sessao nº 4

PAUTA DA QUARTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 04 de fevereiro de 2020)



Em data de 04 de fevereiro de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 003/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias;

2 – Projeto de Lei 004/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 005/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei 006/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei 007/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

6 – Projeto de Lei 008/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

7 – Projeto de Lei 009/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

8 – Projeto de Lei 010/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

9 – Projeto de Lei 011/2020 – Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

10 – Projeto de Lei 012/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

11 – Projeto de Lei 013/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

12 – Projeto de Lei 014/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

13 – Projeto de Lei 015/2020 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

14 – Projeto de Lei 016/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

15 – Projeto de Lei 017/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

16 – Projeto de Lei 018/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

17 – Projeto de Lei 019/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

18 – Projeto de Lei 020/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

19 – Projeto de Lei 021/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

20 – Projeto de Lei 023/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.









Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário