sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE sANTA MÔNICA
Eslado do Paraná
CNPJ/MF 01.855.537/0001 -04
I, u g i n a I I
ATA DA 25'SESSÃO, 18" SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8'LEGISLATURA, REALIZADA 02 DE AGOSTO DE 202I.
Ao segundo dia do mês de agosto de dois mil e vinÍe e um, às dezenove horas, na sala das Sessões da
Câmara Municipal de Santa Mônic4 Estado do Paraná, reuniram-se em Sessão Ordiniíria os
vereadores: Amilton Silis Fumagali; -Ia ime José Vieira Junior; Sidnei Evaristo Ferreira; Maria Lúcia
Batista dos Santos: Sueli Ferreira da Silva Oliveira; Valdineia Fredericci; Vanildo Aparecido
Albino: Jair de Lima Pedroso e Sérgio Pereira da Si/va. Sob a presidência do Vereador Presidente
Amilton Silis Fumagali. O Seúor Presidente, solicitou a leitura da Ata da Sessão anterior, após
leitura a Ata foi colocada em discussão e APROVADA. O Seúor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que efetuasse a leitura das CORRESpONDÊNCIAS EXPEDIDAS E RECEBIDAS.
Assim procedeu: Indicação n' 17 dispõe sobre a Ampliação de Iluminação Publica. na Rua Olavo
Bilac, compreendendo toda extensão do Cemitério Municipal; Projeto de Lei n' 2412021 Dispõe sobre
a concessão de beneficio eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Municipio de Santa
M'ônica - PR, e dá outras providências; Projeto de Lei 25t2021 Institui e normatiza o Programa
Beneficio Econômico Social e dá outras providências; Projeto de Lei no 26 Dispõe sobre o Programa
Municipal de valorização e Incentivo a Agricultura Familiar do Município de Santa Mônica, e dá
outras providências; Projeto de Lei n'40/2021 Institui e Regulamenta as Jomadas de Trabalho em
Escalas de Revezamento 12x36 e 24x72 horas, no âmbito da Administração Municipal de Santa
Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências; Projeto de Lei 4ll202l Abre Crédito Especial
por Anulação de Dotação e dii outras providências. Não havendo mais matéria passou-se para o
GRANDE EXPEDIENTE. Na ordem dos inscritos fez uso da palavra o vereador Vanildo Aparecido
Albino que saldou a todos os presentes e os que acompaúam pelas redes sociais, e falou do que
constatou, ainda no período de campanha, nas vilas rurais. Em Santa Mônica chamou a atenção a
situação de um poço artesiano impossibilitado ser utilizado. Na possibilidade de reativar o poço foi
quitado, pelo executivo, uma divida de energia de mais de R$ 5.000,00 atendendo um a solicitação
dos moradores. Depois continuou falando da situação do cemitério municipal, situação que o
Vereador Sidnei já mencionou na sessão anterior. Falou da sua indicação para iluminação na rua do
cemitério bem como manter as luzes intemas acesas. Continuou falando do projeto de Lei de
BeneÍicios Eventuais de autoria do vereador Sergio Pereira da Silva. Por fim falou do seu projeto de
lei de Beneficio Social Econômico que possibilita ao publico mais carente melhoria na qualidade de
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Estado do Paraná
cNPJ/MF 0 | .8 5 5.53 7/000 t -04
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ATA DA 25" SESSÃO, 18" SESSÃO ORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
E 8" LEGISLATURA, R-EALIZADA 02 DE AGOSTO Df'2O2I,
vida. Na sequencia fez uso da palavra a vereadora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, que falou da
construção da nova câmara, não sendo possível construir, sugeriu que comprasse moveis para a
câmara atual. Na sequencia falou da grande fila na fisioterapia no município. "As pessoas estão a mais
de noventa dias esperando e a fisioterapeuta trabalhando no administrativo", afirmou. Disse já ter
cobrado do prefeito essa situação. Na sequencia fez uso da palavra o vereador Sergio Pereira da Silva,
que após saldar os presentes falou do seu projeto de lei que institui o dia de folga dos servidores
públicos. E disse que o executivo recebeu dia 25 de maio e não foi sancionado. Disse estar sendo
cobrado porque não virou lei, e disse agora seÍ responsabilidade do vereador presidente. Na sequencia
falou de uma solicitação de estudo de impacto orçamentiário que até o presente momento não obteve
resposta, já a mais de três meses. E continuou a questionar os prazos dos p§etos de lei de iniciativa
da câmara, que sejam analisados pelo poder executivo e obedecido o prazo regimental. Por fim falou
do seu projeto de lei de Beneficio Sócio Eventual que é uma conquista para a população em situação
de rulnerabilidade social do Municipio. O presidente passou a palavra para o vice presidente da mesa
e fez uso da palavra, que disse já ter procurado o executivo sobre o projeto de lei de folga. Em um
aparte o vereador Sergio Pereira da Silva questionou que o prefeito municipal não respondeu não
sancionou e nem vetou, ou seja, não respondeu por escrito. O vereador Amilton Silis Fumagali
devolveu a palavra e assumiu a presidência. Não mais havendo inscritos passou-se para a ORDEM
DO DIA. Não havendo matéri4 passou-se para o COLÉGIO DE LÍDERES. Não havendo inscritos
passou-se para as COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES. Não havendo inscritos o Senhor
Presidente Amilton Silis Fumagali, convoca para próxima sessão ordinária no dia 09 de agosto de
2021 às l9 horas, neste mesmo local. Após passou-se ao encerramento, onde o Presidente solicitou a
mim, Sérgio Pereira da Silva, Primeiro Secretário, que lavrasse a presente ata que, após lida e
aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente desta mesa Executi
Amilton Silis Fumagali
Vereador Presidente
ra da Silva
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or Secretário

PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO, DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021 (dia 02 de agosto de 2021)



Em data de 02 de agosto de 2021, em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Santa Mônica, Estado do Paraná, não houve Matéria a ser discutida no Plenário. 





Amilton Silis Fumagali 

Sérgio Pereira da Silva



Vereador Presidente



Vereador Secretário