| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2020-09-21 |
| native_id | 32 |
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Câmara Municipal de Santa Mônica Estado do Paraná CNPJ 01.855.537-0001-04 Rua Marieta Mocellin nº 588 – Cep 87915-000 – Fone/Fax ( 0**44)3455-1209 ATA DA 32º SESSÃO, 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO 2020 Página 1 Ao vigésimo primeiro dia do mês de Setembro de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão, ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Ofício 030/2020 – Notifica Sr. José Otacílio dos Santos da sessão de julgamento, a qual dar-se-á na sessão ordinária do dia 28/09/2020, à partir das 20h:00min., conforme rito delineado na L.O.M e no R.I desta C. Casa de Leis. Projeto de Resolução 03/2020 - Aplica penalidade de perda de mandato eletivo ao Exmo. Vereador do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, Sr. José Otacílio dos Santos. Projeto de Resolução 02/2020 - Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. Projeto de Lei 061/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Não constando mais matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Vanderlei Schmidt: Inicia Agradece a presença e deseja boa noite a todos, comenta que as pessoas estão cobrando sobre a finalização da obra do asfalto, estamos com o asfalto parado, gostaria de uma posição quando retorna a obra. Parte Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, informa que estava previsto o retorno da obra para semana passada, mas os vereadores de tiver de acordo podem marcar reunião com Prefeito para sanar as duvidas. Retoma Vereador Vanderlei Schmidt, o prefeito tem que passar para os vereadores as informações solicitadas e os andamentos das obras no município. Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Conforme Inscrição com a palavra Vereador Vanderlei Schmidt: Comenta que foi conversado com vereadores sobre repasse de cinqüenta mil reais para ajudar as pessoas carentes na Câmara Municipal de Santa Mônica Estado do Paraná CNPJ 01.855.537-0001-04 Rua Marieta Mocellin nº 588 – Cep 87915-000 – Fone/Fax ( 0**44)3455-1209 ATA DA 32º SESSÃO, 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO 2020 Página 2 questão da água, três meses que estão devendo e três meses posterior, foi conversado de tirar esta dinheiro da sobra que temos na câmara e passar para Samae, passo nas casas conversando e nada ainda, esta idéia vai ser colocado em Pratica ou não, foi discutido em tirar cinqüenta mil reais da Câmara e repassar para o Samae, gostaria de saber como esta situação. Presidente Sidnei informa que foi passado para Prefeitura e Samae fazer um estudo da forma a proceder, tem alegação por ser período eleitoral, mas tarei procurando informação deste caso. Não havendo mais inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA: Colocouse em Única discussão e votação a seguinte Proposição: Requerimento 09/2020 - Os Vereadores José Otacílio dos Santos, Irani Francisco da Silva e Paulo Sergio Rosado, requerem que os Projetos de Lei 61/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluído imediatamente na pauta de votação. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Resolução 02/2020 - Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. Em discussão: Vanderlei Schmidt: Comenta se esta resolução suspende viagem este ano. Presidente Sidnei Evaristo informa que no período eleitoral fica suspenso pagamento de diárias e após apenas vereador reeleito poderá ter direito. Mais ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Colocou-se em Primeira discussão e votação a seguinte Proposição: Projeto de Lei 061/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão: Vereador Vanderlei Schmidt comenta que o projeto é cento e dois mil reais, que vem de ajuda ao município, tem a distribuição sendo quarenta e dois mil para Secretaria de Saúde, e quarenta mil para Secretaria de Educação e Cultura e Vinte para Secretaria de Planejamento, gostaria de entender porque só quarenta e dois mil só para saúde, sendo que quarenta mil esta indo para Educação e não estamos tendo aula, poderia esta dinheiro ser colocado para saúde, não temos remédio no posto, esta falto muita coisa na nossa saúde em nosso município, a distribuição desse dinheiro esta errado, não acho justo porque nem aula esta tendo. Parte Vereador Irani Francisco: Comenta que os Câmara Municipal de Santa Mônica Estado do Paraná CNPJ 01.855.537-0001-04 Rua Marieta Mocellin nº 588 – Cep 87915-000 – Fone/Fax ( 0**44)3455-1209 ATA DA 32º SESSÃO, 23º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO 2020 Página 3 quarenta mil destinado a Educação é para Vencimento, Folha de pagamento. Vereador Vanderlei Schmidt: Se não vem este dinheiro não iria ter dinheiro para pagar os funcionários? Pelo jeito o município esta apurado, se não vem esta dinheiro não tem folha de pagamento. Parte José Otacílio dos Santos: Este apoio financeiro esta vindo para garantir a perda do fundo de participação, esta planejamento de onde vai ser gasto provavelmente foi pessoal do orçamento que esta vendo onde tem alguma deficiência, não quer dizer que se não vem este dinheiro não ia pagar os funcionários, provavelmente não ia deixar de pagar os funcionários, alguma área da administração ficaria com deficiência, vendido este dinheiro deixa de gastar outro dinheiro que seria para folha de pagamento e poderá ser gasto na saúde. Mais ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Colocou-se em Segunda discussão e votação a seguinte Proposição: Projeto de Lei 59/2020 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 60/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo matéria, passou-se para Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, agradece a presença de todos e Convoca para próxima sessão ordinária no dia 28/09/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, José Otacílio dos Santos, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva. Sidnei Evaristo Ferreira José Otacílio dos Santos Ver. Presidente Primeiro Secretário
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PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO, VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 21 de setembro de 2020) Em data de 21 de setembro de 2020, foi encaminhada para Primeira e Única Votação, a seguinte Proposição, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná: 1 – Projeto de Resolução nº 02/2020 – Suspende, em caráter precário, temporário, a concessão de diárias à Edilidade, no período compreendido entre 22/09/2020 à 15/11/2020 e dá outras providências. Também no mesmo expediente, foi encaminhado para Primeira Votação: 1 – Projeto de Lei nº 061/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Por fim, foram encaminhados para Segunda Votação: 1 – Projeto de Lei nº 59/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências; 2 – Projeto de Lei nº 60/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. Sidnei Evaristo Ferreira José Otacílio dos Santos Vereador Presidente Primeiro Secretário