sessao nº 1

Estado do Paraná
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ATA DA 05º SESSÃO, 01º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO E
7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO 2020
Ao quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Extraordinária os vereadores: Flavio da Silva Santos; Irani Francisco da Silva; José
Otacílio dos Santos; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei
Evaristo Ferreira; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência do
Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que
efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão,
ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário
que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Requerimento
01/2020 — De autoria do Vereador José Rodrigues da Silva requer ao Poder Executivo que
seja feita a sessão de uso de uma carreta agrícola para Associação dos Pequenos
Plantadores de Arroz de Aparecida do Ivaí, equipamento a ser adquirido atrás de emenda
parlamentar do Deputado Professor Lemos. Santa Mônica 04 de Fevereiro 2020. Oficio
021/2020 — Comunica que o Município celebrou convenio com Governo do Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado do Sesenvolvimento Sustentavel e do Turismo,
SEDEST, o Município de Santa Mônica, e o Instituto de Águas do Paraná — Águas Paraná,
visando a Implantação de um Parque Urbano com um instrumento Eficaz na Conservação
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Sergio José Ferreira, Prefeito Municipal.
Projeto de Lei 024/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA
DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O
EXERCÍCIO DE 2020. Projeto de Lei 025/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação, e dá outras providencias. Projeto de Lei 026/2020 - Abre Crédito Especial
por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá
outras providências. Não constando matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme
inscrição com a Palavra Vereador Vanderlei Schmidt: Inicia agradecendo a presença da
pré candidata vereador Maria, pré Candidato prefeito Luan e José Claudino ex vereador e
deseja boa noite a todos. Estamos iniciando os trabalhos legislativo, venho cobrar o inicio
do asfalto da Rua Maringá e Londrina, fiquei sabendo que não apareceu ninguém em
fazer o asfalto, esta difícil explicar o porque não faz o asfalto. Comenta que foi aprovado
projeto de financiamento para construir asfalto, foi conversando com vereador Irani,
comentamos que para fazer asfalto tem que fazer audiência publica para explicar aos
moradores da rua onde vai fazer o asfalto, a população precisa saber antes. Também foi
votado projeto de academia ao ar livre em Aparecida do Ivaí, peço ao prefeito agilidade,
conversamos com Padre para instalação da academia na praça da igreja, foi liberado.
Comenta que esteve em Maringá com deputado Enio Verri no dia 09 fevereiro, onde ele
encaminhou ofício de proposta de emenda para 2021 para fazer asfalto e galerias no
valor de um milhão de reais, estou com este documento assinado, Enionão é de roer a
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corda, nos podemos fazer asfalto sem ter que financiar, essa seria a saída para nossa
cidade, ao invés de pegar financiamento do estado, vamos atrás dos deputados, vamos
buscar emenda a fundo perdido. Estamos para iniciar o período eleitoral, e sangue
começa esquentar, e muita gente não esta sabendo o que é fake news, fico muito
chateado em saber que a fake news sai da boca do prefeito, prefeito vai a Aparecida do
Ivaí para carro e fala para cidadão que pré candidato fez uma nota de cem mil reais, sorte
que outras pessoas não ouviram, fake news é crime, não precisa posta, baste ter duas
testemunha, vamos entrar no período eleitoral, mas no mínimo temos que respeitar as
pessoas, espero que inicie período eleitoral com ética, tratando bem o adversário.
Conforme inscrição com a Palavra Vereador Irani Francisco da Silva: Inicia agradece a
presença de todos, comenta que esta iniciando período ordinário de 2020, veja na pauta
três projeto, em sessão extraordinário foi votado projeto de lei para aquisição de pá
carregadeira, sugerimos que fosse comprado objeto de melhor qualidade, vejo na pauta
dois projetos de leis para incluir no orçamento de um milhão e outro de seiscentos
cinquenta mil, os dois projeto são para pavimentação e tubulação, citamos em sessão
para que seja feito audiência publica para informa as pessoas sobre o pagamento do
asfalto. Parte Vereador Luiz Leite Fraga: Solicita informação do vereador Irani sobre a CPI
que foi instaurada para verificar a situação da obra do asfalto em Aparecida do Ivaí, qual
o andamento da CPI até o momento. Retoma Vereador Irani Francisco da Silva: Foi
conversado com prefeito referente a três galeria que esta obstruída, e esta armazenando
água, este armazenamento gera proliferamento de vetores, ficou de contratar empresa
para limpeza de galeria, peço que seja cobrado do executivo. Referente a licitação do
asfalto em Aparecida do Ivaí, foi aberta, mas novamente ninguém veio participar,
processo licitação foi realizado três vezes prefeito pode fazer dispensa para contratação,
e seja feito acompanhamento técnico para que não venha acontecer irregularidade.
Sobre questionamento do Vereador sobre CPI, não foi realizado as audiência no período
extraordinário, foi conversado com a empresa responsável da obra, ela esta a disposição
para vim prestar os esclarecimento, após ouvir a empresa vamos ouvir o engenheiro da
prefeitura. Conforme inscrição com a Palavra Vereador Valtemir Candido Baptista: Inicia
agradecendo a presença ex vereador José Claudino e pré candidato Luan, após agradece a
liberação da emenda parlamentar do deputado Evandro Roam, emenda para compra
balança rodoviária e plantadeira abacaxi, agradece ao prefeito que não mediu esforço
para licitar e adquirir a balança e plantadeira e agora esta fazendo o muro. Conforme
inscrição com a Palavra Vereador José Otacílio dos Santos: Agradece a presença de
todos e deseja boa noite, comenta que vem a tribuna para cobrar mais agilidade do poder
executivo nas obras que estão por terminar, não deixa de ser preocupação autorizar o
executivo a executar obra no valor um milhão e seiscentos cinquenta Ee existem
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varia obrar que não estão conseguindo terminar, mas temos que acreditar, temo que dar
esse voto de confiança para que o prefeito possa realizar essas obras, nos demos
autorizamos o empréstimo de seiscentos cinquenta mil, e um milhão do governo do
estado, como foi comentado é preciso que seja informado a população que será cobrado
o asfalto da população, maioria das ruas não tem tubulação, tem mil e cem tubos
empilhados, faz um ano, será que esta tubulação vai sair junto com o asfalto? Espero que
sim. Temos o centro de evento em Aparecida do Ivaí desde 2010, dez anos, agora que
esta concluindo, semana passada foi assinada suplementação para acabar o centro de
evento, provavelmente para fazer muro e alambrado, temos a quadra de esporte em
Aparecida do Ivaí que esta terminando, creche e escolar, prefeito comentou que iria
reformar no final de ano, diz atrás comentou novamente que vai reformar escolar e
creche, como vai reformar? Junto com as aulas, não tem condição, mas temos que dar
voto de confiança e esperar que seja reformado. Quanto o problema de licitações
desertas e CPI, isso foi problemas criado ate por nos vereadores, era só alterar o projeto
de tubo armando para tubo comum e estava resolvido o problema, mas não temos que
fazer uma CPI para apurar responsabilidade, ate agora não apurou nenhuma
responsabilidade e mesmo que apurar responsabilidade não vai resolver coisa alguma, o
que resolvia é fazer a obra, não adianta ficar escrevendo coisas no papel e obra ficar sem
fazer, precisa fazer a obra, ai tem problema que aconteceu com esta firma e nenhuma
firma quer vim pegar uma obra que tem problema, porque os vereadores estão
fiscalizando porque tem roubo, tem CPI, não da nem para construir o asfalto porque é
pouco e as firmas não quer vim, como vai ter roubo em uma obra dessa, é isso que passa
para sociedade, esta sujeito a devolver os duzentos cinquenta mil da obra, temos que
fazer alguma coisa para continuar a fazer o serviço que precisa no município, dar apoio
ao prefeito, nos tem votado todos os projeto do prefeito, mas o prefeito tem alergia de
vereador, parece que ele não gosta de vereador, ninguém consegue ver o prefeito, não
consegue falar, prefeito precisa vim no legislativo expor a preocupação dele. A população
fica cobrando e os vereadores e próprio prefeito levando as criticas, estamos levando
criticas merecidas, perante aquela obra por não conversar com executivo, e ver onde
pode consertar para continuar a obra, mas não nos aqui vereadores preferimos parar e
dizer que esta havendo roubo, superfaturamento, acontece que nenhuma firma quer
mais pegar esta obra, vamos esperar e pressionar para que faça esta obra. Não posso
concordar com vereador Vanderlei que o prefeito não fez nada, todo prefeito deve ter
feito alguma coisa, prefeito conseguiu muitas coisa para o município, executar foi mais
difícil, esta sendo mais difícil executar as obras, ganhou bastante veículos, ônibus, ganhou
muita coisa, nos aprovamos a execução de parque perto do cemitério, fiz critica, eu não
acho o lugar ideal, lugar ideal seria na entrada da cidade profriedade do Cirino, ele
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ganhou o dinheiro e precisava de um terreno em nome da prefeitura e único lugar era ali.
Área da saúde é menina ou foi a menina dos olhos do prefeito, a população fala que a
melhor saúde é do municio de Santa Mônica, mas sempre deixando a desejar, hoje fui
cobrado, por um senhor de 70 anos precisando de tratamento de saúde, mas o problema
a pessoa não consegue falar com prefeito, que leve ao conhecimento do prefeito e
procure saber quem é esta pessoa, porque o prefeito que prometeu, tem outro cidadão
companheiro da gente, é o Zequinha, faz mais de 60 dias esperando consulta, não esta
podendo trabalhar, não esta podendo andar e não consegue consulta, se a saúde é boa,
saúde é para atende todo mundo, vamos ver se esta cidadão consegue esta consulta para
melhorar e trabalha, vamos atender nosso povo, isso que precisamos, a obra pode vim
depois, mas a saúde tem que ser em primeiro lugar. Não havendo inscrito, passou-se ao
colégio de líderes. Não havendo inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA., Não havendo
matéria, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para próxima sessão
Ordinária no dia 27/02/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após passou-se ao
encerramento, onde o Presidente solicitou a mi José Otacílio dos Santos, Primeiro
Secretário, que lavrasse a presente ataque, após lida e aprovada, segue assinada por
ele
Primeiro Secretário
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PAUTA DA QUINTA SESSÃO, PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 17 de fevereiro de 2020)



Em data de 17 de fevereiro de 2020, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Sidnei Evaristo Ferreira

José Otacílio dos Santos 



Vereador Presidente



Primeiro Secretário