sessao nº 3

Estado do Paraná
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ATA DA 07º SESSÃO, 03º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO E
7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE MARÇO 2020
Ao segundo dia do mês de Março de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala
das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná,
Reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Flavio da Silva Santo; Irani
Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos; José Rodrigues da Silva; Luiz Leite
Fraga; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira; Valtemir Candido
Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência do Vereador Sidnei Evaristo
Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário que efetue a
leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em
discussão, ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas
e Recebidas. Convite: Solenidade Alusiva ao Aniversário da 3º Companhia
Independente da Policia Militar, a ser realizada dia 04 de Março de 2020, as
9 horas na Sede da 3º CIPM. Não constando mais matéria passou-se ao
Grande Expediente. Conforme inscrição com a Palavra Vereador Vanderlei
Schmidt: Inicia desejando boa noite a todos, comenta que esteve em uma
reunião com Prefeito na sexta feira (28/02/2020), acredito que prefeito
tenha ido para Maringá hoje, para fazer projeto do poço artesiano da
estrada do guarita, temos o prazo até 18 de junho. Fizemos um
levantamento no Assentamento, temos quase quarenta por cento dos lotes
sem água de poço artesiano, com isso liguei para Deputado Enio Verri,
deputado vai fazer estudo em suas emendas para ver se consegue fazer para
atender. Aparecida do Ivaí esta passando um caos, estamos com posto de
saúde sem remédio, se foi fechado à farmácia do posto de saúde por alguma
irregularidade, vamos consertar esta irregularidade e colocar para funcionar
esta farmácia, distrito de Aparecida do Ivaí esta com a mesma população de
Santa Mônica, as pessoas vão ao Posto não tem remédio, não tem carro para
vim em Santa Mônica, não temos transporte coletivo, mesmo remédio que
tem posto em Santa Mônica tem que ter em Aparecida do Ivaí, passo na
frente do posto não tem ninguém, as pessoa não estão indo, chegar alguém
para médico fazer soltura, o médico não tem nenhum material hospitalar
para fazer, não sei que pensa o prefeito e secretaria de saúde, quanto a
saúde foi falado que foi a meninas dos olhos do prefeito e sempre foi
orgulho a saúde de Santa Mônica, hoje estou com vergonha, as pessoas fala
que não tem remédio de pressão, estamos no ultimo ano de mandato, não é
apenas o prefeito que administra esta cidade, é uma equipe, a culpa não é
apenas do prefeito, um grupo de pessoas que administra junto com prefeito,
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nos vereadores estamos votando os projeto do prefeito, fazendo nossa parte
para ajudar, mas ele tem que se ajudar, equipe dele tem olhar para cidade,
ajudar o povo, não tem condição de dar dinheiro, mas remédio é essencial, a
conversa que teria com prefeito, vamos reiterar o convite, prefeito vim
conversar com vereadores, temos que tirar as duvidas, qualquer um dos
vereadores não vai saber falar porque a farmácia esta fechada, temos que
cobrar do prefeito que reabra a farmácia em Aparecida do Ivaí, volte ter o
atendimento que teve em todos os mandatos. Conforme inscrição com a
Palavra Vereador Irani Francisco da Silva: Inicia Agradecendo a presença de
todos, Comenta o município não dispõe de rede de esgoto, as residências
conta com fossas, o serviço de esgotamento é feito com carreta tanque,
peço que seja providenciado local para fazer o descarte dos resíduos
coletados, este local poderia ser a vala do aterro sanitário. Referente ao
patrolamento das estradas, tivemos muitas chuvas, patrolou duas ou três
ruas, a outras continua sem patrolar, diz porque secou, que seja tomada
providencias sobre o patrolamento das rua e estradas do município. Sobre
reclamação do vereador Vanderlei, sobre medicamento, em boa parte tem
razão, município tem um profissional farmacêutico contratado por processo
licitatório que atende o Município, infelizmente foi feito uma denuncia que
em Aparecida do Ivaí tem posto de medicamento e não tinha farmacêutico e
não poderia ter medicamentos dispensáveis, vejo que a farmácia do
município é bem saneável de medicamentos, a farmácia particular quem
responsabiliza por ela 60 a 90 dias é vigilância sanitária e publica tem que ser
a regional de saúde e secretaria de saúde, não vejo problema nenhum ter os
medicamentos na farmácia do posto de saúde em Aparecida do Ivaí, mesmo
que tenha que retornar os medicamentos no final do dia depois do
procedimento médico, mas vejo nos profissionais medo de levar o
medicamento, porque eles acha que o CRF é dono da verdade, ele
simplesmente é responsável pelo profissional técnico que é o farmacêutico.
Parte Vereador Luiz Leite Fraga: Sobre licitação da farmacêutica, eu que fiz a
denuncia, ouve uma licitação, os envelopes foi colocado os nome das
pessoas que iria participar, um cidadã abriu o envelope e falou o valor e uma
farmacêutica colocou o valor x para pode ser contratada, mesmo hora falei
com prefeito, prefeito me mostrou a ata, e farmacêutica não ficava lá, posso
perde eleição, mas faço minha obrigação, todo dia estou no posto saúde
cobrando, vereador Vanderlei falou de remédio, vo vai pegar remédio
/
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pressão não tem, no posto saúde não tem nenhuma ambulância, isso é
sacanagem com a população de Santa Mônica. Retoma palavra Vereador
Irani Francisco: A profissional se afastou, ficou 30 dias sem contratar uma
nova profissional, tem que ter vontade e fazer uma farmácia móvel e
atender o médico durante o dia, final dia traga os medicamentos. Não
havendo mais inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não havendo
inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA., Colocou-se em Segunda discussão e
votação as seguintes Proposições: Projeto de Lei 024/2020 — Autoriza O
Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento
do Município de Santa Mônica, para O Exercício de 2020. Em discussão,
ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos
dos presentes. Projeto de Lei 025/2020 — Abre credito especial por excesso
de arrecadação, e dá outras providências. Em discussão, ninguém para
discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos presentes.
Projeto de Lei 026/2020 — Abre crédito especial por excesso de arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras
providências. Em discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado
por unanimidade dos votos dos presentes. Não havendo matéria, passou-se
para Comunicações Parlamentares. Com a Palavra Vereador Irani Francisco
da Silva, Informa que agora a noite faleceu neta do Sr. Gelson Aparecido,
(Gelsinho). Deixo minha condolência à família. Senhor Presidente Sidnei
Evaristo Ferreira agradece a presença de todos e Convoca para próxima
sessão Ordinária no dia 09/03/2020 às 20h00min, neste mesmo local, Após
passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, José Otacílio
dos Santos, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida
e aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
”
José ílio dos Santos
Primeiro Secretário
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PAUTA DA SÉTIMA SESSÃO, TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 02 de março de 2020)



Em data de 02 de março de 2020, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 024/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2020;

2 – Projeto de Lei 025/2020 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 026/2020 – Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário