sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001-04
ATA DA 21ª SESSÃO, 16 SESSÃO ORDINÁRIA, DO QUINTO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8ª LEGISLATURA, REALIZADA 19 JUNHO DE 2023.
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Ao décimo nono dia do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, 
na sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, 
reuniram-se em Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José 
Vieira Junior, José Rodrigues da Silva, Maria Lucia Batista dos Santos; Sérgio Pereira 
da Silva, Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Sidnei Evaristo Ferreira. Ausente: Vanildo 
Aparecido Albino, Valdineia Fredericci. Sob a presidência do Vereador Presidente 
Sidnei Evaristo Ferreira, fez a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi 
colocada em discussão e APROVADA. Presidente efetuou a leitura das 
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. Projeto de Lei 043/2023 - SÚMULA: 
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime 
Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa 
Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 
2023 e dá outras providências. Não Havendo mais matéria passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Senhores 
vereadores a todos que nos assiste pelas redes sociais, boa noite. Sobre indicação 
para instalação de energia elétrica em frente à Formosa, onde se encontra algumas 
empresas, o empresários que ali estão não tem energia elétrica para tocar o seu 
negócio, toca através de óleo diesel, que torna o custo muito caro, eles precisam 
dessa ajuda do Poder Executivo, empresa gera de 4 a 20 empregos, precisa ser dado 
incentivo para as pessoas que aqui estão também, ali é um terreno grande dá para 
por mais empresa para que se gerem emprego, a câmara municipal é totalmente 
favorável isso geraria mais emprego, renda e trabalho para o nosso povo, dando 
mais dignidade para as pessoas, é de suma importância a para o desenvolvimento 
do nosso município a geração de emprego e renda. Peço ao secretário do Pátio para 
que patrole a Rua Iguaçu, alguns moradores estão solicitando. Sobre o atentado que 
ocorreu na escola municipal no Paraná, é Preciso tomar alguma Providência com 
relação aos projetos, já falei aqui e fiz indicação pedindo segurança, nas escolas nas 
creche nós estamos segurança, mas é preciso ter segurança nos projetos, não tem 
recurso como que não tem recurso, é para salvar vida, isso previne, não tem outra 
alternativa, com relação a energia elétrica, prefeito já conversou com o empresário 
falou que ia ver, é importante que resolve isso, vai ajudar a gerar mais emprego e 
renda para o nosso município. Com a palavra o Vereador Jaime José Vieira Junior: 
Senhores vereadores e vereadoras e aqueles que nos assistem pela rede social, Boa 
noite. há quase um mês atrás nós tivemos uma reunião, com os professores senhor 
presidente fez compromisso de fazer um requerimento para encaminhar ao 
Executivo pedindo informação a respeito do PISO dos professores, e os professores 
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vem cobrando isso da gente, gostaria senhor presidente encaminhe esse 
requerimento, para ver se eles conseguem receber esse piso, que eles têm direito, 
fácil de resolver isso, o Prefeito poderia estar fazendo um parcelamento, pelo jeito 
não quer pagar, mas nós temos que fazer a nossa parte, temos que estar do lado 
dos funcionários, defendendo e ajudando eles a buscar aquilo que é direito deles. 
Solicito que leve ao conhecimento do executivo e chefe do pátio que nós da 
posição não estamos aqui para atrapalhar algumas pessoas me ligaram que estão 
precisando de terra existe uma terra lá dentro do campo de futebol da 
Aparecidinha, terraplanagem já foi feito o erro já teve, agora se alguém pagar a taxa 
e apresentar ninguém vai colocar obstáculo, existe a lei para cobrando a taxa e 
entregar terra, então não vem falar para o morador que a oposição tá atrapalhando 
o partido dos trabalhadores tá atrapalhando. Para fazer uso da palavra Presidente 
Sidnei Evaristo Ferreira transfere a presidência. Com a palavra o Vereador Sidnei 
Evaristo Ferreira: Boa Noite a todos que nos assistem, venho parabenizar as equipes 
de esporte da cidade de Santa Mônica que estão participando tanto do campeonato
amador como do campeonato varzeano, estão com uma belíssima campanha, 
ontem (18/06/2023) estive acompanhando os jogos, Santa Mônica está em segundo 
lugar na chave do amador e no campeonato varzeano teve aqui em Santa Mônica 
jogo, está muito bem na classificação, a gente vem recebendo algumas cobranças, 
pedido de banheiro no estádio municipal, não tem banheiro para lado de fora da 
