| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2013 |
| Date | 2013-06-12 |
| Ementa | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1458. Santana do Itararé – Paraná LEI Nº. 026/2013 SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos disposto pela Lei Orgânica do Município, a entidade sem fins lucrativos denominada CLUBE DA MELHOR IDADE PROFESSORA JOANA PAITACH DA SILVA, entidade civil sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.121.908/0001-56 e registrada sob o nº 1.048, fls. 240/246, livro A-08 no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Wenceslau Braz/PR, com sede na Rua Olaria, nº 94, centro, CEP 84970-000 na cidade de Santana do Itararé/PR. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 12 DE JUNHO DE 2013. JOSÉ DE JESUS ISAC Prefeito Municipal