sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 08ª SESSÃO, 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 9ª LEGISLATURA, REALIZADA 10 DE MARÇO DE 2025
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Ao décimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordinária os 
vereadores: Adenilson Vieira Lopes, Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maurino da Silva 
Barbosa, Paulo Antônio Moreno, Sergio Pereira da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vanildo Aparecido 
Albino. Ausente: Jaime Ruiz dos Santos. Sob a presidência da Vereadora Presidente Sueli Ferreira da Silva 
Oliveira, Senhora Presidente solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, apedido foi dispensada a leitura e
APROVADA. A Senhora Presidente então solicitou ao Segundo Secretário que fizesse a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Indicação 05/2025 - Autoria do Vereador Adenilson Vieira 
Lopes, Solicita um estudo do Executivo em solicitar recurso, via a Senador do Paraná, para aquisição de 
terreno para construir um Centro de Evento Municipal. Indicação 06/2025 - Autoria do Sergio Pereira da Silva, 
Indicação para colocar forro na área coberta do CMEI (creche) de Santa Mônica Pr. Indicação 07/2025 -
Autoria do Sergio Pereira da Silva, Indicação para colocar Ar condicionado nas cozinhas das seguintes 
repartições (CMEIS de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí; Escola de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí; Projetos 
de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí. Nada mais constando, passou para o GRANDE EXPEDIENTE. Conforme 
inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Inicia desejando boa noite a quem faz 
presente e acompanha pelas redes sociais. Agrade os secretários municipais, Sr. Leandro, Junior, secretaria de 
saúde, Silvia e demais Secretários, falamos na segunda feira passada sobre dengue e cuidados com agua 
parada, o município tomou providências, está aberto arrastão, já está passando nas ruas, paralelo a isso está 
fazendo processo legais para contratação de empresas para que seja feito de forma continua, isso monstra 
que executivo tem mostrado seu comprometimento com comunidade de Santa Mônica. Sra. Presidente 
gostaria de fazer indicação verbal conforme o regimento nos permite, caso necessário posso protocolar. Fica 
minha Indicação que executiva veja a possibilidade para fazer reforma da calçadas da Escola Felinda Volpom, 
para que possa melhorar ainda mais a qualidade de vida das nossas crianças e possa transitar nas calçadas, o 
fluxo de carros nesta localidade é grande e as calçadas nas condições que encontra impede que ande na 
calçada. Outra Indicação que deixo para que o executivo encontre meio legais para realizar poda e corte de 
arvores no município de Santa Mônica, se o poder executivo poder viabilizar a contratação de uma empresa 
que faça pode de contenções, seguindo o plano de reestruturação das arvores do município de Santa Mônica. 
Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Paulo Antônio Moreno: Inicia desejando boa Noite a todos, 
comenta que moradores construiu quebra mola, grande fluxo de veículos e muitas crianças circulam nesta 
localidade, ficou pouco alto a prefeitura fez a remoção, mas será que feito novamente com tamanho 
adequado. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador José Rodrigues da Silva: Inicia desejando boa noite 
a todos, comenta que não tem indicação, mas tem pedido dos alunos que vão para Umuarama, a respeito do 
Ônibus da faculdade, está quebrado desde final de Novembro 2024, os alunos estão reclamando que estão 
indo apertado em ônibus pequeno, solicito executivo e chefe do pátio quando esse ônibus vai estar pronto, 
para atender os alunos. Venho falar sobre a coleta de sangue em Aparecida do Ivaí, foi suspenso novamente, 
estava sendo feito no posto de saúde, agora é só em Santa Mônica, mas deveria voltar para ser feito no 
distrito de Aparecida do Ivaí, não é fácil uma pessoas de idade levantar seis e meia da manhã para vim até 
Santa Mônica para fazer coleta, faço o pedido para que continue fazendo em Aparecida do Ivaí. A respeito do 
Dengue, ontem tive oportunidade de estar andando em Santa Mônica, vejo que falta por parte do município 
fazer a roçada dos terrenos, pode ser terrenos individual das pessoas e do município, nos meio dos terrenos 
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tem garrafa petti, copo descartável, saco de plástico, onde podem virar criadouro da dengue. No distrito de 
Aparecida do Ivaí onde vai ser casas da Coohapar, tem muito terrenos de pessoas que foram embora, cabe ao 
município ir fazer roçada, se for terreno privado que converse, notifique, cabe o município fazer essa 
fiscalização e limpeza, caso proprietários não façam, se tiver que cobrar alguma coisa que seja cobrado no 
talão de agua, IPTU, mas que deixa a cidade limpa. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Adenilson 
Vieira Lopes: Inicia agradecendo os presente e quem acompanha pelas redes social e deseja boa noite. Venho 
comentar sobre minha Indicação 05/2025 para um centro de evento municipal, solicito que seja encaminhado 
para executivo, para ver com carinho para conseguir centro de evento em Santa Mônica, para ter motocross, 
Show, cavalgada, rodeio em um lugar adequado, Santa Mônica é carente desse tipo de situação, município 
que tem possibilidade de ter esse tipo eventos, se a gente se unir junto com executivo a gente consegue 
trazer para Santa Mônica, a casa unida e cobrando do executivo a gente consegue, em Abril temos um evento 
(curso) em Brasília é momento de fazer um projeto o executivo dar mão para nos ir lá pleitear, pleitear dos 
Senadores, tivemos o senador Sergio Moro que teve em Santa Mônica, é momento de pedir, o não já temos, 
vamos se unir com executivo, cobrar, precisamos de centro de evento em Santa Mônica. Situação que vem 
deixando preocupado é situação da cana no município, em 2013 o município doou para usina 25 alqueires de 
terra, hoje temos 10 pais de família trabalhando, que essa casa entre contato com o executivo para que 
marque uma reunião na usina para ver a possiblidade de abrir vagas de emprego para Santa Mônica, para 
mais uns 10 pais de família trabalhar na usina, temos no município 3.500 hectares de cana plantada, temos 
mais uma propriedade grande que passou para cana, hoje estamos com 18 por cento da área em cana no 
município de Santa Mônica, a Cidade de Inajá 70 por cento da área do município é cana é muito preocupante, 
que nos se una nessa casa fale com prefeito, que a gente faça uma comissão para ir na usina, para pedir mais 
emprego, mais 10 pais de família na usina. Uma situação que chegou até min sobre atendimento no hospital 
Santa Catarina de Loanda, que está atendendo nosso população, pensei que através da Presidente nós 
poderia fazer comissão e ir lá fazer visita, dar olhada como está sendo atendimento, não está sendo atendido 
somente Santa Mônica, vários municípios, pelo que falaram é pouca mão de obra, temo que ir lá falar com as 
pessoas que esta internada, para a gente ver que para buscar melhora. Conforme inscrição, a palavra com o 
Vereador Sergio Pereira da Silva: Inicia desejando boa noite a todos que companha a sessão. 
Cumprimentando a Sra. Presidente e todas as mulheres pela passagem do dia das mulheres, 8 de março. 
Parabéns a todas as mulheres, que seria do mundo sem as mulheres guerreiras, baralhadoras, de modo 
especial a todas aquelas que sai todo dia cedo de casa, maioria trabalha fora e ainda trabalhar em casa, meus 
parabéns a todas as mulheres pelo seu dia, de modo especial parabenizar a minha esposa, de modo especial 
também in memoria Helem de Abrel, Professora que em 2017 enfrentou incêndio criminoso em uma creche, 
e conseguiu salvar 25 crianças, sacrificou sua própria vida para salvar outras pessoas, e tantas outras mulheres 
que deu sua própria vida para proteger sua família e até outras pessoas, parabéns a todas mulheres pelo seu 
dia. Tema do dia da mulher esse anos é Para todas as mulheres e menina: Direito. Igualdade. 
Empoderamento. A respeito a lombada na rua 19 de Dezembro, fui consultado, fica uma indicação verbal, 
próxima remessa de asfalto que for sair, que priorize a rua 19 de Dezembro, foi feita uma lombada para 
diminuir a velocidade dos carros que ali transita, é bom que o executivo faça outra, que seja sinalizado para 
que as pessoas vejam. A respeito do meu pedido na sessão passada, falei com secretario Sr. Leandro a 
respeito a dengue, sobre os pneus que estão no barracão da vila rural, espero que seja tomado providencias, 
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ele falou que até final do mês vai providenciar a retirada, pessoa da vila rural tem ligado, pedi para ter 
paciência e até final do mês. Com relação da receito do mês de fevereiro, mais ou menos três milhões e 
duzentos mil reais, acumulado janeiro e fevereiro de seis milhões e cento e vinte mil reais, a arrecadação e 
fundo de participação é recorde, temos que cobrar para que seja caminhado a construção da nossa 
construção da Câmara municipal. Parte com a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira: Informa que já falou 
com Lucas, Dr. Renato para dar andamento nas contratações para construção da sede da Câmara, não temos 
sala de reunião, sala que temos é do pessoal da administração, não temos uma sala para atender o eleitor, 
pode ter certeza que estamos trabalhando para a construção. Retoma a Palavra Vereador Sergio Pereira da 
Silva: É importante Presidenta, o espaço da Câmara vai servir muito para prefeito Luan e outros que virão, 
faltam salas. Quando local de pagamento da fatura de água em Aparecida do Ivaí, conversei mais uma vez, 
está tentando regularizar. Sobre a Indicação 06/2025 – para coloca forro na cobertura do cemei, é de muita 
importância a colocação do forro, está caindo muita sujeira, dias atrás estava soltando bombas para espantar 
passarinho, todo dia tem que fazer limpeza muito forte, é com urgência que deveria fazer o forro da área de 
lazer do CEMEI Santa Mônica, peço que a secretária da Educação realiza essa obra. Outra Indicação é para 
instalação de ar condicionado nas cozinhas, não sei se algum local tem, mas que seja alguma coisa que 
frequente o local, estamos passando por período de calor terrível, que seja feito algo para refrigerar as 
cozinhas das creches de Santa Mônica e Aparecida do Ivaí, dos projetos, creches, escolas, com isso vai dar 
melhor qualidade para trabalhar dos funcionários nesses locais. Conforme inscrição, a palavra com o 
Vereador Jaime José Vieira Junior: Inicia desejando Boa Noite a todos, vejo os nobre colegas fazer indicações 
pedindo quebra molas e outras coisas, está na hora de se unir, igual vereador Di falou, chegar no executivo e 
ver porque não faz essas indicações que estamos pedindo, no mandato passado devo ter mais de 30 indicação 
e nunca foram realizadas, são coisas simples. Gostaria de contar com os companheiros vereadores para ajudar 
cobrar o executivo para fazer o alargamento da entrada do assentamento, os ônibus não querem parar lá 
dentro, fiz indicação no mandato passado pedindo, falei com executivo agora no início da mandato e até 
agora não fui atendido, gostaria contar com vocês para sentar e fazer essas pequenas coisas, coisas simples, 
que a senhora leva ao conhecimento do executivo para que possa realizar essas pequenas obras. Deixo os 
parabéns ao Presidente da Itaipu, nosso município vai ser contemplado em comemoração aos 32 anos, a feira 
do produtor e através fundo municipal da educação, com recurso no valor de 30 mil reais, para evento que vai 
ser realizado, parabéns ao presidente Ênio que está olhando para nosso município e para o Paraná inteiro. 
Não havendo mais inscritos, passou-se então para a ORDEM DO DIA, Colocou-se em Segunda Discussão e 
Votação, os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 06/2025 – Abre Crédito Suplementar Especial por 
Anulação de Dotação e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em 
votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 07/2025 – Abre Crédito Especial 
por Superavit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Projeto em discussão, 
ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 
08/2025 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A 
EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto em discussão, 
ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 
09/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DA MEMÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto em 
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Projeto 
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de Lei nº 10/2025 –Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá 
outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por 
unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 11/2025 – Altera a redação do Art. 15º, inciso III do Art. 
33, e o Anexo I da Lei 81 de 2013, (Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo), para 
aperfeiçoar as disposições do Título II, Seção III da Procuradoria Jurídica em referência a Recomendação 
administrativa 05 de 2024 do Ministério Púbico do Estado do Paraná), e da outras providências. Projeto em 
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade dos votos presentes. Não 
constando mais matéria, passou-se então para o COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo inscritos, passou-se para 
as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Conforme inscrição, a palavra com o Vereador Sergio Pereira da Silva: 
Agradece a todos que assistem pela rede sociais e Eduardo que sempre faz presente, Geovana e Lucas, 
continue assistindo o poder Legislativo de Santa Mônica trabalhando em prol do nosso município. Conforme 
inscrição, a palavra com o Vereador Vanildo Aparecido Albino: Agradece a todos que acompanha nas redes 
sociais, ou que assistem depois, continue assistindo, compartilhe nossa live, tem hora que parece que nos 
divirja, mas o interesse é sempre pelo coletivo, pelo bem da população. Nada mais constando, a Senhora 
Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira, convoca para próxima sessão Ordinária, dia 17/03/2025 ás 19horas 
e 30 minutos. Após, passou-se ao encerramento, onde a Presidente solicitou 2º Secretario, Maurino da Silva 
Barbosa, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente 
desta Mesa Executiva. 
Sueli Ferreira da Silva Oliveira Maurino da Silva Barbosa
 Vereadora Presidente 1º Secretário 

PAUTA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 (dia 10 de Março de 2025)



Em data de 10 de Março de 2025, foi encaminhado para Segunda Discussão e Votação, o Seguintes Projetos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 - Projeto de lei nº 006/2025, Ementa: Abre Crédito Suplementar Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.

2 - Projeto de lei nº 007/2025, Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se  PPA, LDO e LOA, e dá outras previdências.

3 - Projeto de lei nº008/2025, Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município e dá outras providências.

4 - Projeto de lei nº 09/2025, Dispõe sobre a criação da sala da memória e dá outras providências.

5 - Projeto de lei nº 10/2025, Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com associação de Pais e amigos dos Excepcionais – APAE do município de Santa Mônica-PR, nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028, e dá outras providências.

6 - Projeto de lei nº 11/2025, EMENTA: Altera a redação do artigo. 15º, inciso lll do artigo.  33, e o anexo l da lei 81 de 2013, {Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo}. Para aperfeiçoar as disposições do título ll, Seção lll da Procuradoria Jurídica em referência a Recomendação administrativa 05 de 2024 do Ministério Público do Estado do Paraná}, e da outras providências.

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Maurino da Silva Barbosa



Vereador Presidente



Vereador Secretário