arquibancada, pessoal vem cobrando a gente que tá lá no campo, acredito que não 
é uma coisa cara para se fazer, e também fazer a cobertura lá de dentro para o 
banco dos reserva fica está solicitação para que possa deixar mais bonito, a equipe 
já tá fazendo um belíssimo trabalho no esporte, sobre essa solicitação do vereador 
Júnior vou providenciar para próxima segunda-feira. Convido a população de Santa 
Mônica Sábado próximo vai ter a festa junina do Colégio Estadual Santa Mônica, vai 
ser aqui do lado da Prefeitura e vai ter bastante comes e bebes, dança de quadrilha 
então todos que puderem participar estão todos convidados. Retorna a Presidência 
Sidnei Evaristo Ferreira. Não havendo mais inscrito passou-se para a ORDEM DO 
DIA. Colocou-se em Primeira discussão e votação as seguintes Proposições: Projeto 
de Lei 036/2023 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria 
para o Exercício de 2024, e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém 
para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade em primeiro turno.
Colocou-se em Segunda discussão e votação as seguintes Proposições: Projeto de Lei 
040/2023 - SÚMULA: "Autoriza o Município de Santa Monica, Estado do Paraná a 
celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção 
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de "Casa-Lar", para atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do 
Adolescente (ECA)", e dá outras providências. Projeto em discussão, ninguém para 
discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade em Segundo turno. Projeto 
de Lei 041/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso 
de MAQUINA-TRATOR AGRICOLA público e dá outras providências. Projeto em 
discussão, ninguém para discutir, projeto em votação, aprovado por unanimidade 
em Segundo turno. Não havendo matéria passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES.
Com a palavra Líder do MDB Vereador Sergio Pereira da Silva: Com relação ao que 
aconteceu em Cambé, as investigação tá andando, apurado que o rapaz ele usou do 
argumento para pegar um histórico escolar e adentrou dentro do colégio, com 
advento da pandemia muito serviços poderia ser feito um cadastramento um 
agendamento, acredito que se agendar o atendimento via internet via telefone, hoje 
via celular porque todo mundo tem, evitaria fluxo de pessoas circulando dentro de 
um colégio, dentro de uma escola, dentro de uma creche, ou dentro de um projeto, 
para evitar, algumas cidades tem um projeto de lei que você aperta um botão cai lá 
na polícia. Não havendo inscritos, passou-se para as COMUNICAÇÕES 
PARLAMENTARES. Com a Palavra o Vereador Sergio Pereira da Silva: Agradecer a 
todos que nos assistem pelas redes sociais continue assistindo essa casa Legislativa, 
aqui que se aprova lei, aqui que se debate que se discute, para o bem do nosso 
município, cada um dando o seu máximo possível para que tudo de melhor aconteça 
no nosso município, isso que eu penso, continue nos assistindo, continue dando 
informação para gente, requerendo pedindo para que a gente possa trazer assim os 
pedidos que vocês fazem, para nós vereadores que a gente possa aqui apresentar as 
reivindicações de todos vocês, boa noite a todos. Não havendo mais inscritos o 
Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira, Agradece a presença de todos e convoca 
para próxima sessão Ordinária no dia 26 de Junho de 2023 às 19 horas, neste 
mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, 
Maria Lucia Batista dos Santos que lavrasse a presente ata que, após lida e 
aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Sidnei Evaristo Ferreira Maria Lucia Batista dos Santos
Vereador Presidente Vice Presidente
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PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO, DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023 (dia 19 de junho de 2023)



Em data de 19 de junho de 2023, foi encaminhado para Primeira Votação, o seguinte Projeto de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 036/2023 - Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Também no mesmo expediente, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei: 

1 - Projeto de Lei 040/2023 - SÚMULA: "Autoriza o Município de Santa Monica, Estado do Paraná a celebrar convênio com o Município de Santa Isabel do Ivaí, visando à manutenção de "Casa-Lar", para atendimento das ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 041/2023 – Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de MÁQUINA-TRATOR AGRÍCOLA público e dá outras providências.



Sidnei Evaristo Ferreira

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário