sessao nº 2

CÂMARA MTJNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 0 I .85 5.5 3 7/m0 r -0.t
ATA DA 04. SESSÃO,02" SESSÀO ORDrNÁm.r, oo gurxTo pERioDO LEGTSLATTVO f 8" LEGISLATURA, REALIZADA 27 FEVEREIRO DE 2023.
Ao vigesimo setimo dia do mês de fevereiro de dois mii e vinte e três, às vinte horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão ordinária
os vereadores: Amilton Silis Fumogoli, loime José Vieiro Juníor, José Rodrigues da Silvo, Morio Lucio
Botisto dos Sontos, Sérgio Pereiro do Silvo, Sidnei Evoristo Ferreiro, Sueli Ferreira do Silvo Oliveiro,
Voldineio Fredericci, Vonildo Aporecido Albino. Sob a presidência do Vereador presidente Sidnei
Evaristo Ferreira, O Senhor Presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão Anterior, após leitura a
Ata foi colocada em discussão e APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretário
qUC CfEIUASSC a |eitura das CORRESPONDÊNCAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. REQUERIMENTo de
autoria do Vereador sergio Pereira da silva, requer a promulgação do projeto de Lei ol3/2o22
aprovado nesta casa de lei, 24 de Fevereiro 2023. Não Hâvendo mais matéria passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Conforme inscrição com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: lnicia
agradecendo a presença e de quem assiste pelas redes sociais e deseja boa noite. Solicita ao
Prefeito a pintura dos quebra-molas da cidade e Distrito. o rribunal de contas aprovou
requerimento feito pelo município de pinhalão, acordão 2g/2o23 de 14 Fevereiro 2023, com
relação ao reajuste dos professores, é legal a constitucional, Tribunal de Contas disse que e legal
dar reajuste aos professores, esperar que não vá para de baixo do tapete de novo. conforme
lnscrição com a palavra o Vereador Jaime José Vieira Junior: lnicia desejando boa noite a todos que
faz presente e quem assiste pelas redes sociais. Alguns funcionários vem me procurando e
cobrando sobre plano de carreira dos funcionários, pessoas do serviços gerais, peço que leve ao
conhecimento do prefeito para rever o plano de carreira, foi uma promessa do prefeito e está na
hora de olhar para essas pessoas que trabalha tanto e ganha pouco. Foicobrado na sessão passada
para arrumar as estradas e está na hora de começar a arrumar, devida a chuvas as boca de lobo
também foi bastante danificadas, peço patrolamento da estrada do cemiterio. Bem lembrado pelo
vereador Sergio, o reajuste dos professores tem que ser revisto, e direito que foi adquirido, prefeito
tem que ver para melhorar o salárro dos professores. Conforme lnscrição com a palavra o Vereador
Vanildo Aparecido Albino: lnicia desejando boa noite aos presentes e aos que assistem nas redes
sociais. com granes volumes e chuva e com estiagem vem o âumento do pernilongo, aproveitando
o alcânce das redes sociais vamos pedir para população olhar seus quintais, ainda a previsão é de
chuva. Parte Vereador Sergio Pereira da Silva: Os moradores vem falando também de caramujo que
vem se alastrando, dizem que transmitem doenças, vamos pedir para vigilância ver sobre. Retoma a
Palavra Vereador Vanildo Aparecido Albino: Bem Lembrado, é caramujo Africano, não sei se a
vigilância consegue fazer estudo para conseguir conter, mas cada um fazendo a limpeza dos
quintais vai amenizar esta situação, carro de som está passando informando os dias certos da
coleta de recicláveis e entulhos. Em conversa com Secretario do pátio sobre a situação das estradas
devido grande volume chuva, secretario passou que e difícil colocar maquinário para trabalhar
devido as chuvas. Não havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM Do DlA. colocou-se em
Segunda discussão e cotaÇão as seguintes Proposições: Projeto de Lei O5/2O23 - Autoriza o poder
Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou
conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2023 e dá outras providência. Em discussõo,
ninguem poro discutír. Em VotoÇão. Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. projeto de
Lei 06/2023 - lnstitui o Programa de Recuperação Fisal - REFIS 2023, do Município de Santa Mônica
e dá outras rovidências- Em discussõo,, ninguém poro discutir. Em Votoçõo. Aprovodo por
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CÂMÁRA MUNICIPAL DE sANTA MôNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MI 0 1.855.517r0(X) I _04
ATA DA 04" Sf,SSÃO,02'SESSÃO ORDINÁNT4 OO qUNrO PERÍODO LEGISLATIVO f 8, LEGISLATURA, RIALIZADA 27 FEVf,REIRO Df 2023,
unonimidode dos votos dos presentes. Projeto de Lei 07l2O23 - Altera o Art. 76 de Lei municipal ns
14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Público desta municipalidade e
dá outras providencias. Em discussão. Com o polovro vereodor Joime Jose Vieira Juníor: Apresento
emendo oo proieto, que sejo de quotro onos. Com o polavro vereodoro Sueli Ferreiro do Sitvo
olíveiro, gostorio de monter iguot o projeto originol, sei que e boseodo em Lei Federol, umo pessoo
que ficor foro dois onos ió sobe se Íico ou não no munícípio. Com o polovro vereodar Serqio pereira
do silvo: A emendo proposto suo é poro quotro onos. vereodor int'ormo que suo proposto e poro
quotro onos. Emenda Parlamentar ao projeto de Lei o7 /2o23 - Art_ 1. ll - o total de licenças para
tratar de assuntos particulares não poderá ultrapassar quatro anos, consecutivos ou não,
considerando toda a vída funcional do servidor. Em discussõo, ninguém poro discutir. Em VotoÇõo.
Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Projeto de Lei 07 /2023 - Altera o Art. 76 de Lei
municipal np 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores público desta
municipalidade e dá outras providencias. Em discussõo, ninguém poro díscutir. Em votoçõo.
Aprovodo por unonimidode dos votos dos presentes. Não havendo mais materia passou-se para o
COLÉG|O DE LíDERES. Não havendo inscritos, passou-se para as COMUNTCAÇÕES PARLAMENTARES.
Com a Palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Agradece a todos que está assistindo pelas redes
sociais e vendo como age o vereador ou vereadora. Com a Palavra o Vereador Vanildo Aparecido
Albino: Agradece a todos que acompanha pelas redes sociais, continue assistindo, fiquem com
Deus. Não havendo mais inscritos o Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para
próxima sessão Extraordinária no dia 03 de Março de 2023 às 10 horas, neste mesmo local. Após
passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecído Albino, primeiro
secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo
presidente desta mesa Executiva.
Sidnei E Vanil tno
Verea ereador Secretário
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I

PAUTA DA QUARTA SESSÃO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 27 de fevereiro de 2023)



Em data de 27 de fevereiro de 2023, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 05/2023 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2023 e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 06/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei 07/2023 – Altera o Art. 76 de Lei municipal nº 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Público desta municipalidade e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário