sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA Olº SESSÃO, 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 19 DE JANEIRO DE 2026
Ao décimo nono primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e quinze minutos
(17:15), na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os vereadores: Adenilson Vieira Lopes, Jaime Ruiz dos Santos, Maurino da Silva Barbosa, Paulo
Antônio Moreno, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Sergio Pereira da Silva, Vanildo Aparecido Albino. Ausentes:
Jaime José Vieira Junior, José Rodrigues da Silva. Sob a presidência da Vereadora Sueli Ferreira da Silva
Oliveira, que solicitou a leitura da ata da Sessão anterior, após a leitura, ata foi colocada em discussão, e
APROVADA. A Presidente informou que por se tratar de sessão extraordinária passamos direto a bad do
dia, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das matérias da ORDEM DO DIA. y
Primeira Discussão e Votação, o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 03/2026 - dispõe rea a
atualização do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do município de Santa Mônica e dá
outras providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por
unanimidade dos votos presentes. Projeto de Lei nº 04/2026 - que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a
abertura de crédito especial no Orçamento do Município de Santa Mônica para o exercício 2026. Segunda
votação, Senhora Presidente. O projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por todos os presentes.
Projeto de Lei nº 05/2026 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no
orçamento do município de Santa Mônica para o exercício de 2026. Segunda votação, Senhora Presidente. O
projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei nº 06/2026 -
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Santa
Mônica para o exercício de 2026. Segunda votação, Senhora Presidente. O projeto está em discussão. Em
votação. Aprovado por todos os presentes. Projeto de Lei Complementar nº 07/2026 - Dispõe sobre a
organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista
Fiscal Tributário no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica e dá outras
providências. Segunda votação, Senhora Presidente. O projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por
todos os presentes. Projeto de Lei nº 08/2026 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras
providências. Segunda votação. O projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por todos os presentes.
Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026 - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para instalação de
infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologadas pela Agência
Nacional de Telecomunicações, ANATEL, e o respectivo licenciamento nos termos da legislação federal
vigente. Segunda votação. O projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por todos os presentes.
Projeto de Lei nº 10/2026 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e
LOA e dá outras providências. Segunda votação. O projeto está em discussão. Em votação. Aprovado por
todos os presentes. Projeto de Lei nº 12/2026 - Súmula, altera o anexo 1, item 4.1 da Lei Municipal 232 de
2023, de 27 de 11 de 2023, a qual dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreira e vencimentos
dos servidores públicos do Poder Legislativo do município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras
providências. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 01º SESSÃO, 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO E 9º LEGISLATURA, REALIZADA 19 DE JANEIRO DE 2026
dos votos presentes. Nada mais constando, Senhora Presidente Sueli Ferreira da Silva Oliveira, convoca para
próxima sessão Extraordinária, no dia 21 de Janeiro de 2026, às dezessete horas e quinze minutos, neste
mesmo local. Após, passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Jaime Ruiz dos Santos,
que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Presidente desta Mesa
Executiva.
j
LS
Sueli Ferreita da Silva Oliveira Jaime Ruiz antos
Vereadora Presidente Vereador Secretário
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