sessao nº 5

CÀMÂRA MUNICIPAL DE SANTA MONICA
Estado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.5371000t -04
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ATA DA T8" SESSÃO,5" SESSÃO EXTRÀORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PEÚODO LEGISLATIVO
E 8'LEGISLATTJRA, REALIZADA EM 17 DE MAIO 202I.
Ao vigésimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e um, às nove horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraniáç reuniram-se em Sessão Extraordiniíria os
vereadores: Amilton Silis Fumagali, Jaime José Vieira Junior; Maria Lucia Batistq dos Santos;
Sídnei Evaristo Ferreira; Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Valdineia Fredericci; Yanildo Áparecido
Albino; Jair de Lima Pedroso. Sob a presidência do Vereador Presidente Amilton Silis Fumagati. O
Seúor Presidente, apÍesentou requerimento verbal de nomeação de secreúrio Adoc indicando o
Vereador Vanildo Aparecido Albino para a firnção nesta sessão, o requerimento foi aprovado por
todos. Na sequência o Seúor presidente solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após leitura a
Ata foi colocada em discussão e APROVADA. Passou-se eriÁo a ORDEM DO DA - Projeto de Lei
n" 001/2021 - de autoria do vereador Sérgio Pereira da Silva - Institui e Concede ao Funcioniirio
Publico Municipal de Santa Mônica Folga Aniversiirio, e dá outras providências - projeto em
discussão, a Vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira pediu a palawa e solicitou que o projeto fosse
votado quando vereador autor estivesse presente pediu. O Seúor residente encamiúou o
requerimento da vereadora para votação que foi aprovado por todos, e o projeto foi retirado da pauta
desta sessão. Projeto de Lei n' 01412021 - Altera o art. 14 e 45 da Lei 4912015, que trata do regime
Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras
providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, pÍojeto em votação e aprovado por
unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no 022/2021- Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e
aprovado por unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no 02512021- Abre Crédito Especial por
Anulação de Dotação e dá outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto
em votação e aprovado por unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no 026/2021 - AWe
Crédito Especial por anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e
dá outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado'
por unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no 02712021 - Dispõe sobre a concessão de
recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, servidores
inativos, pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares do Poder Executivo desta
municipalidade, como determina o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dii outras
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Estado do Paraná
CNPJÀ,íF 01.855.537/0001 -04
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E 8'LEGISLATI]RÂ, REALIZADA EM 17 DE MÀIO 202T.
providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e aprovado por
unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no 028/2021- Abre Crédito Especial por Anulação de
Dotação e dá outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em votação e
aprovado por unanimidade em segundo tumo. Projeto de Lei no o2g/2021 - Autoriza o poder
Executivo do Município de Santa Mônica e celebrar convênios com instituições bancá,rias para
obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais. Dispõe sobre o acréscimo de 5olo
(cinco por cento) ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal n' 14.131, de 30 de
março de 2021, e dâ outras providências - projeto em discussão, ninguém para discutir, projeto em
votação e aprovado por unanimidade em segundo tumo. Não havendo mais matéri4 seúor
Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordiniiria no dia 2410512021 as 20
horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a mim,
vanildo Aparecido Albino, secretário Adoc, que lavrasse a presente ata que, após lida e aprovad4
segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executiva.
Silis Funl ali o recido Albino
Vereador Presidente Ad Doc
v
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CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA MÔNICA

PAUTA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO, QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 20 de maio de 2021)



Em data de 20 de maio de 2021, foram encaminhados para Segunda Votação, os seguintes Projetos de Lei, em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná:

1 - Projeto de Lei nº 001/2021 – de autoria do vereador Sérgio Pereira da Silva – Institui e Concede ao Funcionário Público Municipal de Santa Mônica Folga Aniversário, e dá outras providências. (Projeto retirado de Pauta durante sessão)

2 - Projeto de Lei nº 014/2021 – Altera o art. 14 e 45 da Lei 49/2015, que trata do regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei nº 022/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei nº 025/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei nº 026/2021 – Abre Crédito Especial por anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei nº 027/2021 – Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e/ou vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, servidores inativos, pensionistas, empregados públicos, conselheiros tutelares do Poder Executivo desta municipalidade, como determina o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei nº 028/2021 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei nº 029/2021 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica e celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais; Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.



Amilton Silis Fumagali 

Vanildo Aparecido Albino



Vereador Presidente



Vereador Secretário Ad hoc