sessao nº 1

CÂMARÀMUNICIPAL DE sAI{TA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJMF 01.855.537/0001-04
ATA N' 02, r' sESSÃo ExrRÂoRDrNÁRrA, Do sExro prnÍooo lrcrsr,lTrvo E 9"
LEGISLATURA, REALIZADA 17 DE JA}IEIRO DE2O25
Projeto de Resolução OU2O25 - Dispôe sobre
a concessão de recomposição e reajuste do "AUXíLIO-ALIMENTAçÃO" dos servidores do Poder
Legislativo Municipal e, adota outras providências, Projeto em discussõo, ninguém poro
discutir, projeto em votação, oprovodo por unanimidode dos votos presentes.
Proieto de Lei ne 0!2025 -
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Ao décimo sétimo dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os vereadores: Adenilson Vieira Lopes, Jaime José Vieira Junior, Jaime Ruiz dos
Santos, José Rodrigues da Silva, Maurino da Silva Barbosa, Paulo Antônio Moreno, Sueli
Ferreira da Silva Oliveira, Vanildo Aparecido Albino. Ausentes: losé Rodrigues do Silvo, Sergio
Pereira da Silva. Sob a presidência da Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira,
que solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, o Primeiro Secretário solicitou a dispensa da
leitura da ata, informa que a ata foi encaminhada aos vereadores com antecedência, após
discutida a solicitação, foi DISPENSADA e APROVADA. A Senhora Presidente informou que por
se tratar de sessão extraordinária passamos direto a ordem do dia, solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura das matérias da ORDEM DO DlA. Colocou-se em Unica
nte Prcieto de,Lei
Primeirà Discussão "e os segúintes Proietos de
Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do
quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários,
Conselheiros Tutelares, Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos
de provimento em comissão do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do
artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém
poro discutir, projeto em votoçõo, oprovodo por unonimidade dos votos presentes. Proieto de
Lei ne O2l2o25 - Dispõe sobre a atualização do "AUXíUO ALIMENTAçÃO" aos Servidores
Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. Projeto em discussão,
ninguém pora discutir, projeto em votoção, oprovodo por unonimidode dos votos presentes.
Proieto de lei ne 03/2025 - Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste aos
vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, como
determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Projeto em discussão, ninguém
paro discutir, projeto em votoção, oprovodo por unonimidode dos votos presentes. Proieto de
Lei ne o2l2O25 - Projeto em discussõo, ninguém pora discutir, projeto em votoçõo, oprovodo
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0r.855.53710001-04
ATA N" 02, T" SES§ÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SEXTO PENÍOOO TCTST,,ITIVO E 9"
LEGISLATI]RA, REALIZADA 17 DE JANEIRO DE 2025
por unonimidode dos votos presentes. SÚtvtUtR - Altera o Anexo I - 1.1 da Lei Municipal n.e
231/2023, de 27lLtl2O23, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui
organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras
providências. Nada mais constando, a Senhora Presidente Sueli Ferreira da Sílva Oliveira,
convoca para próxima sessão Extraordinária, no dia 24 de janeiro de 2025, às dezessete horas,
neste mesmo local. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim,
Jaime Ruiz dos Santos, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada
por mim e pelo Presidente desta Mesa Executiva.
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PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 (dia 24 de Janeiro de 2025)



Em data de 24 de Janeiro de 2025, foi encaminhado para Primeira Discussão e Votação, o Seguintes Projetos, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 - Projeto de Lei nº 01/2025 – Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em comissão do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 02/2025 – Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 03/2025 – Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

4 - Projeto de Lei nº 04/2025 – SÚMULA – Altera o Anexo I - I.1 da Lei Municipal n.º 231/2023, de 27/11/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Jaime Ruiz dos Santos



Vereador Presidente



Vereador Secretário