sessao nº 4

Estado do Paraná
CNP) 01.855.537-0001-04
Rua Marieta Mocellin nº 588 — Cep 87915-000 — Fone/Fax ( 0**44)3455-1209
ATA DA 04º SESSÃO, 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO 2020
Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Extraordinária os vereadores: Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos;
José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira;
Valtemir Candido Baptista. Ausentes: Flavio da Silva Santos; Vanderlei Schmidt. Sob
presidência do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro
Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada
em Scaandos me mn para discutir APROVADA. APÓS nitrato PARA ORDEM DO DIA,
k S l , es: Projeto de Lei
003/2020 — Nite Crédito Especial por Superávit Financeiro, indiulido nova meta de
trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
004/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Em discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos
dos presentes. Projeto de Lei 005/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, e dá outras providencias. Em discussão ninguém para discutir. Em Votação.
Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. de Lei 006/2020 — Abre Crédito
Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA,
e dá outras providências. Em discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 007/2020 — Abre Crédito Especial
por Anulação de Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir.
Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
008/2020 — Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Em
discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 009/2020 — Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 010/2020 — Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro,
incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 011/2020 — Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Em
discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 012/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em
discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 013/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em
discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 014/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e
dá outras providencias. Em discussão ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 015/2020 — Abre Crédito Especial
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Estado do Paraná
CNP) 01.855.537-0001-04
Rua Marieta Mocellin nº 588 — Cep 87915-000 — Fone/Fax ( 0**44)3455-1209
ATA DA 04º SESSÃO, 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO 2020
por excesso de arrcadação, e dá outras providencias. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
016/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
017/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei
018/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão. Luiz Leite Fraga,
informa que este projeto é emenda do deputado Mauro Morais, continua em discussão
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Projeto de Lei 019/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo
nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Projeto de Lei 020/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo
nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Projeto de Lei 021/2020 — Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova
meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão, ninguém
para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto
de Lei 023/2020 — Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de crédito
com a Agência de Fomento do Paraná S.A. Em discussão ninguém para discutir. Em
Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo mais
matéria, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão
Ordinária no dia 17/02/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou“á mim, José Otacílio dos Santos, Primeiro
Secretário, que lavrasse a dito atá, que, após lida e aprovada, segue assinada por
Primeiro Secretário
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PAUTA DA QUARTA SESSÃO, QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 04 de fevereiro de 2020)



Em data de 04 de fevereiro de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 003/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias;

2 – Projeto de Lei 004/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 005/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei 006/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

5 – Projeto de Lei 007/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

6 – Projeto de Lei 008/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

7 – Projeto de Lei 009/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

8 – Projeto de Lei 010/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

9 – Projeto de Lei 011/2020 – Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

10 – Projeto de Lei 012/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

11 – Projeto de Lei 013/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

12 – Projeto de Lei 014/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

13 – Projeto de Lei 015/2020 – Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

14 – Projeto de Lei 016/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

15 – Projeto de Lei 017/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

16 – Projeto de Lei 018/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

17 – Projeto de Lei 019/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

18 – Projeto de Lei 020/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

19 – Projeto de Lei 021/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

20 – Projeto de Lei 023/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.









Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário