sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 0l .85 5.5 3 7/000 t{X
I
ATA DA 09' SESSÃO, 05' SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERiODO
LEGISLATM E 8" LEGISLATURA, R-EALIZADA EM 29 DE MARÇO 2021.
Ao vigésimo nono dia do mês de março de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na sala das
Sessôes da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores: Amilton Silís Fumagoli; Jaime Jo.té Vicira .lunior; Maria
Lucio Batista dos Sanlos; Sérgio Pereira do Silva; Sidnei Evariskt l,'ereira; Sueli
I;erreiru da Silva Oliveira: Valdineia l,'redericci; Vanildo Áparecido Albino. Ausente: .lair
de l.imo Pedroso. Sob presidência do Vereador lnr ilton Silis Fumagali, Seúor Presidente
solicita ao Primeiro Secretário que efetue a leitura da Ata da Sessào anterior, após leitura a
Ata foi colocada em discussão, ninguérn para discutir APROVADA. O Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretririo que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e
Recebidas. Projeto de Lei 02112021 - Dispoe sobre a criação e estruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação -
CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da l,ei Federal n' 14. I13, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências. Nào constândo mais matéria passou-se ao Grande Expediente. Conforme
Inscrição com a Palavra Vereador Sidnei Evaristo Ferreira: Inicia desejando Boa
Noite a todos e Agradece ao Deputado Federal Luiz Nichimori pela emenda entregue ao
Município, emenda solicitado pelo Ex Prefeito Sergio, Ex Vereadores Paulo Sergio e Josê
Otacilio e eu Sidnei. Comenta que esteve dias a fás gabinete do Romanelli em Curitiba
nesta reuniào ficou compromisso de disponibilizar caminhão para manutenção iluminação
publica e um carro para Samae, agradeço deputado Romanelli e Sergio assessor do
Romanelli. Não havendo inscrito, passou-se ao colégio de líderes. Não havendo inscrito,
pos.\ou-se a ORDEM DO DIA, Colocot-se ern Plimeira disc'ussiio e votacão a seauinte
Proposicão: Projeto de l.ei 02112021 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorizaçâo dos Profissionais da Educaçào -
CACS-ruNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da t-ei Federal n' 14. t 13, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências. Em discussão, ninguém para disculir. Em Volação. Aprovado por
unanimklode dos votos dos presentes. Não havendo matéria, Senhor Presidente Amilton
Silis Fumagali,, convoca pÍua próxima sessão Extraordiniiria no dia 30/03i2021 às
lóh00min, neste mesmo local, Após passou-se ao enceÍrame onde
solicitou a mim, Sergio Pereira da Silva, Primeiro Se que
ata, que, apos lida e aprovada, segue assinada por mim e
Executiva
Amilton Silis Fuma Sergio Silva
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PAUTA DA NONA SESSÃO, QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 29 de março de 2021)



Em data de 29 de março de 2021, foram encaminhados para Primeira Votação, o seguinte Projeto de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 021/2021 - Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário