sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 01.855.5371000t -04
ATA DA 16'SESSÃO, 11" SESSÃO ORDtrYÁRIA, DO PRIMEIRO PEÚODO L'[iffiiJá
E 8' LEGISLATI]RÂ, REALIZADA EM 10 DE MAIO 202I.
Ao décimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às vinte horas, na sala das sessões da
câmara Municipal de santa Mônica, Estado do paraná, Reuniram-se em sessão ordinária os
vereadores: Amilton silis Fumagali; Jaime José vieira Junior; Maria Lucia Batista dos
santos: sidnei Evaristo Ferreira; sueli Ferreira da sitva oliveira; valdineia Fredericci;
vanildo Áporecido Albino; Jair de Lima pedroso. sob a presidência do vereador Amilíon
Silis Fumagali. O Seúor Presidente, solicita ao Segundo Secretririo Sidnei Evaristo Feneira
que ocupasse a secretaria da mes4 este assim o fez. Em seguida solicitou que efetuasse a
leitua da Ata da sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em discussão e
APRoVADA. O Seúor Presidente solicitou ao Segundo Secretiirio que efetuasse a leitura
dAS CORRESPONDÊNCTAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS. ASSiM PTOCEdEU:
Requerimento 014/2021 - Indicação para a construção de ponto de ônibus nas entradas das
vilas Rurais e no Assentamento Ilgo Luiz peruzzo; Indicação oo2/2021 - Indica o Líder e
vice-Lider da Bancada do MDB, sendo Líder, o vereador sergio pereira da silva, e vice￾Líder sidnei Evaristo Ferreira; projeto de Lei n" 02212021 - Abre crédito Especial por
Anulação de Dotação e da outras providências; projeto de Lei n" 026/2021- Abre crédito
Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no ppA, LDo e LoA, e
dá outras providências; projeto de Lei n 02712021 - Dispõe sobre a concessão de
recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo,
servidores inativos, pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares do poder
ExecutaÍ desta municipalidade, como determina o inciso X, do artigo 37, da constituição
Federal e dá outras providências; projeto de Lei 02g12021 - Abre crédito Especial por
Anulação de Dotação e dá outras providências; projeto de Lei n" 02912021- Autoriza o poder
Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios com instituições bancárias
para obtenção de empréstimos consignados aos servidores m.nicipais; Dispõe sobre
acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual mrlximo de contratação nos termos da Lei
Federal no 14.131, de 30 de março de 202r, e dá outras providências Não havendo mais
matéria passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. conforme inscrição fez uso da palawa o
vereador Jaime José vieira Junior que disse: ',Boa noite seúor presidente, seúoras e
seúores vereadores, seúoras e seúoras que nos assistem pelas redes sociais! senhor
Presidente, sempre deixei claro meu compromisso com o bom andamento do município é por
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N
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ^rF 01.855.53710001-04
ArA DA 16' s,ssÃo, l l' sEssÃo oRDrNÁRrA, Do pR*firRo pEúoDo 
E 8'LEGISLATUTTA, REALIZADA EM 10 DE MAIO 202T. "#.:;;;L,lá
lsso que ocupo esta cadeira! Teúo visto os projetos que chegam até esta casa e alguns deles
tem me deixado preocupado, porque tanta anulação de dotação orçamentiiria do orçamento da
secretaria da saúde? Estamos em meio a uma pandemi4 sei que muitas consultas, exarnes e
cirurgias não podem ser realizadas! Mais por outro rado vemos o sucateamento do orçamento
da secretaria da saúde. Já passaram por aqui vários projetos com anulação de orçamento da
saúde e hoje tramitam nesta casa mais dois projetos. Temos que fazer todos os esforços para
que esta pandemia passe, e vortemos a dar uma saúde de qualidade pÍ*a o nosso povo, mais
do jeito que estamos vendo, isso não vai acontecer. Registro aqui miúa preocupação quanto a
este assunto em meio a esta pandemia! Temos que investir em saúde de qualidade para nossa
população. É o que teúo seúor presidente!" Na ordem dos Inscritos fez uso da palavra o
vereador sidnei Evaristo Ferreira: eue saldou a todos os presentes e os que acompanham
pelas redes sociais e disse: "Faço uso da paravra hoje para falar do requerim ento 0141202r de
miúa autoria, pois veúo sendo cobrado pelas pessoas de nosso município sobre a
necessidade de coberturas nas entradas da vila Rural de santa Mônica, na vila Rurar de
Aparecida do Ivaí e no Assentamento Ilgo Luiz peruzzo. Temos pessoas de idade, enfim de
várias idades, esperando taxi, ônibus e muitas vezes no sol e na chuva. Então seúor
presidente eu peço que encamiúe para o prefeito analisar com cariúo este requerimento e
que possa nos atender pois não é dificil de fazer estes pontos de ônibus. E tambem não
poderia deixar de falar aqui, seúor presidente, de dar as boas vindas ao sordado Erminio
Bigode que estii agora representando Santa Mônica e santa Isabel do Ivaí, um soldado de
muita competênci4 a gente vê que mútas cidades vizinhas requerem a pessoa dere, e nós
tivemos um privilégio de agregar ele aos poriciais que já fazem um belissimo trabalho em
nosso município. Quero dar as boas vindas ao soldado e estou aqui nesta casa para dar apoio a
ele em tudo que ele precisar, era só isso seúor presidente, muito obrigado,,! Não havendo
mais inscritos, passou-se a ORDEM Do DIA, - projeto de Lei 0r9r202r - Ratifica as
alterações realizadas no protocoro de intenções do consórcio intermunicipar do Apa Federar
do Noroeste do Paraná - COMAFEN, e dá outras providências - projeto em discussão,
ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por unanimidade em primeiro tumo;
Projeto de Lei 023/202r - Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit
técnico do Regime Próprio de previdência social - Rpps, dos servidores púbricos do
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cÂMARÂ MUNICTpAL DE sANTA rr.lôNrc.r
Estado do Paraná
cNPJ/tr,rF 0l .85 5.53 7/0001 -04
ArA DA 16' snssÃo, rr sEssÃo oRDnvÁnr.^, no pRrMEmo pnniono l#.1lt"i 13
E 8" LEGISLATI]RA, REALIZADA EM TO DE MAIO 202I.
Município de santa Mônica, Estado do paranr! que ap,Íou o custo suplementar para o
exercício de 2021 e dá outras providências; projeto em discussão, ninguém para discutir,
projeto em votação e aprovado por unanimidade em primeiro tumo. Não havendo mais
matéri4 passou-se pam o coLÉGIo DE LIDERES, não havendo inscritos pÍlssou-se para
AS COMTJNICAÇÕES PARLAMENTARES. NãO hAVCNdO iNSCritOS O SCúOr PTESidENtE
Amilton silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordiniíria no dia 17105t2021 às 20h,
neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o presidente solicitou a mim,
sidnei Evaristo Ferreira, segundo secretário, que lalrasse a presente ata que, após rida e
aprovad4 segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
ton ilis Fumagali Sidn
Ver. Presidente o
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PAUTA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO, DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 10 de maio de 2021)



Em data de 10 de maio de 2021, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei 019/2021 – Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio intermunicipal do Apa Federal do Noroeste do Paraná – COMAFEN, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei 023/2021 – Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2021 e dá outras providências.



Amilton Silis Fumagali 

Sidnei Evaristo Ferreira



Vereador Presidente



Segundo Secretário