sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.5371000 | -04
Pirgirta ll
ATA DA 02" SESSÃO, OI'SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PEÚODO
LEGISLATTVO E 8'LEGISLATURA, REALIZADA EM OI DE FE\'EREIRO 2021
Ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Extraordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagoli; Joime José Vieiro Junior; loir
de Limo Pedroso; Morio Lucio Botisto dos Sdntos; Sérgio Pereiro do Silvo; Sidnei Evoristo
Ferreiro; Sueli Ferreiro do Silvo Oliveiro; Voldineio Fredericci; Vonildo Aporecido Albino.
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior,
após leitura a Ata foi colocada em discussão, ninguém para discutir APROVADA. Após
oossou-se o ORDEM DO DIA: Colocou-se em Primeira discussdo e votocdo o seluinte
Proposicão: Projeto de Lei OL/ZOZL - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Em discussõo, ninguém poro discutir. Em VotoÇõo. Aprovodo por unonimidode dos votos
dos presentes. Projeto de Lei O2l2O2l - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
Em discussõo, ninguém poro discutir. Em Votoçõo. Aprovodo por unonimidode dos votos
dos presentes. Projeto de Lei O3|2O2L - Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, e dá outras providencias. Em discussõo, ninguém poro discutir. Em Votoçõo.
Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Projeto de Lei O4{2O2L - Ementa:
Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de
2O2!, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. Em discussõo, ninguém poro discutir.
Em Votoçõo. Aprovodo por unanimidode dos votos dos presentes. Projeto de Lei OSl2O2l
- Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de
trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão, ninguém poro
discutir. Em Votaçõo. Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Projeto de lei
O6|2OZL - Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta
de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussão, ninguém poro
discutir. Em Votaçdo. Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Projêto dê Lei
07l202l - Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova
meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Em discussõo, ninguém
poro discutir. Em Votoção. Aprovodo por unonimidade dos votos dos presentes. Projeto
de tei 08/2021 - Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova
meta de trabalho no PPA, LDO e LoA, e dá outras providências. Em discussõo, ninguém
pora discutir. Em VotaÇão. Aprovodo por unonimiddde dos votos dos presentes. Projeto
de tei 09/2021 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova
meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. Em discussõo, ninguém
pord discutir. Em Votoção. Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Projeto
de tei 10/2021 - Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras
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CÂMARA MUNICIPÂL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ,MF 0l.855.5371000r -04
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ATA DA 02" SESSÃO, 01'SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO E 8'LEGISLATURA, REALIZADA EM OI DE FEVf,REIRO 2O2I
providencias. Em discussõo, ninguém poro discutir. Em Votação. Aprovodo por
unonimidode dos votos dos presentes. Projeto de Lei 1U2021 - Ementa: SÚMULA: Altera
o Art.4e, lnc. I da Lei ne O73|2O2O, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de
Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. Em discussõo. Com o
Polovro Vereadoro Sueli Ferreiro do Silvo: Comento que este projeto vem do finol do
gestão 2020, vereodores do époco votomos favorável, depois estive conversondo com
olguns preÍeito do regiõo, os índice é entre 74 o 10 por cento, oi que fui anolisor o projeto
que votei Íovorável, hoje voto no projeto poro ficor os 5 por centos, 5 oinda esto pouco,
gostorio que vereodores converse com prefeitos visinhos, no gestõo do Sergio foi 5 por
cento, é que dá poro tocor, depois pode ter a possibilidode poro possor 70 por centos, meu
voto e Íovorável. Com a Polovro Vereodor Sergio Pereiro da Silvo: Comento voi votor
fovoróvel paro que sejo 5 por cento no mondoto, entendo que ficor 5 por cento no
mondato do prefeito voi ser iguol mondoto possodo, não quero criticar quem votou no
mondoto possodo, é direito do vereodor votar Íovor ou contro que ele entender, Ndo
constondo mois ninguém paro discutir. Em Votação. Aprovodo por unanimidode dos votos
dos presentes. Projeto de Lei L2l2O2l - Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências. Em discussão, ninguém poro discutir. Em Votoção.
Aprovodo por unonimidade dos votos dos presentes. Não havendo mais matéria, Senhor
Presidente Amilton Silis Fumagali, agradece a presença de todos e convoca para próxima
sessão Extraordinária no dia O2/O2/2O2| às 18h00min, neste mesmo local, Após passou￾se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sergio Pereira da Silva, Primeiro
Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por
mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Silis Fumaga
Ver. Presidente
it s
P
a da Silva
ecretário
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PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 01 de fevereiro de 2021)



Em data de 01 de fevereiro de 2021, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 01/2021 - Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 02/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 03/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei 04/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei 05/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei 06/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei 07/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei 08/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

9 - Projeto de Lei 09/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

10 - Projeto de Lei 10/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências;

11 - Projeto de Lei 11/2021 – Ementa: SÚMULA: Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021;

12 - Projeto de Lei 12/2021 – Ementa: Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário