sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 08º SESSÃO, 04º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8º LEGISLATURA, REALIZADA 17 MARÇO DE 2023.
PRA a mês de março de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sala das Sessões da
Ereadores: Eu é o Mónica, Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Extraordinária os
iBaúísia meira de o nua gaime gas Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maria Lucia
Tcnndi rurais, pm É reira da ee Sidnei Evaristo Ferreira, Sueli Ferreira da Silva Oliveira,
SiinéiRcari Ho: agentes Valdinéia Fredericci. Sob a presidência do Vereador Presidente
Maisto Ferreira, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior. Foi dispensada a leitura. o
Senhor Presidente passou então para a ORDEM DO DIA. Colocoi-se em Primeira discussão e
votação as seguintes Proposições: Projeto de Lei 021/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de
Arrecadação; bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. Projeto em discussão,
ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade em Primeiro turno. Projeto
de Lei 022/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO
e LOA, e dá outras providencias. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação,
aprovado por unanimidade em Primeiro turno. Projeto de Lei 023/2023 - Cria Gratificação por
Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar,
zamento a ser definido pelas
ônibus, caminhão, tratores e maquina pesadas, sob o regime de reve:
Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do
Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento) da remuneração do
vencimento básico. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por
unanimidade em Primeiro turno. Projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação,
por unanimidade em Primeiro turno. Projeto de Lei 024/2023 - Projeto de Lei 024/2023 -
de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por
o Senhor Presidente Sidnei Evaristo
Não havendo mais matéria,
Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, convoca para
0 horas, neste mesmo local. Neste mesmo
aprovado
Institui A Ouvidoria Municipal
outras providências. Projeto em
unanimidade em Primeiro turno.
Não havendo mais matéria, O
o Ordinária no dia 20 de Março de 2023 às 2
-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, Vanildo Aparecido Albino,
Ferreira,
ue lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e
próxima sessã
local. Após passou
Primeiro Secretário, q
te desta mesa Executiva.
pelo presiden
anifilo Apdrecido Albino
Vergador Secretário
Página 1

PAUTA DA OITAVA SESSÃO, QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 17 de março de 2023)



Em data de 17 de março de 2023, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 021/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 022/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei 023/2023 - Cria Gratificação por Regime de Tempo Integral e de Dedicação Exclusiva - GTIDE, para motorista de transporte escolar, ônibus, caminhão, tratores e máquinas pesadas, sob o regime de revezamento a ser definido pelas Secretarias de Obras Pública e Meio Ambiente, Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria do Esporte e Secretaria da Ação Social no Valor de 60% (sessenta por cento) da remuneração do vencimento básico;

4 - Projeto de Lei 024/2023 - Institui A Ouvidoria Municipal de Saúde junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Mônica, e dá outras providências.

Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário