sessao nº 6

PAUTA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 (dia 24 de Março de 2025)



Em data de 24 de Março de 2025, foi encaminhado para Primeira Discussão e Votação, o Seguintes Projetos, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:



1 - Projeto de Lei 12/2025 – Dispõe sobre a autorização para o município de Santa Mônica celebrar termo de cessão de uso gratuito com mitra diocesana de Paranavaí para utilização e manutenção de praças públicas e dá outras providências.

2- Projeto de Lei 13/2025 – Revoga a Lei nº 40 de 2008 e dispõe sobre a equiparação da licença-maternidade para servidoras públicas gestantes e adotantes, bem como sobre a concessão de licença-paternidade em caso de óbito da mãe no âmbito do Município Santa Mônica/PR.

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Maurino da Silva Barbosa



Vereador Presidente



Vereador Secretário