sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPTMF 0 t.855.537i0m1 44
I
ATA DA 06'SESSÃO,03" SESSÁO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO E E' LEGISLATURA, REALIZADA EM T5 DE MARÇO 202I.
Ao décimo quinto dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na sala
das Sessôes da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumogoli; Joime José Vieiro Junior; Jair de
Limo Pedroso; Morio Lucio Eotisto dos Santos; Sérgio Pereiro do Silva; Sueli Ferreiro do
Silvo Oliveiro; Voldineio Fredericci; Vonildo Aporecido Albino. Ausente: Sidnei Evoristo
Ferreiro. Sob presidência do Vereador Amilton Silis Fumagoli, Senhor Presidente solicita
ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata
foi colocada em discussão, ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e
Recebidas, Proieto de tei 01/2021 - vereador Sertio Pereira da Silva. lnstitui nos termos
do artigo 194, da Lei Municipal ns O2T IZOLO - Código Trlbutário Municipal, o IPTU
SOCIAL, cujo objetivo é a isenção do patamento do lmposto Predial e Territorial Urbano -
IPTU, e dá outras providências. Não constando mais matéria passou-sê ao Grande
Expediente. Não havendo inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não havendo inscrito,
possou-se o ORDEM DO DlA, Colocou-se em Pdmeiro discussão e votocão o seouinte
Prooosicão: Projêto de Lei OL3|2O21 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1e, da Lei
Municipal ne 05012020, e dá outras providências. Proieto de Lei LSl2O2l - Abre Crédito
Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova metâ de trabalho no PPA, LDO E LOA, e
dá outras providências. Proieto de Lei 015/2021 - Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação, e dá outras providências. Projeto de Lei Ol7l202l - Abre Crédito por Superávit
Financeiro e dá outras providências. PÍoieto de Lei Ot9l2O2L - RotiÍico protocolo de
intenções Íirmodo entre Municípios brosileiros, com o finolidode de odquiri vocinos poro
combote à pondemio do coronovírus; medicomentos, insumos e equipomentos no áreo do
soúde. Não havendo mais matéria, Senhor Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca
para próxima sessão Extraordinária no dia L6/03/7O21, às 14h00min, neste mesmo local,
Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Sergío Pereira da
Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a pÍesente ata, q
assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva
ue, após lid aprpvada, segue
Am on Silis u Ser Silva
Ver. Presidente
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PAUTA DA SEXTA SESSÃO, TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 15 de março de 2021)



Em data de 15 de março de 2021, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 013/2021 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, da Lei Municipal nº 050/2020, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 15/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 016/2021 - Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei 017/2021 - Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei 019/2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.



Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário