sessao nº 2

-- tr eu!8gd
'oo5o1ot ua olatotd 'trficstp otod wVn8utu 'opssntstp wa o1a[o,t4 'szrcugpr,rord
s€rlno gp ã IerâpeC opárnlrlsuoJ ep'29 o?rye op 'y osrcur o euruuãtâp oruoc 'pdrcrunl4l
oUâJârd o olâcxê 'Ud/Bcruol^1 ErrBS ep o1d1cnm11 op o^rlncexg râpod op socr111od
selue8e ã opssnuoJ ruà oluãrur^oJd sp so8rec âp sâJoluâlâp 'ouglsr8ery op srpuorssgoJd
'sâJ€lâln1 soJrâr{lâsuoo 'ocr1gr1d o8e;dtue 'selsruorsued 'sor.rleur 'so..r.r1u 'o,t r1e3e
oluaul,rord ep o.rpenb op sâJopr^Jâs soe soluãIurcuâ^ no/â IBTJBIBS ogórsodurocag
âp opssâcuoc e êrgos egdsrq :BJnuUS - EZqZIç1'"N lol ap o1e[o.r4 'outn1 opun&as
wa apoptwluDun tod oporotdo 'op1o1ol wa olatotd' lncstp otod wVn8wu 'opssntslp
uta o1atol4 'sercuepr,rord s€Jlno .ep â tdi/?crugl/{ e}ues âp ordycrunru op gvdy
- sreuorcdecxg sop soSrury ê sred âp ogóercossy e opeuqsâp rsluâruelrud epuâtug
ãp role ressudâr e ledrcrun141 o^rlncãxg râpod op âJãrIc o ezrrolnv :VtNgltrg
- X0AZ0 '.N Iâ.I ap oloJor; 'outn1 opun8as wa apDptutuoun tod oporotdo
'op\o1oa wa ola[otd '4fi)s!p o,tod wVn8uu 'oBssncslp wa o1a[ot4 '..SyIf,NgCI^OUd
sYuJno ya a ud/YcIN9w vrNVS ECr ordrJlNru^r oc srvdrf,rNnw
sirf,ocr^uas sov oYSvJ.NEr{rrv orrrxnY o rrurr15511,, enb ',zzo|,lLg
ou ledrcrun141 râ'I E âtuârsârc€ ã erellv :VINgWtr - EZ0Z/10'"N !e.I ep o1e[o.r4
'11IO OO I If,11UO e e;ed oglus nossed elueptsârd rot{uâS O 'y11V^OUdv â ogssnoslp
ruâ Bpecoloc loJ Blv e emlrãl sgde 'rouâlue ogssâs ep elv Pp ernllêl e nolrcrlos
'u.rye.r.reg olslru^U leupls âluâprsârd ropeere6 op ercugprserd e qos'ouryly opoandy
opruol '122uapa4 DlaulplDl 'or!a^!lo D^lls Dp Dtla al tPns 'DD a! o§trD^I DUqIS
'o^l!S Dp Drarad o8tVg 'soluog sop DtsuDg oton7 ouDW 'o^lts op sanBupoy asol
'torunf orlall ?sof awmç 't1o3oun,4 sllls uoqlav :sârop€âre^ so BrreurproprlxE ogssâS
tuâ ãs-urerruner 'euere4 op opelsg 'Éclugl^ Elues âp 1edrcrun141 eJetugJ Bp segssâS
sep el€s uu 'seroq zep se 'sa4 â âlur^ â Iru'r srop ãp orrãrref ãp sâru op erp ours98r.r1 oy
'tzoõ x(I ourxNyf 0c vovzl'rvuu '\ruoJ,v'tstJ11 "8 x
o^rrvlsl5s'I o(Ioluxd orNlnÔ oo'YluyNrouoYurxx oYssxs,20'oYSSss .20 YC Yrv
t0- I000/,t§ çç8.I0 Jhl/ldN.)
9lruj?d op opslsa
YlrN9r r YrNvs s('rvdlJlNnr^r YuYfirYJ
:ffii
: Lli CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Estado do Paraná
( NPJ,MF 0l .8 5 5.517(x)01 -0.1
ATA DA 02'SESSÃO, 02'SESSÃO EXTRAORDINÁRT,{, NO QUIXTO PERIODO LEGISLATIVO
f, 8' Lf,GISLATURA. R,EALIZADA 30 JANEIRO DE 2023.
aprovado por unanimidade em segundo turno. Projeto de Lei da Cãmara Municipal
0I/2023 - Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores,
Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.o 06212020, de 05/l 112020, bem como
aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo
Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal. Projeto
em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovudo por ununímidade
em segundo turno. Não havendo mais matéria, o Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Fereira, informa que devido recessos e feriados camaval convoca para próxima sessão
Ordinríria no dia 23 de Fevereiro de 2023 à 20 horas, neste mesmo local. Após passou￾se ao encerrarrento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino,
Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue
assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Sidnei rrerra Vuni. o o lno
V te Ve órS retário
Pâgina 2

PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 30 de janeiro de 2023)



Em data de 30 de janeiro de 2023, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei Nº. 01/2023 - EMENTA: Altera e acrescente à Lei Municipal nº 67/2022, que “INSITITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

2 - Projeto de Lei Nº. 02/2023 - EMENTA: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar valor de Emenda Parlamentar destinado a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Nº. 03/2023 - Súmula: Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego público, conselheiros tutelares, Profissionais do Magistério, detentores de cargos de provimento em comissão e agentes políticos do Poder Executivo do Município de Santa Monica/PR, exceto o Prefeito Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei da Câmara Municipal 01/2023 - Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.







Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário