contas do 
Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro 
de 2014. Projeto em discussão. A palavra com o Vereador Vanildo. Parabeniza o Ex-Prefeito Sergio 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 43ª SESSÃO, 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO SEXTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 10 DE DEZEMBRO DE 2024
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por todo o empenho, por ter se juntado com o contador, pessoal do município, e ter corrido atrás junto 
do Tribunal de Contas do Estado e conseguido regularizar uma situação que em dois mil e quatorze era 
vista como irregular, e chega aqui aprovada e sem nenhum problema. Ninguém mais para discutir, 
projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 39/2024 –
Altera dispositivo da LM nº 54, de 24.08.2020, a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores 
e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências. 
Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos 
votos presentes. Não havendo mais matéria, passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Conforme 
inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo Aparecido. Inicia desejando boa noite a todos. Agradece 
a todos os votos que teve, assim como todos os Vereadores presentes, agradece também a experiência 
de ter legislado nesta Casa, junto com os Nobres Pares, eleitos e não eleitos. Diz que a contribuição de 
cada um, com seus dizeres, com as concordâncias e discordâncias, e o quanto aprendeu nesta Casa, 
agradece a cada um que aqui se fazem, pela parceria que tiveram, e diz que como eleito continuarão o 
trabalho, como representantes das pessoas que neles acreditaram, mas, mais que isso, como morador 
desta cidade, é por esta cidade que irão lutar todos os dias, embora em alguns momentos pareça que há 
divergências e discussões, o intuito é sempre trazer benefício. Comenta que viu ao longo desses quatro 
anos, que todos os Pares, embora com divergências, todos trazem para esta Casa seus anseios de dias 
melhores para toda a população. Agradece a todos os Nobres colegas Vereadores e a toda a equipe da 
Câmara. Parabeniza a Comissão organizadora da Capela de Aparecida do Ivaí, que neste final de 
semana fizeram um ótimo almoço, muito bonito, que reuniu muitas pessoas. Parabeniza a Comissão da 
Paróquia de Santa Mônica, pela aquisição do mobiliário do presbitério. Conforme inscrição, a palavra 
com o Vereador Sergio Pereira. Parabeniza o Vereador Amilton, que foi Presidente deste Legislativo 
nos dois primeiros anos, pela condução do trabalho. Comenta que muitas vezes como os Vereadores já 
falaram, há debates e discussões, e isso é em prol do crescimento do nosso município. Também 
parabeniza o Presidente Sidnei pelo trabalhos nos dois últimos anos, onde conseguiram comprar o 
terreno para que no ano que vem, se construa a nova Câmara Legislativa. Diz que não é fácil presidir, 
porque muitas vezes as divergências, muito embora seja importante para que possam analisar e ver 
qual é a melhor situação. Expõe que continua aqui representando o povo de Santa Mônica, eleito pela 
oitava legislatura pela população, seis vezes eleito como Vereador e duas vezes como Vice-Prefeito. 
Agradece de coração a comunidade e ao povo do município. Explica que continuará fazendo seu 
trabalho, e aquilo que for bom para o município jamais votou contra e não irá votar, e discutir e debater 
aquilo que não for interessante para o povo, irá dar sua opinião também. Deseja a todos um ótimo e 
excelente dois mil e vinte e cinco. Não havendo mais inscrito, passou-se para as COMUNICAÇÕES 
PARLAMENTARES. Não havendo inscrito e nada mais constando, o Senhor Presidente, Sidnei 
Evaristo Ferreira, convoca a todos para a próxima Sessão Extraordinária, no dia 12 de Dezembro, às 
11 horas e 30 minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo 
Aparecido Albino que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e 
pelo Presidente desta Mesa Executiva. 
Sidnei Evaristo Ferreira Vanildo Aparecido Albino
Vereador Presidente Vereador Secretário

PAUTA DA QUADRAGÉGIMA TERCEIRA SESSÃO, TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 (dia 10 de Dezembro de 2024)





Em data de 10 de Dezembro de 2024, foram encaminhados para Segunda Discussão e Votação, os Seguintes Projetos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 05/2024 – Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2022;

2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 06/2024 – Súmula: Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, referentes ao Exercício Financeiro de 2014;

3 - Projeto de Lei nº 39/2024 – Altera dispositivo da LM nº 54, de 24.08.2020, a qual dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.





Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário