sessao nº 32

Câmara Municipal de Santa Mônica
 Estado do Paraná
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ATA DA 43º SESSÃO, 32º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO 
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO 2020
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Ao trigésimo dia do mês de Novembro de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em Sessão Ordinária os 
vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite 
Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Valtemir Candido Baptista Vanderlei 
Schmidt. Ausente: Sidnei Evaristo Ferreira. Vice Presidente solicita ao Primeiro Secretário que 
efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão, ninguém 
para discutir APROVADA. Após solicitou ao Primeiro Secretário que efetua a leitura das 
Correspondências Expedidas e Recebidas. Não constando matéria passou-se ao Grande 
Expediente. Conforme Inscrição com a palavra Vereadora Sueli Ferreira da Silva: Inicia 
desejando Boa noite a todos, comenta que vem observando que da eleição para cá a Câmara esta 
em 1994, época do Anibal Curi, onde lia a ata e era aprovada por todos, peço ao vereadores para 
analisar mais antes de aprovar a ata, tenho visto que a ata não esta na integra, aprovei, estou 
questionando na hora da minha palavra, ata de 16 de Novembro e ata da sessão anterior, vamos 
respeitar que a gente fala, que os outros vereadores falam, vamos analisar bem mais esta ata, não 
teve restrição, mas vejo que esta ata não esta certa, não questionei no momento da ata, foi 
aprovada por todos vereadores, tudo que falamos é gravado, não quero ser critica, mandato esta 
terminando, vamos seguir as leis, não quero ser melhor que ninguém, estou para ajudar, mas 
vamos seguir o que é correto. Não havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não
havendo inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA Colocou-se em Segunda discussão e votação a 
seguinte Proposição: Projeto de Lei 066/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, 
incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão, 
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto 
de Lei 067/2020 – Abre Credito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Em 
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos 
presentes. Projeto de Lei 68/2020 – Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento de 
déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do 
Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o Exercício 
de 2020 e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado 
por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 069/2020 - Abre Crédito Especial por 
Anulação de Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. 
Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 070/2020 - Abre Crédito 
Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para 
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo mais
matéria, passou-se para Comunicações Parlamentares. Não havendo inscrito, Senhor Vice
Presidente Irani Francisco da Silva, agradece a presença de todos e convoca para próxima sessão 
Ordinária no dia 07/12/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao encerramento, 
onde o Presidente solicitou a mim, Vanderlei Schmidt, Primeiro Secretário, que lavrasse a 
presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa 
Executiva.
Irani Francisco da Silva Vanderlei Schmidt
Ver. Vice Presidente Primeiro Secretário

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO, TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 30 de novembro de 2020)



Em data de 30 de novembro de 2020, foi encaminhado para Segunda Votação, o seguinte Projeto de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei nº 066/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

Irani Francisco da Silva 

Vanderlei Schmidt



Ver. Vice Presidente



Primeiro Secretário

2 – Projeto de Lei nº 68/2020 – Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento de déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o Exercício de 2020 e dá outras providências; 

3 – Projeto de Lei nº 069/2020 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências

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4 – Projeto de Lei nº 070/2020 - Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.