sessao nº 2

cÂMARA ML,Nt('tpAl. Du s,\N-t A MôNtcA
Estado do Paraná
CN-PJ ,ltlf 0 1.85i.51i {)(x) 1,0 1
I
ATÀ DA 05' sESSÃo. 02, sEssÀo oRDtNÁRtA, D() pRTMEIRo pERioDo
LEGISLATIVO E 8'LN(;ISLATURA, RF.AI-IZ-,TI)A E ]VI 22 DE FEVEREIRo DE 202T.
Ao vigésimo segundo dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do paraná, Reunirem-se em
Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumogoli; Joime José Vieira Junior; loir de
Lima Pedroso; Morio Lucio Botistd dos Sontos; Sérgio Pereira do Silvo; Sídnei Evoristo
Ferreiro; Sueli Ferreiro do Silva Olíveiro; Voldineia Fredericci; Vonildo Aporecido Albino.
Sob prêsidência do Vereador Amilton Silis Fumogoli, Senhor Presidente solicita ao
Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi
colocada em discussão, ninguém para discutir APROVADA. O Senhor presidente solicitou
ao Primeiro Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas,
Requerimento 0?12021 - De autoria do Vereador Jaime José Vieira junior requer ao
Poder Executivo melhoria na Rede Elétrica da Vila Rural Santa Fé de Aparecida do lvaí,
para implantação de energia 220 Volts. Requerimento O4l202,- - De autoria do Vêreador
Jaime José Vieira Junior íequer ao Poder Executivo melhoria na Rede Elétrica da Vila
Rural Nossa Senhora Aparecida de Santa Mônica, para implântação de energiâ ZZO Volts.
Não constando mais mâtéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme inscrição com a
PalavÍa Vereador vonildo Aporecido Albino: lnicia agradecendo a presença e desela boa
noite a todos, Comenta sobre requerimenro 01/2OZl apresentado na sessão anterior,
onde solicitou o Íuncionamento dos poços artesianos das vilas Rurais, solicita empenhos
dos vereadores junto ao executivo para procur-ar um meio de regularizar os poços.
Parabeniza os vereadores pe,a indicação para vilas rural voltado a energia. Sobre a
indicação de melhorias a iluminação publica citer quatro ruas, mas temos varias outras,
peço apoio dos vereadores junto ao execútivo e setor de obras do município, para fazer
valer todos os direitos rias pessoas, já que a iluminação faz parte do município como
todos, ultimo sessão Vereadore Sueli comentou que as tâxas de iluminação publica vem
para todos Munícipes, isso vai para coÍres públicos pâra manutenção da mesma, e porque
em alguns locais não tem a iluminação Publica?. Peço empenho para ào menos amenizar
esta situação. Conforme ínscrição com a Palavra Vereadora Sueli Ferreira da Silva
Oliveira: lnicia comentando sobl'e funcicnários da Câmara, sempre teve problemas, não
com todos, funcionaria ficou rempo cediia, mas parece que não retornou ate agora, em
nome da população que nos crrbra. se funcionáíio não quer vim trabalha pela a conta,
tem muita pessoâs que quer ti.abaiha, e tem aqueiê funcionário publico que não quer,
que cumpra o horário, porqlre ê Cesieal conr quêm um trabalho, somos cobrado muita
pela população, Senhor Prestde.,te oeç3 parn f,,ncionaria vim trabalha e dias que ficou
em casa tem que ser descontado, teínos problema grande com Advogado, vem uma vez
por mês, somos cobrado, temos 4 Íorrl,larrCos em direito e não tem trabalho, ele disse que
a lei ampara ele ficar em casa, mas ele que entra na justiça, se Ceterminar que pode ficar
P.igina I
CÂM,\RA N{trNICtp.A,t. DIi SANTA MôNICA
Estado do Paraná
('NPJ/1\lf 0 t.855.i17(Xn)t -01
2
ATÂ DA 05' SESSÃO. 02' SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LE(;ISLATIVO E 8'LEGISLATTIRA, REAI-IZADA f]!T 22 DE FEVEREIRO DE 2(}2I.
em casa, se não tem que trabalhar, quanto não âcontece isso tem que dar falta e
descontar do salário. Venho analisando a folha pagamento munícípio de ZOZO,
precisamos sentar com grupo vereadores, existe muita irregularidade, hora extra paga
quando trabalham, funcionários do município ganham pouco, mas que acontecia, era
complementado salário com hora êxtra, isso não existe, precisa criar plano de carreira
para funcionários, os funcionários que acostumou com hora extra agora foi um baque,
tem empréstimo e esta com a renda comprometida, tem funcionários que recebe 400
reais de salário, porque tinha hora extra era complementação salarial, acabou e agora por
causa dos empréstimos vai ganhar 400 reais de salário, como vai viver essas pessoas,
precisamos sentar para melhorar os salários dos efetivos, aqueles que trabalham. sobre
diárias vereador, a Câmara é soberana, se for para Curitiba e comprar que foi em
exercício do município, não tem o porquê não dar, não é apenas o presidente que
responde por isso, vereador também, se ele não comprar a díária deles, gostaria que Sr.
Presidente conversasse com presrdentes de outras câmaras para ter idéia diferença.
coníorme inscrição com a Palavra vereador Joime José vieiro Junior.'lnicia agradecendo
a presença de todos, comenta sobíe a lndicação o3/202L de sua autoria, onde solicitou
aumento de carga da energia, para que seja colocada 2ZO Volts. eue se.ia levado ao
conhecimento do prefeito para que seja atendida a solicitação. conforme inscrição com a
Palavra vereador sidnei Evaristo Ferreira: tnicia desejando Boa Noite a todos. comenta
sobre a lndicação 04/2021 dê sua autoria sobre a melhoria na energia da vila rural de
santa Mônica, aumento de carga para que seja disponibirizada energia 220 volts. sobre a
solicitação do Vereador Vanildo sobre poços artesiano da vila Rural, pode contar comigo,
é muita ímportante para os moradores das Vilas Rurais. conforme inscrição com a
Palavra vereador sergio Pereirâ da silva:senhor presidente, nobres vereadores, faço uso
da palavra para tratar do assunto referente ao transporte dos acadêmicos do Município
de santa Mônica na sexta-feira,a pedido de arguns acadêmicos, participei da reunião
juntamente com o chefe de Gabinete peterson, acompanhado de alguns acadêmicos
sobre a melhor maneira de se rnentei'o atenciimento e disponibíli2ação do transporte
para os mesmos. o transporte cie estudantes constitui meio de acesso à educação a ser
proporcionado de forma comum pela união, Estado, Distrito Federal e Municípios.
sabemos que cabe ao Município a atuação prioritária no ensino fundamental e na
educação infantil, mas isso não impede a atuação do município em outros níveis do
ensino. Nesse sentido, foi editada a Lei Murricipal ns 2312OI7, a qual ,,instituiu 
o
Programa Municipalde lncentivo a Estudantes de curso Técnico e superior", cujo objetivo
é contribuir para o acesso dos esrudantes aos níveis mais elevados do ensino, para
adequar os custos do transporte às condiçôes socioeconômicas dos estudantes
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CÂMARA MUNICIP^L DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNl,J,/Mtr 0 1.855.r-1?,1)00 l,0l
ATA DA 05'SESSAO, 02' SESS.,\() ORDINARI,{, DO PRIMEIRO PERIODO
LEGISLATIVO E 8' L,ECISLATLJITÂ. IIEALIZ,,\DA EM 22 DE FEVERETRO DE 2021.
domiciliados em Santa Mônica, no deslocamento do Município até a sede da escola de
ensino técnico e superior, onde frequentem aulas. Referendando a presente Lei
Municipal, houve a expedição de Reconrendaçâo Administrativa ns 01/2018, pelo Grupo
Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à lmprobidade
Administrativa (GEPATRIA) da Região cie lvlaringá, em que orienta a forma como se
proceder à disponibilização de veículos para o ensino superior. Ademais, o Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, por meio do Acórdão ne 3862/2019 - Tribunal Pleno,
também possui entendimento pela possibilidade de disponibilização de transporte para
os acadêmicos de nível superror. Cabe aqui mencronar, que as ressalvas apresentadas,
tanto pelo GEPATRIA corno pelo Tribunal de Contas, é no sentido de que deve ser
atendido por parte do Município prioritariamente a educação básica e inÍantil e que não
haja o comprometimento do percentual mínimo de 25o/o das receitâs dos impostos na
manutenção e desenvolvimento do ensino. Assim, devemos viabilizar, da melhor forma
possível, o transporte para os acadêmicos de cuíso técnico e superior, e no que depender
deste Vereador, os acadêmicos e o Senhor Prefeito, têm o total apoio e respaldo, haja
vista, que a disponibilização do transporte proporcionou a oportunidade de estudo para
inúmeros acadêmicos, inclusive a formação de meus filhos, bem como a formação de
alguns dos nobres Vereadores. TARIFA DE ÁGUA E IPTU SOCIAL: Aproveitando o uso da
palavra, deixo aqui consignacio, que éste nobre Ve!'eador juntemente com sua equipe de
assessoría jurídica, está fazendo a análisê técnica para o encaminhamento de proposta de
projeto de lei para o Senhor Prefeito, referente à instituição da TARIFA DE ÁeUl SOCIAL
e do IPTU SOCIAI. Sabemos, que alguns projetos são de iniciativa do Excelentíssimo
Senhor Prefeito, contudo, não podemos deixa!'oe fazer as respectivas proposições. A
minuta dos projetos já estão em íase Íinal, e assim que ficarem prontas serão
apresentadas junto à esta Casa de Leis, para que juntos possamos criar referido benefício
para a população. O objetivo dê instituição de referidos programas é para o benefício da
população mais carente do rnunicipio, mediante critérios ob.jetivos e bem definidos na
legislação. É de conhecimento públicc e notório que atualmente no município existem
inúmeras famílias carentes e, portanto, é dever do município de alguma forma auxiliá-las.
Assim, quando a minuta do projeto estiver finalizada, a mesma será protocolada junto ao
Chefe do Poder Executivo, para viabilizar o seu adequado encaminhamento, haja vista,
que se trata de benefício para a população do Município. Não havendo inscrito, passou-se
ao colégio de líderes. Não havendo inscrito, possou se a ORDEM DO DlA, Não havendo
matéria, Senhor Presidente Amilton Silis Fumagali, inÍorma que próxima sessão será
realizada conforme necessidade do Poder Execdtivo, por motivo da situação do Covid em
nossa cidade, Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, SeÍgio
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CÂMARA MUNICIPAL DI' SAN'I'A MÔNICA
Estado do Paraná
CINPJTMI- 0 1.85i.51 7()00 1 -0-l
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ATA DA 05" SESSÃO, 02' SESSÃO oITDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO E 8' LE(;I§L:\TURA. REALIZADÀ EM 22 DE FEVEREIRO DE 202I.
Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e
aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
A n Silis Fumaga ve
Ver. Presidente P rio
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PAUTA DA QUINTA SESSÃO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 22 de fevereiro de 2021)



Em data de 22 de fevereiro de 2021, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário