sessao nº 5

Estado do Paraná
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ATA DA 09º SESSÃO, 05º SESSÃO ORDINÁRIA, DO SETIMO PERÍODO LEGISLATIVO E
7º LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE MARÇO 2020
Ao décimo sétimo dia do mês de Março de dois mil e vinte, às vinte horas, na sala das
Sessões da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estados do Paraná, Reuniram-se em
Sessão Ordinária os vereadores: Irani Francisco da Silva; José Otacílio dos Santos; José
Rodrigues da Silva; Paulo Sergio Rosado; Sidnei Evaristo Ferreira; Ausentes: Flavio da Silva
Santos, Luiz Leite Fraga; Valtemir Candido Baptista; Vanderlei Schmidt. Sob presidência
do Vereador Sidnei Evaristo Ferreira, Senhor Presidente solicita ao Primeiro Secretário
que efetue a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a Ata foi colocada em
discussão, ninguém para discutir APROVADA. O Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que efetua a leitura das Correspondências Expedidas e Recebidas. Não
constando matéria passou-se ao Grande Expediente. Não havendo inscrito, passou-se ao
ii do líderes. Não havendo inscrito, passou-se a ORDEM DO DIA.
, tai uintes Proposições: Projeto de Lei 028/2020 — Cria o
diário Oficial eletrônico do Município de Santa Mônica dá outras providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 029/2020 — Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 030/2020 — Abre Crédito Especial por Anulação de dotação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 031/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projetos de Lei 32/2020 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Projeto de Lei 033/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação,
incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências. Em
discussão, ninguém para discutir. Em Votação. Aprovado por unanimidade dos votos dos
presentes. Não havendo matéria, passou-se para Comunicações Parlamentares. Não
havendo inscrito, Senhor Presidente Sidnei Evaristo Ferreira agradece a presença de
todos e Convoca para próxima sessão Ordinária no dia 23/03/2020 às 20h00min, neste
mesmo local, Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim, José
Otacílio dos Santos, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata, que, após lida e
aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.

PAUTA DA NONA SESSÃO, QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020 (dia 17 de março de 2020)



Em data de 17 de março de 2020, foram encaminhados para Primeira Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 – Projeto de Lei 028/2020 – Cria o diário Oficial eletrônico do Município de Santa Mônica dá outras providências;

2 – Projeto de Lei 029/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

3 – Projeto de Lei 030/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

4 – Projeto de Lei 031/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

5 – Projetos de Lei 32/2020 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

6 – Projeto de Lei 033/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.









Sidnei Evaristo Ferreira 

José Otacílio dos Santos



Vereador Presidente



Primeiro Secretário