sessao nº 34

Câmara Municipal de Santa Mônica
 Estado do Paraná
 CNPJ 01.855.537-0001-04
 Rua Marieta Mocellin nº 588 – Cep 87915-000 – Fone/Fax ( 0**44)3455-1209
ATA DA 45º SESSÃO, 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO 
LEGISLATIVO E 7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 2020
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Ao décimo quarto dia do mês de Dezembro de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em 
Sessão Ordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José 
Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira; Sueli 
Ferreira da Silva Oliveira; Valtemir Candido Baptista Vanderlei Schmidt. Presidente solicita 
ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata 
foi colocada em discussão, ninguém para discutir APROVADA. Após solicitou ao Primeiro
Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Não 
constando matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme Inscrição com a Palavra 
Vereador Valtemir Candido Baptista: Agradece aos vereadores que trabalhou para 
município, sempre aprovou os projetos que ele sempre pediu, agradeço ao presidente Nei 
pelo trabalho realizado, grande companheiro, agradeço ao Advogado Renato. Conforme 
Inscrição com a Palavra Vereador Irani Francisco da Silva: Inicia agradecendo a presença 
de todos, comenta que próxima legislatura retorna Vereadores Sueli e Sidnei e Valtemir 
será vice prefeito, demais vereadores está fora da próxima legislatura. Fazendo 
levantamento dos recursos no município tem quinhentos e trinta mil a fundo perdido 
para o parque urbano, existe para investimento um milhão fundo perdido para 
pavimentação, tem recursos que entrou parcialmente para ampliação posto de saúde de 
Santa Mônica e Aparecida do Ivaí, soma de recursos que vai ficar será em torno de dois 
milhões e novecentos para próxima gestão, cabe aos vereadores fiscalizar, observar o que 
vai ser feito para o município. Conforme Inscrição com a Palavra Vanderlei Schmidt: 
Inicia desejando boa noite a todos, ultima sessão venho fazer minha despedida, cinco 
mandato vereador, eleição para prefeito não é fácil, ainda mais quando concorre com 
pessoas que gasta muito dinheiro. Deixar este dinheiro em caixa mostrou que precisava 
de mudança em nossa cidade, não pode ficar mais de dois milhão reais sem concluir. Que 
estamos escutando na cidade hoje é conversas paralelas, preocupado com presidência da 
Câmara, preocupado quem vai atrapalhar, quero dizer que vereador nenhum atrapalhou 
o Sergio Ferreira, se este dinheiro ele não gastou ele mesmo se atrapalhou, nos 
aprovamos todos projetos que foram bom para município, prefeito que esta entrando 
não tem que esta preocupado, eu acredito em uma Câmara que vai esta fiscalizando, de 
olho no que esta acontecendo, porque ninguém gasta um milhão de reais para ser 
prefeito para pegar este dinheiro com salário, vereadores que estão entrando tem que 
ficar de olho, fiscalizar, quiser ser honesto vai ter os nove votos nesta Câmara, fiscalizar 
prefeito não é quer contra, essas conversas que tem que ter maioria, fazendo intriga com 
vereador eleito contra outro, estamos vendo fofoca, pessoas mal intencionadas antes de 
entrar, para governar esta com segunda intenções. Parte Vereador Irani Francisco da 
Silva: Comenta que para fazer boa gestão não precisa preocupar com Lei Orgânica do 
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Município, tem gente preocupado com ela antes de ler, nossa Lei não permite empregar 
família de político, para gerir bem não precisa mudar a lei, e confiar no trabalho dos 
vereadores. Retoma Vereador Vanderlei Schmidt: Temos a Lei Orgânica que esta a 
quantos anos, temos o fundo de previdência com vinte dois milhões, e que se cogita se 
por a mãe nesse dinheiro, o futuro dos funcionários dependem do fundo de previdências, 
é aposentaria dos funcionário, espero que Luan Frazato entre e faça uma boa 
administração, o município esta precisando saiba investir esses dois milhões, mas que 
faça isso dentro da lei, tiver fazendo dentro da Lei não temos que esta preocupado com 
quem vai ser presidente, não sei qual a preocupação do prefeito eleito que esta correndo 
nas casa dos vereadores, a preocupação dele é entrar fazer coisa errada, só pode, se tem 
boa intenção tinha que esta tranqüilo, chama os vereadores e explica o que ele quer e 
pronto. A corrupção não se faz só dentro do mandato, faz na campanha, no mandato em 
qualquer lugar, nossa campanha foi campanha suja, campanha que nunca vimos na 
historia de Santa Mônica, onde as pessoas comentam na esquina o tanto de dinheiro que 
pegou, sem um pingo de vergonha, quando alguém falar que próxima eleição é 
candidatura única é nada, temos que fazer esse povo gastar dinheiro, para população se 
dar bem, comercio se desenvolveu, vendeu bastante bebida, vai ter candidato sim para 
disputar, talvez seja a preocupação antes de entrar para aqui quatro anos. Não havendo 
inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não havendo inscrito, passou-se a ORDEM DO 
DIA: Colocou-se em Primeira discussão e votação a seguinte Proposição: Projeto de Lei 
075/2020 - Dispõe sobre a nomeação do Centro Municipal de Educação localizado no 
Município de Santa Mônica, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para 
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 
076/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de mandato do órgão diretivos do Regime 
Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipal de Santa 
Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. 
Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 
077/2020 – Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras 
providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por 
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 78/2020 – Abre Crédito Adicional 
por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para 
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Colocou-se em 
Segunda discussão e votação a seguinte Proposição: Projeto de Lei 058/2020 – Dispõe 
sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o 
exercício financeiro de 2021. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado 
por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 071/2020 – Abre Crédito 
Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e 
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ATA DA 45º SESSÃO, 34º SESSÃO ORDINÁRIA, DO OITAVO PERÍODO 
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dá outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por 
unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 072/2020 – Abre Crédito Adicional 
Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém para 
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 
073/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Desafetação de Área Urbana 
de uso comum e da outras providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em 
Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes. Projeto de Lei 074/2020 –
“Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o pagamento das diferenças salariais 
devidas a não aplicação do reajuste do piso salarial (Lei 11.738/2008) no período de 
janeiro a abril dos anos de 2017 e 2018 aos profissionais/servidores do magistério público 
da educação básica do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras 
providências”. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por 
unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo mais matéria, passou-se para
Comunicações Parlamentares. Com a Palavra Vereador Sidnei Evaristo Ferreira: Agradece 
aos vereadores que estiram junto nesta casa de leis e dois anos como presidente da 
Câmara, foi trabalho com muito respeito um com outro, estou saindo deste mandato com 
dever comprido, todos vereadores fez a parte, agradeço a equipe da Câmara que sempre 
esteve a disposição Servidores Lucas, Camila, Renato e Rogério Palmieri, espero que ano
de 2021 seja de muita conquista. Não havendo mais inscrito, Senhor Presidente Sidnei 
Evaristo Ferreira, agradece a presença de todos e convoca para próxima sessão 
Extraordinária no dia 18/12/2020 às 18h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao 
encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanderlei Schmidt, Primeiro
Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por 
mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Sidnei Evaristo Ferreira Vanderlei Schmidt
Ver. Presidente Primeiro Secretário

PAUTA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO, TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 14 de dezembro de 2020)



Em data de 14 de dezembro de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei nº 075/2020 – Dispõe sobre a nomeação do Centro Municipal de Educação localizado no Município de Santa Mônica, e dá outras providências;

2 – Projeto de Lei nº 076/2020 – Dispõe sobre a prorrogação de mandato do órgão diretivos do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S.., dos servidores públicos municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei nº 077/2020 – Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº 078/2020 – Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Também no mesmo expediente, foram encaminhas para Segunda Votação: 

1 – Projeto de Lei nº 058/2020 – Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2021;

2 – Projeto de Lei nº 071/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei nº 072/2020 – Abre Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei nº 073/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Desafetação de Área Urbana de uso comum e dá outras providências;

Sidnei Evaristo Ferreira

Vanderlei Schmidt



Vereador Presidente



Primeiro Secretário

5 – Projeto de Lei 074/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o pagamento das diferenças salariais devidas a não aplicação do reajuste do piso salarial (Lei 11.738/2008) no período de janeiro a abril dos anos de 2017 e 2018 aos profissionais/servidores do magistério público da educação básica do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.