| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2012 |
| Date | 2012-03-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O TITULO EM HOMENAGEM PÓSTUMA DE SANTANA DO ITARARÉ - PR, UMA FORMA DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO SAUDOSO DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1016 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1458. Santana do Itararé – Paraná LEI Nº. 013/2012 Súmula: Dispõe sobre Título em Homenagem Póstuma de Santana do Itararé-Pr uma forma de reconhecimento e congratulações ao saudoso DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU JOSÉ DE JESUS ISAC, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica outorgado Título em Homenagem Póstuma de Santana do Itararé – Paraná uma forma de reconhecimento e congratulações, ao saudoso DEPUTADO FEDERAL MOACIR MICHELETTO, pelos relevantes serviços dedicados a este Município. Art. 2º - O diploma a ser conferido nos termos do artigo anterior será entregue em sessão solene em data previamente fixada pelo Executivo Municipal. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam - se as disposições em contrário. GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 27 DE MARÇO DE 2012. JOSÉ DE JESUS ISAC PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ DE JESUS IZAC JOÁS FERRAZ MICHETTI PREFEITO MUNICIPAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Santana do Itararé Praça Frei Mathias de Gênova, 184 – Fone (43) 3526-1458. Santana do Itararé – Paraná Câmara de Vereadores: Dorival de Assis Ferreira Sirineu Mota Pereira Antonio Cláudio Mendes Marcos Paulo de Souza Gilmar Egidio Pereira Ney Aparecido Silva Darci Donizete de Carvalho José Carlos Radoski Dedicatória: “É, pois justa que receba de Santana do Itararé – Paraná está homenagem Póstuma uma forma de reconhecimento e congratulações sentimo-nos honrados em prestar esta singela homenagem a uma pessoa que tanto lutou e batalhou pelo desenvolvimento e crescimento de nosso município com lealdade, dignidade, seriedade, honestidade e determinação em busca de uma sociedade mais digna e justa para todos Paranaenses.”